10/09/2025 03:00

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/4340 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703779-22.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: RENAN OLIVEIRA SANTOS e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Ciente da interposição do recurso de agravo de instrumento nº 0732181-25.2025.8.07.0000.

Verifico não ser o caso de Juízo de retratação.

Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Cumpridas as ordens precedentes, aguarde-se julgamento do recurso interposto, bem como dos respectivos requisitórios.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2025 15:43:02.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito c o
05/09/2025 19:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/09/2025 19:29

Juntada de Certidão
05/09/2025 18:12

Recebidos os autos
05/09/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 18:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/09/2025 18:12

Indeferido o pedido de RENAN OLIVEIRA SANTOS - CPF: *97.***.*08-72 (EXEQUENTE)
05/09/2025 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
05/09/2025 13:16

Recebidos os autos
03/09/2025 22:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
03/09/2025 22:46

Expedição de Certidão.
03/09/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2025 23:59.
08/08/2025 11:04

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/08/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 03:16

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
10/07/2025 16:45

Recebidos os autos
10/07/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:45

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
09/07/2025 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/07/2025 19:53

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 03:07

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 18:31

Expedição de Certidão.
09/06/2025 22:35

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 20:15

Juntada de Petição de impugnação
22/04/2025 02:48

Publicado Decisão em 22/04/2025.
17/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 12:44

Recebidos os autos
14/04/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:44

Deferido o pedido de RENAN OLIVEIRA SANTOS - CPF: *97.***.*08-72 (EXEQUENTE).
09/04/2025 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/04/2025 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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