15/09/2025 12:39

Recebidos os autos
15/09/2025 12:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/09/2025 21:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/09/2025 21:03

Juntada de Certidão
13/09/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2025 23:59.
20/08/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 03:05

Publicado Certidão em 18/08/2025.
16/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
13/08/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:29

Juntada de Certidão
13/08/2025 10:27

Recebidos os autos
13/08/2025 10:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/08/2025 07:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/08/2025 07:34

Transitado em Julgado em 13/08/2025
13/08/2025 07:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/08/2025 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:54

Decorrido prazo de DIVINO PORTELA FRANCA em 04/08/2025 23:59.
21/07/2025 02:57

Publicado Sentença em 21/07/2025.
19/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 18:04

Recebidos os autos
16/07/2025 18:04

Julgado procedente o pedido
07/07/2025 14:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/07/2025 13:13

Juntada de Petição de réplica
03/07/2025 03:11

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0745503-12.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DIVINO PORTELA FRANCA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
01/07/2025 14:55

Juntada de Certidão
01/07/2025 12:21

Juntada de Petição de contestação
23/05/2025 03:09

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:25

Recebidos os autos
20/05/2025 18:25

Outras decisões
16/05/2025 07:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/05/2025 07:35

Juntada de Certidão
14/05/2025 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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