01/09/2025 03:13

Publicado Sentença em 01/09/2025.
30/08/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 13:42

Recebidos os autos
28/08/2025 13:42

Julgado procedente o pedido
27/08/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 15:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
22/08/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 11:39

Juntada de Petição de certidão
22/08/2025 03:11

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Isso posto, indefiro o pedido de gratuidade de justica.

Recolha as custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

No mesmo prazo, sob pena de indeferimento da petição inicial, instrua o processo com os seguintes documentos: 1) Certidão de casamento emitida em data recente da falecida; 2) Certidão de óbito de João Ferreira Chaves; 3) Certidão de nascimento da requerente (se solteira) ou, se casada, certidão de casamento emitida em data recente, nos termos do artigo 1.603 do Código Civil; 4) Certidão de Existência ou Inexistência de dependentes habilitados perante o INSS (se a falecida era vinculada ao regime geral da Previdência Social). ou perante o órgão público vinculado (se era servidora pública).

Publique-se.

Intime-se.
20/08/2025 13:40

Recebidos os autos
20/08/2025 13:40

Gratuidade da justiça não concedida a CASSIE CALDAS CHAVES - CPF: *16.***.*86-04 (REQUERENTE).
16/08/2025 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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