03/09/2025 08:42

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 02:59

Publicado Sentença em 03/09/2025.
03/09/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo procedente o pedido, para constituir de pleno direito o título judicial no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), acrescido de correção monetária da emissão do cheque e de juros de mora mensais a contar da apresentação em 12/05/2020.

A correção monetária deverá observar o INPC para os valores relativos até 29/08/2024 e o IPCA a partir de 30/08/2024.

Os juros de mora incidirão à razão de 1% ao mês até 29/08/2024, passando a seguir a taxa legal a partir de 30/08/2024.

Declaro o feito extinto, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Em face da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.

O autor deverá devolver a cártula de cheque ao réu, em até 5 dias, após requerimento.

Caso a demandada não requeira o cheque em até 15 dias após o trânsito em julgado, a autora poderá destruir a cártula, mas fica impedida de fazê-la circular, por conta da novação operada por esta sentença.
31/08/2025 15:46

Recebidos os autos
31/08/2025 15:46

Julgado procedente o pedido
09/07/2025 06:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
09/07/2025 06:39

Juntada de Certidão
09/07/2025 03:28

Decorrido prazo de EDMILSON DOS SANTOS SILVA em 08/07/2025 23:59.
13/06/2025 08:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 13:28

Juntada de Certidão
19/05/2025 02:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/04/2025 08:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2025 21:07

Recebidos os autos
30/03/2025 21:07

Concedida a tutela provisória
30/03/2025 21:07

Outras decisões
28/03/2025 16:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
20/03/2025 17:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/03/2025 02:38

Publicado Decisão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 16:33

Recebidos os autos
11/03/2025 16:32

Determinada a emenda à inicial
10/03/2025 16:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
10/03/2025 16:29

Juntada de Certidão
17/02/2025 12:00

Juntada de Petição de certidão
04/02/2025 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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