01/08/2025 18:54

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 03:30

Decorrido prazo de CCDI CENTRO CRISTAO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA - EPP em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 02:39

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 21:14

Juntada de Alvará de levantamento
24/06/2025 16:58

Expedição de Certidão.
24/06/2025 03:22

Decorrido prazo de CCDI CENTRO CRISTAO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA - EPP em 23/06/2025 23:59.
29/05/2025 02:34

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 19:43

Recebidos os autos
26/05/2025 19:43

Outras decisões
23/05/2025 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
23/05/2025 14:49

Expedição de Certidão.
25/04/2025 02:56

Decorrido prazo de CCDI CENTRO CRISTAO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA - EPP em 24/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:33

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 08:41

Juntada de Certidão
08/04/2025 18:09

Expedição de Certidão.
07/04/2025 19:07

Recebidos os autos
07/04/2025 19:07

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 21:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
04/04/2025 13:08

Expedição de Certidão.
04/04/2025 02:59

Decorrido prazo de CCDI CENTRO CRISTAO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA - EPP em 03/04/2025 23:59.
13/03/2025 02:27

Publicado Certidão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 11:33

Expedição de Certidão.
10/03/2025 21:32

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2025 15:15

Expedição de Certidão.
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de CCDI CENTRO CRISTAO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA - EPP em 28/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:29

Publicado Certidão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 19:03

Expedição de Certidão.
17/02/2025 19:51

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de MARCIA REGINA LANINI DE ANDRADE em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 19:32

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:57

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0720166-53.2022.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: CCDI CENTRO CRISTAO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA - EPP EXECUTADO: MARCIA REGINA LANINI DE ANDRADE SENTENÇA Cuida-se de ação de execução ajuizada por CCDI CENTRO CRISTAO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA - EPP em desfavor de MARCIA REGINA LANINI DE ANDRADE. É o relatório do necessário.

Decido.

Noticiam as partes que celebraram acordo no que se refere ao objeto do processo, devidamente acostado aos autos ao ID 222485655, razão pela qual requerem a respectiva homologação.

Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.

Considerando tratar-se de direito disponível, ressalto que a presente sentença apenas homologa obrigação quanto às partes que efetivamente firmaram o acordo mediante assinatura no documento.

Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC.

Após o decurso do prazo, ou havendo expressa renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se a liberação dos valores depositados (R$ 10.650,15) em favor da parte credora observados os dados bancários indicados ao ID 222485654.

Sem custas finais, em razão do disposto no artigo 90, § 3º, do CPC.

Honorários advocatícios conforme acordo firmado entre as partes.

Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se. *sentença datada, assinada e registrada eletronicamente
14/01/2025 11:50

Recebidos os autos
14/01/2025 11:50

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
14/01/2025 01:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
13/01/2025 13:31

Processo Desarquivado
13/01/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 10:27

Arquivado Provisoramente
18/06/2024 05:14

Decorrido prazo de CCDI CENTRO CRISTAO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA - EPP em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:03

Publicado Certidão em 10/06/2024.
14/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 07:10

Expedição de Certidão.
06/06/2024 04:43

Processo Desarquivado
05/06/2024 15:15

Juntada de Certidão
26/02/2024 17:31

Arquivado Provisoramente
24/02/2024 03:38

Decorrido prazo de MARCIA REGINA LANINI DE ANDRADE em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:38

Decorrido prazo de CCDI CENTRO CRISTAO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA - EPP em 23/02/2024 23:59.
30/01/2024 03:09

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
25/01/2024 22:02

Recebidos os autos
25/01/2024 22:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/01/2024 22:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
23/01/2024 15:05

Expedição de Certidão.
23/01/2024 07:17

Decorrido prazo de CCDI CENTRO CRISTAO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA - EPP em 22/01/2024 23:59.
28/11/2023 16:23

Juntada de Certidão
28/11/2023 02:51

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 20:45

Recebidos os autos
23/11/2023 20:45

Indeferido o pedido de CCDI CENTRO CRISTAO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA - EPP - CNPJ: 05.***.***/0001-70 (REQUERENTE)
22/11/2023 20:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
22/11/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 04:12

Decorrido prazo de MARCIA REGINA LANINI DE ANDRADE em 30/10/2023 23:59.
27/10/2023 02:38

Publicado Certidão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 19:07

Juntada de Certidão
23/10/2023 11:22

Juntada de Certidão
19/10/2023 21:07

Recebidos os autos
19/10/2023 21:07

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 21:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
17/10/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:01

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 22:31

Recebidos os autos
02/10/2023 22:31

Outras decisões
22/09/2023 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
22/09/2023 15:29

Expedição de Certidão.
22/09/2023 03:35

Decorrido prazo de MARCIA REGINA LANINI DE ANDRADE em 21/09/2023 23:59.
30/08/2023 00:26

Publicado Despacho em 30/08/2023.
29/08/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Número do processo: 0720166-53.2022.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: CCDI CENTRO CRISTAO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA - EPP EXECUTADO: MARCIA REGINA LANINI DE ANDRADE DESPACHO Por ora, esclareça a parte devedora a apresentação de impugnação à penhora, tendo em vista que não foram bloqueados valores nos autos, conforme certificado ao ID 167393980.

Ressalto que caso tenha havido bloqueio, como afirma a devedora, deverá acostar documentos que comprovem que a referida verba continua constrita e/ou que foi transferida para conta judicial vinculada aos presentes autos.

Esclareço desde já que os documentos acostados juntamente com a impugnação não confirmam que, de fato houve bloqueio, tão somente a tentativa e agendamento.

Prazo: 15 dias.

Após, tornem os autos conclusos. * documento datado e assinado eletronicamente
26/08/2023 00:24

Recebidos os autos
26/08/2023 00:24

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
22/08/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:16

Publicado Certidão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0720166-53.2022.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: CCDI CENTRO CRISTAO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA - EPP EXECUTADO: MARCIA REGINA LANINI DE ANDRADE CERTIDÃO Certifico que as pesquisas realizadas via SISBAJUD encontraram valores ínfimos com relação ao montante exequendo, os quais foram desbloqueados.

Nos termos da portaria regulamentadora de atos ordinatórios deste Juízo, abro vista ao autor para manifestação sobre a petição ID 166680994.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 2 de agosto de 2023 17:08:52.

GERALDO ALVES DE BARROS JUNIOR Servidor Geral
02/08/2023 17:15

Juntada de Certidão
27/07/2023 12:08

Recebidos os autos
27/07/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO SILVA
27/07/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 16:18

Juntada de Certidão
07/07/2023 17:23

Expedição de Certidão.
05/07/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:10

Publicado Certidão em 14/06/2023.
13/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
08/06/2023 20:56

Juntada de Certidão
05/06/2023 21:26

Juntada de Certidão
15/05/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 00:23

Publicado Decisão em 12/04/2023.
11/04/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
06/04/2023 15:59

Recebidos os autos
06/04/2023 15:59

Outras decisões
06/04/2023 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
06/04/2023 11:06

Expedição de Certidão.
23/02/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 20:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
23/12/2022 04:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/11/2022 02:34

Publicado Decisão em 30/11/2022.
30/11/2022 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
29/11/2022 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2022 11:43

Recebidos os autos
26/11/2022 11:43

Decisão interlocutória - recebido
21/11/2022 15:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
17/11/2022 13:16

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 00:11

Publicado Decisão em 21/10/2022.
20/10/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
18/10/2022 17:43

Recebidos os autos
18/10/2022 17:43

Decisão interlocutória - deferimento
18/10/2022 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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