04/09/2025 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/09/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 03:21

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728429-87.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JEANE NOGUEIRA NETO REQUERIDO: HUMBERTO SILVA BORGES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade e seu respectivo objeto, sob pena de preclusão.

No mesmo prazo, para análise do pedido de concessão dos benefícios da justiça, ID Num. 244704629 – Pág. 1, deverá a parte requerida juntar comprovantes de renda e despesas atualizados, bem como declaração de hipossuficiência, sob pena de indeferimento do pedido.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
21/08/2025 18:11

Recebidos os autos
21/08/2025 18:11

Outras decisões
13/08/2025 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/08/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 03:10

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
01/08/2025 16:15

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:12

Juntada de Petição de contestação
30/07/2025 20:25

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 04:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/07/2025 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2025 14:18

Expedição de Mandado.
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728429-87.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JEANE NOGUEIRA NETO REQUERIDO: HUMBERTO SILVA BORGES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda de ID n.ºs 238447316, 239759764, 239759765, 239759766 e 239759767.

Defiro a gratuidade de justiça à autora (ID n.º 237924284).

Da análise dos fatos narrados na inicial, verifica-se que as circunstâncias da causa evidenciam ser inviável a obtenção de conciliação, na medida em que as partes estão envolvidas em conflito de interesses caracterizado por elevada litigiosidade.

Neste contexto, com fundamento no art. 139, inciso II, do CPC, segundo o qual o juiz velará pela duração razoável do processo, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC, pois não se justifica o atraso da marcha processual com a realização de ato processual que não contribuirá para a solução da lide dentro de um prazo razoável.

Desta maneira, cite-se o réu, cujo termo inicial do prazo de 15 (quinze) dias, para oferecer contestação, observará o disposto no art. 335, caput e inciso III, do CPC.

Caso não seja efetivada a citação no(s) endereço(s) informado(s) na inicial, fica, desde já, deferida a busca de novos endereços, nos sistemas informatizados disponíveis ao Poder Judiciário, de modo a viabilizar a diligência.

Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
30/06/2025 19:37

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 19:09

Recebidos os autos
30/06/2025 19:09

Recebida a emenda à inicial
18/06/2025 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/06/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728429-87.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JEANE NOGUEIRA NETO REQUERIDO: HUMBERTO SILVA BORGES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, para o autor juntar os laudos e avaliações imobiliárias mencionados no segundo parágrafo, pág. 1, ID 238447316.

Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
16/06/2025 18:33

Recebidos os autos
16/06/2025 18:33

Determinada a emenda à inicial
06/06/2025 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/06/2025 11:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/06/2025 03:09

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 17:37

Recebidos os autos
03/06/2025 17:37

Determinada a emenda à inicial
02/06/2025 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
31/05/2025 20:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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