14/03/2025 16:02

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 16:00

Transitado em Julgado em 14/03/2025
14/03/2025 02:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/03/2025 23:59.
14/02/2025 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:35

Decorrido prazo de JOSE NELIO DA SILVA DE JESUS em 12/02/2025 23:59.
22/01/2025 14:50

Publicado Sentença em 22/01/2025.
22/01/2025 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 17:17

Juntada de Alvará de levantamento
20/01/2025 17:17

Juntada de Alvará de levantamento
17/01/2025 19:30

Recebidos os autos
17/01/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 19:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/01/2025 13:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/01/2025 13:49

Juntada de Certidão
20/12/2024 15:01

Recebidos os autos
20/12/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 15:01

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
19/12/2024 19:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/12/2024 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2024 23:59.
30/11/2024 02:30

Decorrido prazo de JOSE NELIO DA SILVA DE JESUS em 29/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0710221-18.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE NELIO DA SILVA DE JESUS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

CASSIANDRO RODRIGUES RONZANI Servidor Geral
25/11/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 16:08

Expedição de Ofício.
23/11/2024 16:08

Expedição de Ofício.
20/11/2024 03:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/11/2024 23:59.
06/11/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de JOSE NELIO DA SILVA DE JESUS em 24/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0710221-18.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE NELIO DA SILVA DE JESUS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Homologo os cálculos nos valores apurados no documento de ID 211582083 (principal + honorários advocatícios), para pagamento na forma de Requisição de Pequeno Valor - RPV.

Intime-se o INSS na forma do art. 535 do C.P.C., pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Intime-se o autor para regularizar sua representação processual, juntando aos autos procuração por instrumento público, considerando que se trata de pessoa não alfabetizada, pois, conforme consta do laudo pericial, apenas assina o nome.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Sem impugnação, expeçam-se Requisições de Pequeno Valor - RPV nos montantes indicados.

Após, intimem-se as partes, no prazo de 02 (dois) dias, para ciência dos documentos expedidos.

Em seguida, aguarde-se a satisfação do crédito no prazo legal de 2 (dois) meses.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
30/09/2024 20:21

Recebidos os autos
30/09/2024 20:21

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 20:21

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/09/2024 20:21

Outras decisões
26/09/2024 22:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/09/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de JOSE NELIO DA SILVA DE JESUS em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0710221-18.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE NELIO DA SILVA DE JESUS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista ao requerente para se manifestar quanto aos documentos e aos cálculos apresentados pela autarquia previdenciária, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2024 23:36:21.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
18/09/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:31

Publicado Despacho em 12/09/2024.
12/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 14:15

Recebidos os autos
10/09/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 02:26

Publicado Despacho em 05/09/2024.
05/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/09/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 10:29

Recebidos os autos
03/09/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 23:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/08/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:39

Publicado Despacho em 28/08/2024.
28/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0710221-18.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE NELIO DA SILVA DE JESUS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Concedo ao autor a dilação do prazo por mais 10 (dez) dias para manifestação.

Int.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
26/08/2024 15:15

Recebidos os autos
26/08/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2024 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/08/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de JOSE NELIO DA SILVA DE JESUS em 22/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 08/08/2024.
07/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 17:26

Recebidos os autos
05/08/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/07/2024 05:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/07/2024 23:59.
10/07/2024 09:14

Recebidos os autos
10/07/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/06/2024 04:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/06/2024 23:59.
14/05/2024 17:31

Recebidos os autos
14/05/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:31

Outras decisões
14/05/2024 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/05/2024 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2024 23:59.
08/05/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:17

Publicado Despacho em 30/04/2024.
29/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 19:28

Recebidos os autos
25/04/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 19:28

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/04/2024 14:23

Recebidos os autos
25/04/2024 14:23

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
25/04/2024 00:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/04/2024 22:29

Recebidos os autos
24/04/2024 22:29

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 15:29

Juntada de Informações prestadas
24/04/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/04/2024 13:44

Recebidos os autos
24/04/2024 13:44

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
23/04/2024 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/04/2024 16:02

Recebidos os autos
23/04/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/04/2024 13:50

Recebidos os autos
23/04/2024 13:50

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
22/04/2024 22:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/04/2024 21:25

Recebidos os autos
22/04/2024 21:25

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/04/2024 03:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2024 23:59.
11/03/2024 00:53

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:28

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0710221-18.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE NELIO DA SILVA DE JESUS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, de ordem M.M.

Juiz da Vara de Ações Previdenciárias, e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, abro vista às partes acerca do parecer da Contadoria do Juízo.

BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024 14:32:19.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
04/03/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 14:32

Juntada de Certidão
04/03/2024 14:13

Recebidos os autos
04/03/2024 14:13

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
04/03/2024 10:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/03/2024 10:49

Juntada de Certidão
01/03/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:22

Publicado Despacho em 16/02/2024.
16/02/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 15:25

Recebidos os autos
09/02/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/02/2024 16:12

Recebidos os autos
07/02/2024 16:12

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
31/01/2024 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/01/2024 14:32

Recebidos os autos
31/01/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/01/2024 03:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/01/2024 23:59.
20/12/2023 04:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2023 23:59.
08/12/2023 04:02

Decorrido prazo de JOSE NELIO DA SILVA DE JESUS em 07/12/2023 23:59.
30/11/2023 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/11/2023 23:59.
16/11/2023 08:51

Publicado Decisão em 16/11/2023.
14/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 15:09

Juntada de Certidão
13/11/2023 13:47

Juntada de Certidão
10/11/2023 17:55

Recebidos os autos
10/11/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 17:54

Outras decisões
10/11/2023 17:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/10/2023 04:10

Decorrido prazo de JOSE NELIO DA SILVA DE JESUS em 24/10/2023 23:59.
20/10/2023 02:54

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 16:44

Juntada de Certidão
18/10/2023 16:28

Expedição de Ofício.
18/10/2023 16:27

Expedição de Ofício.
16/10/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 14:58

Recebidos os autos
10/10/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 14:58

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/10/2023 14:58

Outras decisões
06/10/2023 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/10/2023 03:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/10/2023 23:59.
25/09/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:30

Publicado Despacho em 25/09/2023.
22/09/2023 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0710221-18.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE NELIO DA SILVA DE JESUS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Verifica-se que o exequente concordou com o cálculo apresentado pelo INSS relativo ao principal.

Manifestem-se as partes sobre o valor dos honorários de sucumbência apurados pela contadoria judicial, com observância da Súmula 111 do STJ.

Int.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
20/09/2023 18:27

Recebidos os autos
20/09/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/09/2023 18:05

Recebidos os autos
18/09/2023 18:05

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
18/09/2023 16:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/09/2023 16:17

Recebidos os autos
18/09/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/09/2023 03:02

Juntada de Petição de impugnação
12/09/2023 00:49

Publicado Certidão em 12/09/2023.
12/09/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0710221-18.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE NELIO DA SILVA DE JESUS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista ao requerente para se manifestar quanto aos documentos e aos cálculos apresentados pela autarquia previdenciária, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, DF, 8 de setembro de 2023 11:18:24.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
08/09/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:35

Publicado Despacho em 07/08/2023.
05/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0710221-18.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE NELIO DA SILVA DE JESUS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Diante da inércia do INSS, faculto ao exequente apresentar planilha de cálculos, acompanhada dos documentos relativos ao benefício que informem a DIB, DIP e RMI, bem como históricos de créditos dos benefícios recebidos.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Int.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
03/08/2023 16:48

Recebidos os autos
03/08/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/08/2023 01:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2023 23:59.
28/06/2023 11:50

Recebidos os autos
28/06/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 10:03

Juntada de Informações prestadas
28/06/2023 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/06/2023 09:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2023 23:59.
30/05/2023 01:26

Decorrido prazo de JOSE NELIO DA SILVA DE JESUS em 29/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:50

Publicado Certidão em 23/05/2023.
23/05/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 17:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/05/2023 17:33

Recebidos os autos
10/05/2023 17:33

Outras decisões
08/05/2023 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/05/2023 13:45

Transitado em Julgado em 06/05/2023
06/05/2023 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2023 23:59.
01/04/2023 01:17

Decorrido prazo de JOSE NELIO DA SILVA DE JESUS em 31/03/2023 23:59.
10/03/2023 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 00:24

Publicado Intimação em 10/03/2023.
09/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 19:01

Recebidos os autos
07/03/2023 19:01

Julgado procedente em parte do pedido
07/03/2023 18:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/03/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 12:22

Publicado Certidão em 28/02/2023.
28/02/2023 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
23/02/2023 22:54

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 04:06

Decorrido prazo de JOSE NELIO DA SILVA DE JESUS em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 01:50

Publicado Intimação em 23/01/2023.
24/01/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
11/01/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 18:47

Recebidos os autos
11/01/2023 18:47

Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2022 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/12/2022 18:38

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 02:21

Publicado Despacho em 01/12/2022.
01/12/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
29/11/2022 14:00

Recebidos os autos
29/11/2022 14:00

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/11/2022 12:39

Juntada de Certidão
28/11/2022 00:31

Juntada de Petição de laudo
27/10/2022 14:53

Juntada de Certidão
27/10/2022 14:50

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 14:21

Recebidos os autos
27/10/2022 14:21

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/10/2022 01:09

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 25/10/2022 23:59:59.
02/09/2022 15:36

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 00:33

Decorrido prazo de JOSE NELIO DA SILVA DE JESUS em 26/07/2022 23:59:59.
16/07/2022 00:19

Decorrido prazo de JOSE NELIO DA SILVA DE JESUS em 15/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 19:51

Publicado Decisão em 05/07/2022.
06/07/2022 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
06/07/2022 17:25

Juntada de intimação
30/06/2022 17:54

Recebidos os autos
30/06/2022 17:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/06/2022 17:54

Decisão interlocutória - recebido
24/06/2022 00:11

Publicado Despacho em 24/06/2022.
24/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
23/06/2022 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/06/2022 18:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/06/2022 14:26

Recebidos os autos
22/06/2022 14:26

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/06/2022 00:58

Decorrido prazo de JOSE NELIO DA SILVA DE JESUS em 20/06/2022 23:59:59.
27/05/2022 00:09

Publicado Despacho em 27/05/2022.
26/05/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
24/05/2022 17:37

Recebidos os autos
24/05/2022 17:37

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 16:21

Juntada de Certidão
18/05/2022 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2022

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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