24/10/2023 15:20

Arquivado Provisoramente
24/10/2023 15:19

Juntada de Certidão
20/10/2023 21:00

Juntada de Petição de ofício de requisição
27/09/2023 19:33

Juntada de Certidão
06/09/2023 09:38

Expedição de Certidão.
05/09/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/09/2023 23:59.
14/08/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:19

Publicado Certidão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0759993-44.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: OSMAR FERREIRA DE ANDRADE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentarem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte autora deverá dizer se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte.

BRASÍLIA, DF, 4 de agosto de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
04/08/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 17:34

Expedição de Certidão.
04/08/2023 17:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/08/2023 16:31

Recebidos os autos
04/08/2023 16:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/07/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/07/2023 15:49

Transitado em Julgado em 11/07/2023
11/07/2023 01:46

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
06/07/2023 01:16

Decorrido prazo de OSMAR FERREIRA DE ANDRADE em 05/07/2023 23:59.
21/06/2023 01:47

Publicado Sentença em 21/06/2023.
20/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 18:20

Recebidos os autos
16/06/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 18:20

Julgado procedente o pedido
13/05/2023 01:21

Decorrido prazo de OSMAR FERREIRA DE ANDRADE em 12/05/2023 23:59.
12/05/2023 15:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
12/05/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 02:31

Publicado Despacho em 05/05/2023.
05/05/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 14:44

Recebidos os autos
03/05/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 15:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
11/04/2023 15:30

Recebidos os autos
11/04/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/03/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 13:04

Expedição de Certidão.
15/03/2023 12:32

Juntada de Petição de réplica
02/03/2023 00:27

Publicado Certidão em 02/03/2023.
02/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 15:01

Expedição de Certidão.
28/02/2023 15:00

Expedição de Certidão.
28/02/2023 14:40

Juntada de Petição de contestação
27/01/2023 00:23

Publicado Decisão em 27/01/2023.
26/01/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
19/12/2022 17:06

Desentranhado o documento
19/12/2022 08:38

Recebidos os autos
19/12/2022 08:38

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 08:38

Recebida a emenda à inicial
16/12/2022 18:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
16/12/2022 15:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/11/2022 12:31

Publicado Decisão em 23/11/2022.
23/11/2022 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
18/11/2022 18:55

Recebidos os autos
18/11/2022 18:55

Determinada a emenda à inicial
10/11/2022 16:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/11/2022 16:43

Juntada de Certidão
08/11/2022 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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