19/09/2023 14:58

Arquivado Definitivamente
18/09/2023 21:51

Juntada de Certidão
18/09/2023 21:51

Juntada de Alvará de levantamento
12/09/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0714180-96.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUIZ CARLOS STIVAL REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A, DECOLAR.COM LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte ré DECOLAR.COM LTDA efetuou o pagamento voluntariamente ID. 171323324.

Intime-se a parte autora para dizer se o valor depositado satisfaz o seu crédito, considerando-se o valor pago, também, pela requerida LATAM AIRLINES GROUP S/A ou se pretende prosseguir com o cumprimento de sentença, nesse caso deverá especificar os motivos e o valor remanescente. 2.

Em caso de depósito realizado no Banco de Brasília - BRB poderá ser informado se deseja o pagamento por meio do PIX, apenas possível se o número do PIX for o CPF.

Ou será expedido, necessariamente, alvará eletrônico.

No caso de depósito em outras instituições financeiras poderá informar se deseja a expedição de alvará ou ofício, nesse caso deverá informar os dados para transferência (Banco, Tipo de Conta, número da Agência, número da Conta e CPF ou CNPJ).

Eventuais taxas para transferência serão de responsabilidade da parte credora.

Prazo para manifestação: 5 dias.

Vindo a manifestação prossiga-se como requerido.

Caso não haja manifestação deverá ser expedido o alvará de levantamento e, após, os autos serão arquivados.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 08 de Setembro de 2023 16:35:35.
08/09/2023 16:37

Juntada de Certidão
08/09/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:32

Publicado Intimação em 08/09/2023.
07/09/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0714180-96.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUIZ CARLOS STIVAL REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A, DECOLAR.COM LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte ré LATAM AIRLINES GROUP S/A efetuou o pagamento voluntariamente ID. 170900887.

Intime-se a parte autora para dizer se o valor depositado satisfaz o seu crédito ou se pretende iniciar o cumprimento de sentença, nesse caso deverá especificar os motivos e o valor remanescente. 2.

Em caso de depósito realizado no Banco de Brasília - BRB poderá ser informado se deseja o pagamento por meio do PIX, apenas possível se o número do PIX for o CPF.

Ou será expedido, necessariamente, alvará eletrônico.

No caso de depósito em outras instituições financeiras poderá informar se deseja a expedição de alvará ou ofício, nesse caso deverá informar os dados para transferência (Banco, Tipo de Conta, número da Agência, número da Conta e CPF ou CNPJ).

Eventuais taxas para transferência serão de responsabilidade da parte credora.

Prazo para manifestação: 5 dias.

Vindo a manifestação prossiga-se como requerido.

Caso não haja manifestação deverá ser expedido o alvará de levantamento e, após, os autos serão arquivados.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 04 de Setembro de 2023 17:35:01.
04/09/2023 17:36

Juntada de Certidão
04/09/2023 17:33

Processo Desarquivado
04/09/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 19:16

Arquivado Definitivamente
29/08/2023 19:15

Transitado em Julgado em 28/08/2023
29/08/2023 01:46

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 01:42

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 28/08/2023 23:59.
22/08/2023 20:29

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:46

Publicado Intimação em 08/08/2023.
08/08/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0714180-96.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUIZ CARLOS STIVAL REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A, DECOLAR.COM LTDA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Admito os embargos de declaração interpostos.

No mérito, não assiste razão ao embargante.

Isso porque não há obscuridade, contradição, omissão ou dúvida capaz de ensejar manifestação desse Juízo sobre os termos do julgado.

Os argumentos invocados pela parte embargante implicam nova análise das provas apresentadas, bem como do direito aplicado ao caso; todavia, tal providência é descabida por meio da via recursal eleita.

Ante o exposto, nego provimento aos embargos de declaração e mantenho incólume a sentença proferida.

Intimem-se.

Ceilândia/DF, 31 de julho de 2023.

ANA CAROLINA FERREIRA OGATA Juíza de Direito
04/08/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 12:53

Recebidos os autos
31/07/2023 12:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/07/2023 17:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
27/07/2023 23:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/07/2023 15:04

Recebidos os autos
21/07/2023 15:04

Julgado procedente em parte do pedido
19/07/2023 15:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
19/07/2023 01:18

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 18/07/2023 23:59.
15/07/2023 01:21

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 14/07/2023 23:59.
06/07/2023 12:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/07/2023 16:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/07/2023 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia
05/07/2023 16:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/07/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/07/2023 08:07

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 14:21

Juntada de Petição de contestação
04/07/2023 00:30

Recebidos os autos
04/07/2023 00:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/07/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 13:02

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 21:00

Recebidos os autos
15/05/2023 21:00

Recebida a emenda à inicial
11/05/2023 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
11/05/2023 08:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/05/2023 22:13

Recebidos os autos
10/05/2023 22:13

Determinada a emenda à inicial
10/05/2023 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
09/05/2023 22:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/07/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/05/2023 22:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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