23/04/2025 10:04

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 14:37

Recebidos os autos
15/04/2025 14:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
15/03/2025 09:07

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2025 08:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/03/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
01/03/2025 10:22

Recebidos os autos
01/03/2025 10:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
01/03/2025 02:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
01/03/2025 02:57

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 13:57

Recebidos os autos
28/02/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
19/02/2025 09:41

Cancelada a movimentação processual
19/02/2025 09:41

Desentranhado o documento
18/02/2025 21:40

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 02:21

Publicado Certidão em 13/02/2025.
15/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 16:02

Juntada de Certidão
31/01/2025 12:53

Recebidos os autos
31/01/2025 12:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
29/01/2025 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/01/2025 16:13

Expedição de Certidão.
29/01/2025 15:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0700529-15.2019.8.07.0010 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ELIANE DE SANT ANNA SILVA, ABIGAIL BISPO DE SANTANNA, BETANIA BISPO DE SANT ANA, CREUSA SANT ANA DA CRUZ, ELAINE BISPO DE SANT ANNA, JORGE BISPO DE SANT ANNA, PALMIRA DE SANT ANNA CARDOSO, VALTER BISPO DE SANT ANNA INVENTARIADO(A): ALFREDO BISPO DE SANT ANNA INVENTARIADO: BENEDITA BUENO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o competente formal de partilha fora expedido e encontra-se disponível nos autos aos interessados.

Aguarde-se pelo prazo de 5 dias.

Após, não havendo custas finais, arquivem-se os autos.

Santa Maria/DF, 6 de janeiro de 2025 13:10:03. (Datada e assinada eletronicamente)
06/01/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 13:12

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:42

Expedição de Termo.
04/12/2024 22:23

Transitado em Julgado em 08/11/2024
29/11/2024 08:28

Juntada de Certidão
31/10/2024 22:24

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:18

Publicado Sentença em 16/10/2024.
15/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

III.

Dispositivo Diante do exposto, resolvo o mérito da causa e, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo procedente o pedido e homologo o esboço de partilha apresentado no ID 205831045, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros.

Custas pelos herdeiros.

Suspensa a exigibilidade em face da gratuidade concedida.

Após o trânsito em julgado, intimem-se os herdeiros para, em 15 dias, comprovarem o pagamento dos impostos devidos.

Em seguida, intime-se a Fazenda Pública.

Retornados os autos com parecer favorável do Fisco, expeça-se o competente formal de partilha e os alvarás, se o caso.

Em caso de discordância da entidade fazendária, ficam as partes advertidas que a expedição do formal de partilha/alvará ficará condicionada à comprovação do recolhimento do tributo e à manifestação favorável da Fazenda Pública.

Os autos serão arquivados até a efetiva comprovação do pagamento do tributo pela parte interessada.

Comunicado o pagamento, desarquivem-se os autos e remetam-se à Fazenda Pública.

Após, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Brasília, 26 de setembro de 2024.

Pedro Matos de Arruda Juiz de Direito Substituto (sentença assinada eletronicamente)
14/10/2024 15:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/10/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:08

Recebidos os autos
26/09/2024 15:08

Julgado procedente o pedido
12/08/2024 12:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
09/08/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 15:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 17:07

Expedição de Certidão.
30/07/2024 14:17

Recebidos os autos
30/07/2024 14:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
29/07/2024 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/06/2024 15:35

Recebidos os autos
21/06/2024 15:35

Outras decisões
14/06/2024 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
12/06/2024 18:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/06/2024 17:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/06/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:58

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 15:50

Expedição de Certidão.
30/05/2024 00:00

Intimação

Remetam-se os autos à Contadoria para retificação do esboço de partilha de id 175812034, devendo constar o inventário conjunto de ALFREDO e de BENEDITA (últimas declarações de id 165562014).

Após, dê-se vista aos herdeiros para manifestação no prazo de 5 dias e tornem os autos conclusos para sentença.

A Fazenda Pública já emitiu parecer de id 194409710.

Intimem-se.
29/05/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 17:54

Recebidos os autos
29/05/2024 17:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
29/05/2024 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/05/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 18:06

Recebidos os autos
28/05/2024 18:06

Outras decisões
02/05/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
01/05/2024 20:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/04/2024 03:03

Publicado Decisão em 29/04/2024.
27/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 15:54

Recebidos os autos
25/04/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 15:54

Outras decisões
24/04/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
23/04/2024 20:54

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 14:34

Expedição de Certidão.
03/04/2024 09:26

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2024 09:08

Juntada de Petição de manifestação
15/03/2024 02:41

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700529-15.2019.8.07.0010 Classe: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ELIANE DE SANT ANNA SILVA, ABIGAIL BISPO DE SANTANNA, BETANIA BISPO DE SANT ANA, CREUSA SANT ANA DA CRUZ, ELAINE BISPO DE SANT ANNA, JORGE BISPO DE SANT ANNA, PALMIRA DE SANT ANNA CARDOSO, VALTER BISPO DE SANT ANNA INVENTARIADO(A): ALFREDO BISPO DE SANT ANNA INVENTARIADO: BENEDITA BUENO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DIGA o(a) inventariante acerca da manifestação da Fazenda Pública de ID 184455662, devendo comprovar o pagamento dos débitos de IPTU/TLP referente ao imóvel QR 208 J 11 CS, Santa Maria - DF, a ser partilhado e do ITCM, no prazo de 5 dias.

Transcorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos conclusos.

Caso contrário, dê-se vista à Fazenda Pública do Distrito Federal.

Ressalta-se que o pagamento do imposto é um procedimento administrativo e eventual discordância deverá ser direcionada à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal - SEF/DF para regularizar a situação fiscal.

Nada a prover quanto ao requerimento de ID 188844465, porquanto é vedado à parte discutir no curso do processo as questões já decididas a cujo respeito se operou a preclusão (art. 507, CPC/2015), ao passo que nenhum juiz decidirá novamente as questões já decididas relativas à mesma lide (art. 505, CPC).

Além disso, não consta que tenha sido interposto o recurso adequado.

I.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito
12/03/2024 17:35

Recebidos os autos
12/03/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 17:35

Outras decisões
11/03/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
05/03/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 00:31

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Diante das informações de ID 177268996, concedo o prazo de 30 dias requerido pela inventariante.

Sem prejuízo, encaminho os autos à FPDF para manifestação acerca do esboço de partilha apresentado.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente )
12/01/2024 18:38

Recebidos os autos
12/01/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 18:38

Deferido o pedido de ELIANE DE SANT ANNA SILVA - CPF: *63.***.*64-49 (INVENTARIANTE).
12/01/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
17/12/2023 09:48

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 13:33

Expedição de Certidão.
16/11/2023 13:05

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:37

Publicado Certidão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 18:40

Expedição de Certidão.
22/10/2023 22:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/10/2023 15:10

Recebidos os autos
20/10/2023 15:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
18/10/2023 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/10/2023 02:41

Publicado Decisão em 18/10/2023.
18/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 11:48

Recebidos os autos
16/10/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 11:48

Outras decisões
06/10/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
05/10/2023 11:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/10/2023 14:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/10/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:49

Publicado Certidão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0700529-15.2019.8.07.0010 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ELIANE DE SANT ANNA SILVA, ABIGAIL BISPO DE SANTANNA, BETANIA BISPO DE SANT ANA, CREUSA SANT ANA DA CRUZ, ELAINE BISPO DE SANT ANNA, JORGE BISPO DE SANT ANNA, PALMIRA DE SANT ANNA CARDOSO, VALTER BISPO DE SANT ANNA INVENTARIADO(A): ALFREDO BISPO DE SANT ANNA INVENTARIADO: BENEDITA BUENO CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 002, de 22 de novembro de 2021, deste Juízo, faço vista dos presentes autos aos herdeiros.

Santa Maria/DF, 28 de setembro de 2023 18:45:17. (Datada e assinada eletronicamente)
28/09/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 18:46

Expedição de Certidão.
28/09/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 01:09

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 23:14

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 00:37

Publicado Decisão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

É inviável a rediscussão de matérias que já foram decididas no curso do processo, porquanto alcançadas pela preclusão.

Quanto à avaliação dos imóveis, verifico que os herdeiros são maiores e capazes.

Assim, determino o encaminhamento dos autos à Fazenda Pública do Distrito Federal, para que se manifeste nos termos do art. 633 do Código de Processo Civil, quanto aos valores atribuídos aos bens, no prazo de 30 dias.

Após, dê-se vista aos herdeiros.

Intimem-se. (Datado e Assinado Digitalmente)
11/09/2023 16:09

Recebidos os autos
11/09/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 16:09

Indeferido o pedido de ELIANE DE SANT ANNA SILVA - CPF: *63.***.*64-49 (INVENTARIANTE)
25/08/2023 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
24/08/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:49

Publicado Certidão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0700529-15.2019.8.07.0010 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ELIANE DE SANT ANNA SILVA, ABIGAIL BISPO DE SANTANNA, BETANIA BISPO DE SANT ANA, CREUSA SANT ANA DA CRUZ, ELAINE BISPO DE SANT ANNA, JORGE BISPO DE SANT ANNA, PALMIRA DE SANT ANNA CARDOSO, VALTER BISPO DE SANT ANNA INVENTARIADO(A): ALFREDO BISPO DE SANT ANNA INVENTARIADO: BENEDITA BUENO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a inventariante, apresentou as as primeiras declarações conforme ID 165562014.

De ordem, com espeque na Portaria 002, de 22 de novembro de 2021, deste Juízo, e nos termos da decisão de ID 161864422, ficam os herdeiros intimados para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.

Santa Maria/DF, 4 de agosto de 2023 16:16:49. (Datada e assinada eletronicamente)
04/08/2023 16:28

Expedição de Certidão.
29/07/2023 09:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/07/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 13:44

Expedição de Certidão.
29/06/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:25

Publicado Decisão em 16/06/2023.
15/06/2023 16:46

Juntada de Certidão
15/06/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 17:51

Recebidos os autos
13/06/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 17:51

Indeferido o pedido de ABIGAIL BISPO DE SANTANNA - CPF: *03.***.*76-92 (REQUERENTE)
06/06/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
06/06/2023 15:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/06/2023 21:23

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:26

Publicado Decisão em 24/05/2023.
24/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 11:14

Recebidos os autos
22/05/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 11:14

Indeferido o pedido de ELIANE DE SANT ANNA SILVA - CPF: *63.***.*64-49 (INVENTARIANTE)
20/04/2023 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
04/04/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 15:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/03/2023 18:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/01/2023 17:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/01/2023 14:18

Recebidos os autos
09/01/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 14:18

Deferido o pedido de ELAINE BISPO DE SANT ANNA - CPF: *04.***.*84-15 (HERDEIRO).
04/01/2023 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
07/12/2022 18:36

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 08:19

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 19:24

Recebidos os autos
30/11/2022 19:24

Deferido o pedido de ELAINE BISPO DE SANT ANNA - CPF: *04.***.*84-15 (HERDEIRO).
11/11/2022 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
04/11/2022 16:58

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 18:08

Recebidos os autos
25/10/2022 18:08

Indeferido o pedido de BENEDITA BUENO - CPF: *49.***.*50-68 (INVENTARIANTE)
30/09/2022 00:16

Decorrido prazo de BENEDITA BUENO em 29/09/2022 23:59:59.
26/09/2022 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/09/2022 16:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 08/09/2022.
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
02/09/2022 20:04

Recebidos os autos
02/09/2022 20:04

Decisão interlocutória - deferimento
19/08/2022 14:30

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 11:35

Juntada de Petição de manifestação
15/07/2022 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/07/2022 13:25

Expedição de Certidão.
14/07/2022 04:57

Decorrido prazo de BENEDITA BUENO em 13/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 19:55

Publicado Certidão em 06/07/2022.
06/07/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
01/07/2022 18:40

Expedição de Certidão.
01/07/2022 17:31

Expedição de Termo.
13/06/2022 18:03

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 14:26

Juntada de Petição de manifestação
08/06/2022 14:26

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2022 18:41

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 18:41

Expedição de Certidão.
20/05/2022 00:11

Publicado Decisão em 20/05/2022.
19/05/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
17/05/2022 22:58

Recebidos os autos
17/05/2022 22:58

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 22:58

Decisão interlocutória - indeferimento
21/04/2022 01:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
21/04/2022 01:11

Juntada de Certidão
19/04/2022 16:18

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 14:53

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 23:13

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 22:31

Recebidos os autos
17/03/2022 22:31

Decisão interlocutória - deferimento
18/02/2022 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/02/2022 15:22

Juntada de Certidão
09/02/2022 18:27

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 15:43

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:19

Publicado Decisão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:19

Publicado Decisão em 21/01/2022.
11/01/2022 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
11/01/2022 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
10/01/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
29/12/2021 18:42

Recebidos os autos
29/12/2021 18:42

Decisão interlocutória - deferimento
16/12/2021 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/12/2021 12:42

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 00:31

Publicado Decisão em 14/12/2021.
13/12/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
09/12/2021 22:10

Expedição de Certidão.
09/12/2021 22:10

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 17:12

Recebidos os autos
09/12/2021 17:12

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 17:12

Decisão interlocutória - deferimento
19/11/2021 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
19/11/2021 16:27

Expedição de Certidão.
12/11/2021 13:01

Juntada de Petição de petição
25/10/2021 09:13

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 09:13

Expedição de Certidão.
22/10/2021 19:20

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
20/10/2021 15:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/10/2021 21:18

Juntada de Certidão
04/10/2021 14:43

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 02:34

Publicado Decisão em 04/10/2021.
01/10/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
01/10/2021 02:29

Publicado Decisão em 01/10/2021.
01/10/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
29/09/2021 14:36

Recebidos os autos
29/09/2021 14:36

Decisão interlocutória - indeferimento
14/09/2021 03:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
14/09/2021 03:17

Juntada de Certidão
13/09/2021 14:41

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 02:48

Publicado Decisão em 10/09/2021.
09/09/2021 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
06/09/2021 20:59

Recebidos os autos
06/09/2021 20:59

Decisão interlocutória - indeferimento
01/09/2021 22:47

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 23:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
30/08/2021 23:31

Juntada de Certidão
02/08/2021 02:17

Juntada de Certidão
28/07/2021 15:11

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
26/07/2021 23:20

Recebidos os autos
26/07/2021 23:20

Decisão interlocutória - indeferimento
09/07/2021 22:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
08/06/2021 17:20

Juntada de Petição de petição
24/05/2021 02:35

Publicado Decisão em 24/05/2021.
21/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
19/05/2021 17:56

Recebidos os autos
19/05/2021 17:56

Decisão interlocutória - recebido
04/05/2021 16:21

Juntada de Petição de petição
26/04/2021 15:07

Juntada de Petição de petição
26/04/2021 02:32

Publicado Certidão em 26/04/2021.
24/04/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
22/04/2021 03:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/04/2021 03:46

Juntada de Certidão
22/04/2021 03:42

Juntada de Certidão
21/04/2021 19:59

Expedição de Termo.
30/03/2021 09:02

Juntada de Certidão
29/03/2021 20:32

Juntada de Petição de petição
17/03/2021 15:15

Juntada de Petição de petição
17/03/2021 02:30

Publicado Certidão em 17/03/2021.
17/03/2021 02:30

Publicado Certidão em 17/03/2021.
16/03/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
16/03/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
12/03/2021 20:33

Expedição de Certidão.
09/03/2021 18:47

Recebidos os autos
09/03/2021 18:47

Decisão interlocutória - deferimento
07/03/2021 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
07/03/2021 15:16

Expedição de Certidão.
07/03/2021 15:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/03/2021 08:17

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/02/2020 15:19

Juntada de Certidão
23/09/2019 18:24

Juntada de Certidão
20/09/2019 20:30

Decorrido prazo de ELIANE DE SANT ANNA SILVA em 18/09/2019 23:59:59.
20/09/2019 20:30

Decorrido prazo de ELIANE DE SANT ANNA SILVA em 18/09/2019 23:59:59.
17/09/2019 10:42

Juntada de Petição de petição
11/09/2019 06:59

Publicado Decisão em 11/09/2019.
10/09/2019 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/08/2019 15:45

Recebidos os autos
29/08/2019 15:45

Decisão interlocutória - deferimento
15/08/2019 15:40

Juntada de Petição de petição
09/08/2019 20:18

Decorrido prazo de BENEDITA BUENO em 08/08/2019 23:59:59.
09/08/2019 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
09/08/2019 09:06

Expedição de Certidão.
09/08/2019 09:06

Juntada de Certidão
08/08/2019 17:14

Recebidos os autos
08/08/2019 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
08/08/2019 16:10

Juntada de Certidão
07/08/2019 18:46

Juntada de Petição de petição
22/07/2019 04:35

Publicado Despacho em 22/07/2019.
19/07/2019 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2019 19:00

Recebidos os autos
17/07/2019 19:00

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2019 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
01/07/2019 15:43

Juntada de Certidão
01/07/2019 10:44

Juntada de Petição de petição
15/06/2019 10:18

Publicado Decisão em 14/06/2019.
15/06/2019 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2019 19:00

Recebidos os autos
11/06/2019 19:00

Decisão interlocutória - deferimento
10/05/2019 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/05/2019 15:43

Juntada de Petição de petição
03/05/2019 07:22

Publicado Decisão em 03/05/2019.
02/05/2019 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/04/2019 19:06

Recebidos os autos
26/04/2019 19:06

Decisão interlocutória - emenda à inicial
03/04/2019 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
29/03/2019 17:25

Juntada de Certidão
27/03/2019 17:51

Juntada de Petição de petição
25/03/2019 13:56

Decorrido prazo de ELIANE DE SANT ANNA SILVA em 22/03/2019 23:59:59.
22/03/2019 18:07

Recebidos os autos
22/03/2019 18:07

Decisão interlocutória - deferimento
22/03/2019 04:20

Publicado Decisão em 22/03/2019.
22/03/2019 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/03/2019 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
21/03/2019 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2019 02:41

Publicado Decisão em 21/03/2019.
20/03/2019 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2019 18:42

Juntada de Certidão
19/03/2019 17:15

Expedição de Termo.
18/03/2019 15:37

Recebidos os autos
18/03/2019 15:37

Decisão interlocutória - indeferimento
15/03/2019 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
15/03/2019 13:59

Juntada de Petição de petição
14/03/2019 14:31

Recebidos os autos
14/03/2019 14:31

Decisão interlocutória - recebido
27/02/2019 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
27/02/2019 12:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/02/2019 17:57

Decorrido prazo de ELIANE DE SANT ANNA SILVA em 19/02/2019 23:59:59.
12/02/2019 05:10

Publicado Decisão em 12/02/2019.
11/02/2019 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/02/2019 14:13

Recebidos os autos
08/02/2019 14:13

Decisão interlocutória - emenda à inicial
05/02/2019 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
05/02/2019 13:47

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Dilermando Meireles de Santa Maria para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria - (em diligência)
05/02/2019 13:47

Juntada de Certidão
05/02/2019 13:34

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Dilermando Meireles de Santa Maria - (em diligência)
05/02/2019 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2019

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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