TJDFT - 0738000-82.2025.8.07.0001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0738000-82.2025.8.07.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: S.
F.
M.
Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único , à parte AUTORA para recolher, no prazo de 05 (cinco) dias, as custas finais conforme planilha de cálculo elaborada pela Contadoria Judicial.
Comprovado o recolhimento das custas, arquivem-se os autos conforme a Sentença.
BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2025 16:39:19.
JACQUELINE MOREIRA FUZARI Servidor Geral -
15/09/2025 16:39
Expedição de Certidão.
-
15/09/2025 16:31
Recebidos os autos
-
15/09/2025 16:31
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
15/09/2025 12:51
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
15/09/2025 12:51
Transitado em Julgado em 15/09/2025
-
13/09/2025 03:36
Decorrido prazo de SAMUEL FERNANDES MATOS em 12/09/2025 23:59.
-
22/08/2025 03:08
Publicado Sentença em 22/08/2025.
-
22/08/2025 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0738000-82.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: S.
F.
M.
REPRESENTANTE LEGAL: LUCIANA KELLY FERNANDES MATOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de ação de conhecimento ajuizada por S.
F.
M. em desfavor de DISTRITO FEDERAL.
Por ocasião do recebimento da ação, foi determinada a emenda à petição inicial, conforme decisão de ID nº 243631529, não tendo o autor atendido aquela determinação, mesmo diante da ressalva de que o não atendimento a ordem então proferida implicaria no indeferimento da petição inicial.
O(A) autor(a) foi devidamente intimado(a) para cumprir a indigitada determinação, contudo, quedou-se inerte, consoante se depreende da certidão de ID nº 246720749.
Assim, impõe-se a extinção da ação, em face da inércia do(a) demandante.
Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do Parágrafo Único do art. 321 c/c o 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil.
Custas pelo(a) autor(a).
Sem honorários.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
BRASÍLIA, DF, 19 de agosto de 2025 14:40:52.
SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito -
19/08/2025 17:30
Recebidos os autos
-
19/08/2025 17:30
Indeferida a petição inicial
-
19/08/2025 10:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
19/08/2025 10:38
Decorrido prazo de S. F. M. - CPF: *01.***.*99-98 (REQUERENTE) em 18/08/2025.
-
19/08/2025 03:55
Decorrido prazo de SAMUEL FERNANDES MATOS em 18/08/2025 23:59.
-
25/07/2025 03:22
Publicado Decisão em 25/07/2025.
-
25/07/2025 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
-
22/07/2025 17:46
Recebidos os autos
-
22/07/2025 17:46
Determinada a emenda à inicial
-
22/07/2025 14:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
22/07/2025 12:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
22/07/2025 12:34
Expedição de Certidão.
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21/07/2025 15:21
Recebidos os autos
-
21/07/2025 15:21
Declarada incompetência
-
21/07/2025 11:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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