TJDFT - 0718855-50.2024.8.07.0009
1ª instância - Vara Criminal e Tribunal do Juri do Recanto das Emas
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 18:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/09/2025 16:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/09/2025 15:29
Juntada de Certidão
-
05/09/2025 15:05
Juntada de Ofício
-
21/08/2025 02:55
Publicado Certidão em 21/08/2025.
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21/08/2025 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
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19/08/2025 13:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/08/2025 00:13
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2025 00:13
Juntada de Certidão
-
19/08/2025 00:11
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2025 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
-
15/08/2025 14:56
Recebidos os autos
-
15/08/2025 14:56
Mantida a prisão preventida
-
15/08/2025 14:56
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
14/08/2025 20:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
-
14/08/2025 14:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
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12/08/2025 02:52
Publicado Certidão em 12/08/2025.
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12/08/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
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11/08/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0718855-50.2024.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: ERINALDO GONCALVES DA SILVA JUNIOR Inquérito Policial nº 803/2024 da 32ª Delegacia de Polícia (Samambaia Norte) CERTIDÃO Considerando a citação pessoal do denunciado, intimo a Defesa constituída para apresentar Resposta à Acusação, no prazo de 10 (dez) dias. nos termos dos artigos 396 e 396-A, ambos do CPP.
Caso indique testemunha(s), seja(m) também fornecido(s) seu(s) nome(s) completo(s), CPF, RG, endereço(s) com CEP e número(s) de telefone(s) celular(es) atualizado(s).
MARINURZE MARRA BATISTA Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas -
07/08/2025 21:12
Juntada de Certidão
-
07/08/2025 03:29
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/08/2025 23:59.
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29/07/2025 03:41
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2025 23:59.
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28/07/2025 21:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/07/2025 13:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/07/2025 13:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/07/2025 17:45
Juntada de Certidão
-
22/07/2025 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2025 14:27
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
21/07/2025 17:47
Recebidos os autos
-
21/07/2025 17:47
Mantida a prisão preventida
-
21/07/2025 17:47
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
17/07/2025 15:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
-
16/07/2025 17:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/07/2025 17:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/07/2025 17:15
Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
-
16/07/2025 17:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/07/2025 17:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/07/2025 16:03
Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
-
16/07/2025 16:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/07/2025 03:24
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2025 23:59.
-
14/07/2025 09:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/07/2025 21:48
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2025 21:45
Juntada de Certidão
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13/07/2025 10:54
Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas
-
12/07/2025 18:00
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/07/2025 13:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
12/07/2025 18:00
Outras decisões
-
12/07/2025 13:24
Juntada de Certidão
-
12/07/2025 12:43
Juntada de Certidão
-
12/07/2025 12:42
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/07/2025 13:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
12/07/2025 12:04
Juntada de laudo
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11/07/2025 18:30
Expedição de Notificação.
-
11/07/2025 18:30
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
11/07/2025 18:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
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10/07/2025 19:05
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 19:05
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 18:59
Juntada de Certidão
-
10/07/2025 17:16
Juntada de Certidão
-
01/07/2025 17:16
Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
-
01/07/2025 17:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/06/2025 03:24
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2025 23:59.
-
29/05/2025 18:36
Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 60 dias.
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29/05/2025 18:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/05/2025 16:48
Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
-
26/05/2025 16:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/04/2025 03:09
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.
-
07/04/2025 14:26
Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 60 dias.
-
07/04/2025 14:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/04/2025 14:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/04/2025 14:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/04/2025 14:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/04/2025 14:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/04/2025 14:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/04/2025 14:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/04/2025 14:11
Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
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01/04/2025 14:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/03/2025 16:13
Expedição de Ofício.
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24/03/2025 16:18
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 13:39
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
11/02/2025 18:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
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11/02/2025 18:03
Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 60 dias.
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11/02/2025 18:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/02/2025 17:32
Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
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10/02/2025 17:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
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30/01/2025 18:55
Expedição de Outros documentos.
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28/01/2025 14:58
Recebidos os autos
-
28/01/2025 14:58
Outras decisões
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25/01/2025 21:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
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22/01/2025 14:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
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17/12/2024 22:57
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2024 22:53
Juntada de Certidão
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17/12/2024 16:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
17/12/2024 16:26
Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 2ª Vara Criminal de Samambaia
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10/12/2024 02:58
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.
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04/12/2024 15:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/12/2024 14:48
Recebidos os autos
-
04/12/2024 14:48
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2024 14:48
Declarada incompetência
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03/12/2024 15:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
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28/11/2024 13:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
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27/11/2024 23:35
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2024 23:35
Expedição de Certidão.
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25/11/2024 15:37
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 15:37
Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 1ª Vara Criminal do Gama
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25/11/2024 15:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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