08/09/2025 02:59

Publicado Sentença em 08/09/2025.
06/09/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 17:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/09/2025 23:41

Recebidos os autos
03/09/2025 23:41

Declarada decadência ou prescrição
03/09/2025 03:00

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708014-83.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA LUIZA SANTIAGO DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de processo de conhecimento que se desenvolve pelas partes epigrafadas.

REJEITO a impugnação à gratuidade de justiça deferida à requerente (ID 245654447), conforme a decisão de ID 228204426 e o documento de ID 226233638 que comprova a sua condição de hipossuficiente.

Nessa senda, observo que não houve qualquer elemento capaz de infirmar a presunção, tampouco demonstração inequívoca de que possuiria capacidade financeira para suportar os encargos do processo sem prejuízo próprio.

Ademais, para fins de regularidade processual, registro a movimentação respectiva.

Noutro ponto, nos termos do art. 370, do CPC, o juiz é o destinatário da prova, cabendo-lhe a análise acerca dos elementos constantes dos autos e se são suficientes à formação de sua convicção.

Assim, REJEITO o pedido de produção de prova contábil/financeira e testemunhal, tendo em vista que o pleito autoral consiste em indenização a título de danos morais e é suficiente os documentos carreados aos autos para análise da demanda.

Neste passo, constato que a solução da controvérsia jurídica estabelecida não demanda a necessidade de abertura de fase instrutória.

Com isso, determino a conclusão dos autos para sentença, na forma do art. 355, I, do CPC, observada a ordem cronológica de conclusão dos feitos em situação análoga.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
01/09/2025 12:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
01/09/2025 09:14

Recebidos os autos
01/09/2025 09:14

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA LUIZA SANTIAGO DA SILVA - CPF: *31.***.*29-04 (AUTOR).
01/09/2025 09:14

Outras decisões
28/08/2025 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
27/08/2025 14:56

Juntada de Petição de réplica
13/08/2025 03:04

Publicado Certidão em 12/08/2025.
13/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708014-83.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA LUIZA SANTIAGO DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico que foi apresentada Contestação tempestiva do Requerido, ID nº 245654447.

Certifico ainda que cadastrei o advogado da parte.

De ordem do MM Juiz de Direito, intime-se a parte autora a se manifestar em Réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 8 de agosto de 2025 12:59:43.

FLAVIA REGINA COSTA RAMOS Servidor Geral
08/08/2025 13:00

Juntada de Certidão
07/08/2025 21:56

Juntada de Petição de contestação
05/08/2025 03:12

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 18:00

Recebidos os autos
31/07/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 18:00

Outras decisões
30/07/2025 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
30/07/2025 15:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/07/2025 17:39

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/07/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:59

Decorrido prazo de MARIA LUIZA SANTIAGO DA SILVA em 23/04/2025 23:59.
27/03/2025 15:47

Juntada de Certidão
27/03/2025 03:12

Decorrido prazo de MARIA LUIZA SANTIAGO DA SILVA em 26/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:38

Publicado Decisão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 10:32

Recebidos os autos
11/03/2025 10:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/03/2025 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
07/03/2025 17:12

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/03/2025 02:35

Publicado Decisão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 18:14

Recebidos os autos
27/02/2025 18:14

Declarada incompetência
25/02/2025 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
25/02/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:52

Publicado Decisão em 24/02/2025.
24/02/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 13:00

Recebidos os autos
20/02/2025 13:00

Outras decisões
17/02/2025 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
17/02/2025 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0715734-83.2025.8.07.0007

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Telma de Lima Viana

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/06/2025 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0710991-53.2022.8.07.0001

Itau Unibanco S.A.

Marcio Resende Provenza Schettino

Advogado: Jose Mauricio de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/03/2022 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0705862-65.2025.8.07.0000

Renilson Oliveira Torres

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Dyeisson Dias Rodrigues

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/02/2025 17:46

Exibir Processo

Processo nº 0738000-82.2025.8.07.0001

Samuel Fernandes Matos

Distrito Federal

Advogado: Luciana Kelly Fernandes Matos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/07/2025 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0706553-25.2025.8.07.0018

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Antonio Jose Ribeiro de Oliveira

Advogado: Roberto Stocco

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/07/2025 13:34

Exibir Processo