22/04/2024 16:14

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 03:01

Publicado Certidão em 12/03/2024.
11/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704780-52.2023.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALLYNE FLAVIA DE OLIVEIRA SPINDULA EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA CERTIDÃO Certifico que foram calculadas as custas finais.

De ordem, intimo a parte ré para recolher as custas finais no prazo de 5 dias.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2024 22:53:38.

MARCUS VENICIUS CAVALCANTE DE VASCONCELOS Servidor Geral
07/03/2024 22:54

Expedição de Certidão.
07/03/2024 13:13

Recebidos os autos
07/03/2024 13:13

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
06/03/2024 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 12:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/03/2024 12:14

Transitado em Julgado em 23/02/2024
05/03/2024 09:44

Juntada de Certidão
05/03/2024 09:44

Juntada de Alvará de levantamento
23/02/2024 02:26

Publicado Sentença em 23/02/2024.
22/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0704780-52.2023.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALLYNE FLAVIA DE OLIVEIRA SPINDULA EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA SENTENÇA Em virtude do noticiado pagamento, julgo extinta a obrigação objeto do título executivo judicial, tanto no que diz respeito à obrigação principal quanto ao pagamento dos honorários advocatícios, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Expeça-se alvará de levantamento/ transfira-se a quantia de R$ 820,35, depositada em ID 185320992 em favor da parte exequente, para a conta bancária indicada em ID. 184970586.

Determino o levantamento das penhoras efetivadas nos autos junto aos sistemas Sisbajud, Renajud e ERIDF e promova-se a baixa das inscrições via SERASAJUD, por ventura existentes.

Feito, dê-se baixa e arquivem-se de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Registrado eletronicamente.

Intimem-se.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
20/02/2024 17:42

Recebidos os autos
20/02/2024 17:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/02/2024 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
06/02/2024 04:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:41

Publicado Certidão em 01/02/2024.
31/01/2024 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0704780-52.2023.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALLYNE FLAVIA DE OLIVEIRA EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu o prazo do executado para se manifestar a respeito da petição de ID 176619654.

De ordem, intimem-se as partes para que se manifestem a respeito da certidão de ID 182583194, bem como intime-se o depositante para que junte o comprovante do depósito.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Planaltina-DF, 29 de janeiro de 2024 14:42:01.

ISABELLA FLAVIA MAIA COUTINHO Servidor Geral
29/01/2024 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 14:42

Expedição de Certidão.
20/12/2023 03:07

Juntada de Certidão
19/12/2023 03:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2023 23:59.
27/11/2023 10:52

Juntada de Certidão
27/11/2023 10:52

Juntada de Alvará de levantamento
24/11/2023 02:30

Publicado Decisão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
17/11/2023 18:38

Recebidos os autos
17/11/2023 18:38

Outras decisões
14/11/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
27/10/2023 19:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2023 09:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2023 09:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2023 09:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2023 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 13:50

Expedição de Certidão.
09/09/2023 10:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2023 01:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2023 23:59.
06/09/2023 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2023 07:40

Publicado Decisão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Assim, defiro o processamento do cumprimento de sentença.

Intime-se a parte executada para o pagamento do débito, inclusive as custas recolhidas pela parte credora para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça).

A intimação da parte devedora deve ser realizada na pessoa de seu advogado ou por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído (art. 513, § 2º, incisos I e II, do CPC).

A intimação também será pessoal se o pedido de cumprimento de sentença for apresentado 1 ano após o trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 513, §4º, do CPC.

O prazo para pagamento é de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pela parte exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Caso ocorra pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta à parte credora deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá à parte credora trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.

Cientifico a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.
15/08/2023 15:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/08/2023 17:17

Recebidos os autos
14/08/2023 17:17

Outras decisões
10/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0704780-52.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: A.

S.

G.

REPRESENTANTE LEGAL: PRISCILLA SCKARLAT DE SOUZA REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DECISÃO Exclua-se a petição de ID 164727204.

A advogada do autor deverá promover o recolhimento das custas da fase de cumprimento de sentença, em relação ao valor dos honorários advocatícios, no prazo de 15 dias, eis que a gratuidade de justiça deferida ao requerente não se estende a seu patrono.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
09/08/2023 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
09/08/2023 16:50

Cancelada a movimentação processual
09/08/2023 16:50

Desentranhado o documento
09/08/2023 09:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2023 17:57

Recebidos os autos
08/08/2023 17:57

Outras decisões
02/08/2023 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
02/08/2023 16:29

Transitado em Julgado em 27/07/2023
31/07/2023 10:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2023 01:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/07/2023 23:59.
09/07/2023 12:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2023 00:17

Publicado Sentença em 06/07/2023.
05/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
26/06/2023 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível de Planaltina
25/06/2023 16:59

Recebidos os autos
25/06/2023 16:59

Julgado procedente o pedido
21/06/2023 18:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
20/06/2023 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
20/06/2023 14:28

Recebidos os autos
29/05/2023 12:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
27/05/2023 01:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2023 23:59.
11/05/2023 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2023 02:44

Publicado Certidão em 05/05/2023.
04/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2023 14:37

Expedição de Certidão.
18/04/2023 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2023 00:42

Publicado Decisão em 18/04/2023.
17/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2023 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2023 13:57

Recebidos os autos
13/04/2023 13:57

Concedida a Antecipação de tutela
13/04/2023 13:57

Concedida a gratuidade da justiça a Sob sigilo.
13/04/2023 12:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2023 10:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Cível de Planaltina
13/04/2023 10:09

Recebidos os autos
13/04/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
13/04/2023 09:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
13/04/2023 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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