TJDFT - 0710662-92.2023.8.07.0005
1ª instância - Vara Civel de Planaltina
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 11:34
Juntada de Petição de petição
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05/09/2025 11:34
Expedição de Petição.
-
05/09/2025 11:34
Expedição de Petição.
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01/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0710662-92.2023.8.07.0005 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) REQUERENTE: MARCELO BERNARDES E SILVA REQUERIDO: JULIO CESAR ASSIS FERREIRA, JANUARIO DE ASSIS PAES, NILZETE FERREIRA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, junto aos presentes autos o A.R. vinculado ao mandado de I.D. 243858402, encaminhado à parte ré (JANUARIO DE ASSIS PAES), o qual retornou SEM a finalidade atingida, com a observação "não existe número".
Nos termos da Portaria 2/2021, fica o autor intimado a se manifestar, devendo promover a citação do Requerido/Executado, sob pena de extinção.
BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2025 20:43:19.
TANIA MARGARETH LEAL RIBEIRO Servidor Geral -
27/08/2025 16:08
Juntada de Petição de petição
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26/08/2025 20:44
Juntada de Certidão
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24/07/2025 04:47
Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
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14/07/2025 13:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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10/07/2025 02:42
Publicado Certidão em 10/07/2025.
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10/07/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
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08/07/2025 14:42
Expedição de Certidão.
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04/04/2025 10:32
Juntada de Petição de petição
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28/03/2025 02:37
Publicado Certidão em 28/03/2025.
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28/03/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
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25/03/2025 17:59
Expedição de Certidão.
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17/02/2025 10:13
Juntada de Petição de petição
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11/02/2025 02:28
Publicado Certidão em 10/02/2025.
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11/02/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
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07/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0710662-92.2023.8.07.0005 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) REQUERENTE: MARCELO BERNARDES E SILVA REQUERIDO: JULIO CESAR ASSIS FERREIRA, JANUARIO DE ASSIS PAES, NILZETE FERREIRA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexei aos autos o(s) A.R.(s) do(s) mandado(s) de I.D.s: - ID 222780174 (JANUARIO), que retornou sem finalidade atingida, com observação de "MUDOU-SE"; Fica a parte autora intimada a providenciar a citação, sob pena de extinção.
Prazo: 5 dias Desde logo, certifico e dou fé que, conforme entendimento deste Juízo, nos termos da decisão proferida no PA SEI n. 0020415/2019 (Ofício-circular n. 221/GC), não sendo a parte autora beneficiária da gratuidade de justiça, nos termos da Portaria n. 03/2022 deste Juízo, caso indique endereço para diligência, deverá recolher as custas complementares para cada endereço a ser diligenciado.
A parte deverá indicar o endereço a ser diligenciado e anexar o comprovante do recolhimento das custas.
Ressalte-se que, inicialmente, sempre que a diligência não for exclusiva de cumprimento por Oficial de Justiça, será realizada via correios, por meio de AR.
A guia de custas complementares afetas a serviços postais ou por oficial de justiça poderá ser obtida no link https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/guia-de-custas-judiciais.
BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2025 10:36:36.
LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral -
06/02/2025 10:37
Expedição de Certidão.
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28/01/2025 01:48
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
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16/01/2025 07:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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02/12/2024 16:51
Juntada de Petição de petição
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25/11/2024 02:22
Publicado Certidão em 25/11/2024.
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22/11/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
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20/11/2024 23:29
Expedição de Certidão.
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06/11/2024 11:48
Juntada de Petição de petição
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21/10/2024 03:45
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
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10/10/2024 17:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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18/09/2024 02:30
Publicado Edital em 18/09/2024.
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18/09/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
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17/09/2024 10:33
Juntada de Petição de petição
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17/09/2024 02:21
Decorrido prazo de MARCELO BERNARDES E SILVA em 16/09/2024 23:59.
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17/09/2024 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0710662-92.2023.8.07.0005 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) REQUERENTE: MARCELO BERNARDES E SILVA REQUERIDO: JULIO CESAR ASSIS FERREIRA, JANUARIO DE ASSIS PAES, NILZETE FERREIRA DOS SANTOS Objeto: Citação de JULIO CESAR ASSIS FERREIRA - CPF/CNPJ: *60.***.*74-90, o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido.
A Dra.
JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO, Juíza de Direito da Vara Cível de Planaltina, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA o(s) Réu(s) acima qualificado(s), para que tome(m) conhecimento da presente ação, e, caso queira(m), apresente(m) resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do término do prazo do edital, sob pena de revelia.
A contestação deverá ser apresentada por advogado ou por defensor público.
Transcorrido o prazo do edital e da resposta sem manifestação do réu, será nomeada a curadoria especial para defesa de seus interesses.
E para que no futuro não se possa alegar ignorância, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado e publicado.
Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à Setor Administrativo, sala 126, VIA WL-02, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900.
DADO E PASSADO nesta cidade de PLANALTINA-DF, 16 de setembro de 2024 14:19:58.
Eu, LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO, Servidor Geral, expeço este mandado por determinação da MM.
Juíza de Direito.
LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral -
16/09/2024 14:20
Expedição de Edital.
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10/09/2024 02:40
Publicado Certidão em 10/09/2024.
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10/09/2024 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
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09/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0710662-92.2023.8.07.0005 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) REQUERENTE: MARCELO BERNARDES E SILVA REQUERIDO: JULIO CESAR ASSIS FERREIRA, JANUARIO DE ASSIS PAES, NILZETE FERREIRA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexei aos autos o(s) A.R.(s) do(s) mandado(s) de ID 202794968 (JANUARIO DE ASSIS PAES), que retornou sem finalidade atingida, com observação de "AUSENTE 3X", sendo que, desentranhado para cumprimento via oficial de justiça, este retornou cumprido SEM finalidade atingida.
Observo que em ID 196486785 consta pesquisa com endereços ainda não diligenciados em relação ao referido Requerido.
Fica a parte autora intimada a providenciar a citação do Requerido JANUARIO DE ASSIS PAES), sob pena de extinção.
Prazo: 5 dias Conforme entendimento deste Juízo, nos termos da decisão proferida no PA SEI n. 0020415/2019 (Ofício-circular n. 221/GC), não sendo a parte autora beneficiária da gratuidade de justiça, nos termos da Portaria n. 03/2022, deste Juízo, fica a parte autora/exequente intimada recolher as custas complementares para cada endereço a ser diligenciado, no prazo de 5 (cinco) dias.
A parte deverá indicar o endereço a ser diligenciado e anexar o comprovante do recolhimento das custas.
Ressalte-se que, inicialmente, sempre que a diligência não for exclusiva de cumprimento por Oficial de Justiça, será realizada via correios, por meio de AR.
A guia de custas complementares afetas a serviços postais ou por meio de Oficial de Justiça poderá ser obtida no link https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/guia-de-custas-judiciais.
Sem prejuízo, conforme requerimento de ID 208282690, nos termos da Decisão proferida nos autos, remeto o feito para expedição de edital de citação em relação ao Requerido JULIO CESAR ASSIS FERREIRA.
BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2024 15:36:00.
RUBENS XAVIER RODRIGUES Servidor Geral -
06/09/2024 15:44
Expedição de Certidão.
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04/09/2024 10:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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21/08/2024 12:15
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2024 02:18
Publicado Certidão em 14/08/2024.
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13/08/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
-
13/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0710662-92.2023.8.07.0005 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) REQUERENTE: MARCELO BERNARDES E SILVA REQUERIDO: JULIO CESAR ASSIS FERREIRA, JANUARIO DE ASSIS PAES, NILZETE FERREIRA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexei aos autos o(s) A.R.(s) do(s) mandado(s) de I.D.s: - ID 202794968 (JANUARIO), que retornou sem finalidade atingida, com observação de "AUSENTE"; - ID 202794969 (JULIO), que retornou sem finalidade atingida, com observação de " ENDEREÇO INSUFICIENTE"; Fica a parte autora intimada a providenciar a citação de JULIO, sob pena de extinção.
Prazo: 5 dias Sem prejuízo, desentranho mandado de ID 202794968 .
BRASÍLIA, DF, 9 de agosto de 2024 10:45:32.
LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral -
09/08/2024 10:47
Expedição de Certidão.
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21/07/2024 03:29
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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15/07/2024 03:33
Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
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03/07/2024 14:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/07/2024 14:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/05/2024 09:32
Juntada de Petição de petição
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17/05/2024 02:37
Publicado Certidão em 17/05/2024.
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16/05/2024 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
-
14/05/2024 11:33
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 15:45
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2024 02:35
Publicado Certidão em 07/02/2024.
-
06/02/2024 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
-
06/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0710662-92.2023.8.07.0005 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) REQUERENTE: MARCELO BERNARDES E SILVA REQUERIDO: JULIO CESAR ASSIS FERREIRA, JANUARIO DE ASSIS PAES, NILZETE FERREIRA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexei aos autos o(s) A.R.(s) do(s) mandado(s) de I.D.s: - ID 182550661 (JANUARIO DE ASSIS), que retornou sem finalidade atingida, com observação de "desconhecido"; - ID 182550662 (JULIO CESAR), que retornou sem finalidade atingida, com observação de "mudou-se"; Fica a parte autora intimada a providenciar a citação, sob pena de extinção.
BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024 18:28:42.
DANIELA BERNARDI DA SILVA Servidor Geral -
02/02/2024 18:30
Expedição de Certidão.
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05/01/2024 02:27
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
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01/01/2024 05:15
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
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19/12/2023 18:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/12/2023 18:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/11/2023 17:54
Juntada de Petição de petição
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17/11/2023 02:40
Publicado Certidão em 17/11/2023.
-
16/11/2023 09:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
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13/11/2023 18:28
Expedição de Certidão.
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05/10/2023 10:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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18/09/2023 15:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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07/09/2023 05:08
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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07/09/2023 02:14
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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01/09/2023 02:03
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
17/08/2023 23:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/08/2023 23:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/08/2023 23:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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14/08/2023 00:17
Publicado Decisão em 14/08/2023.
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10/08/2023 08:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
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10/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0710662-92.2023.8.07.0005 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) REQUERENTE: MARCELO BERNARDES E SILVA REQUERIDO: JULIO CESAR ASSIS FERREIRA, JANUARIO DE ASSIS PAES, NILZETE FERREIRA DOS SANTOS DECISÃO Cite-se a parte ré.
Durante o prazo de contestação, independentemente de requerimento, poderá a parte ré evitar a rescisão contratual e a decretação do despejo mediante o depósito judicial dos alugueres e acessórios locatícios vencidos até a efetivação do depósito, as multas e demais penalidades contratuais, as custas e os honorários advocatícios, estes calculados em dez por cento sobre o montante devido.
Caso não seja realizado o depósito no prazo de contestação, o pagamento dos aluguéis e encargos locatícios vencidos não evitará o despejo.
Não encontrada a parte ré, após a consulta nos endereços disponíveis a este juízo, se requerido pela parte autora, determino a citação por edital, com prazo de 20 dias, nomeando a Curadoria Especial para o caso de revelia.
JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito -
08/08/2023 18:05
Recebidos os autos
-
08/08/2023 18:05
Outras decisões
-
02/08/2023 14:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
-
01/08/2023 16:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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