29/07/2025 14:15

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 18:58

Juntada de Certidão
22/07/2025 18:58

Juntada de Alvará de levantamento
22/07/2025 18:58

Juntada de Certidão
22/07/2025 18:58

Juntada de Alvará de levantamento
09/07/2025 19:33

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:50

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0770837-82.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA NEILA RIBEIRO DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre: (i) os cálculos do executado/planilha de pagamento; (ii) sobre o depósito efetuado, dizendo se dá quitação quanto ao débito; e (iii) informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF/CNPJ é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Ressalto que o sistema BankJus só permite a chave PIX CPF ou CNPJ, não aceitando nenhuma outra chave (telefone, e-mail, chave aleatória).

Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA Servidor Geral
01/07/2025 03:38

Decorrido prazo de MARIA NEILA RIBEIRO DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 02:47

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 14:13

Expedição de Certidão.
11/06/2025 20:27

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 03:31

Juntada de Certidão
06/06/2025 03:19

Juntada de Certidão
07/04/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:11

Expedição de Ofício.
12/03/2025 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:46

Decorrido prazo de MARIA NEILA RIBEIRO DOS SANTOS em 27/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:30

Publicado Certidão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:15

Expedição de Certidão.
04/02/2025 13:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/02/2025 12:53

Recebidos os autos
04/02/2025 12:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/02/2025 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/02/2025 15:39

Transitado em Julgado em 30/01/2025
30/01/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
15/01/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:39

Publicado Sentença em 10/12/2024.
10/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:15

Recebidos os autos
05/12/2024 14:15

Julgado procedente o pedido
05/11/2024 14:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/10/2024 02:29

Decorrido prazo de MARIA NEILA RIBEIRO DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 11:16

Expedição de Certidão.
02/10/2024 15:17

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 18:04

Recebidos os autos
13/08/2024 18:04

Outras decisões
13/08/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/08/2024 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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