28/08/2025 22:22

Expedição de Certidão.
28/08/2025 22:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2026 17:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
23/07/2025 03:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:39

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 13:55

Recebidos os autos
15/07/2025 13:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/07/2025 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/07/2025 19:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2025 18:23

Recebidos os autos
10/07/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 18:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/07/2025 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
01/07/2025 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 02:38

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0726784-50.2023.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: ROMULO BORGES DE VASCONCELOS DESPACHO A fim de assegurar a ampla defesa e o contraditório, dê-se vista dos autos à Defesa do réu para, querendo, se manifestar no prazo de 5 dias quanto a manifestação do Ministério Público de ID 239921036.

Após voltem-me conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2025 LORENA ALVES OCAMPOS Juíza de Direito Substituta
24/06/2025 18:12

Recebidos os autos
24/06/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
18/06/2025 09:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:31

Recebidos os autos
17/06/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
17/06/2025 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2025 02:38

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 13:33

Recebidos os autos
09/06/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:32

Deferido o pedido de Sob sigilo.
07/06/2025 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 18:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/06/2025 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:29

Juntada de Certidão
30/05/2025 13:48

Juntada de Certidão
30/05/2025 13:44

Juntada de Certidão
29/05/2025 16:48

Expedição de Carta.
29/05/2025 16:47

Expedição de Carta.
28/05/2025 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2025 03:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.
08/04/2025 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 18:02

Juntada de Certidão
01/04/2025 15:32

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
28/03/2025 09:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 09:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:29

Recebidos os autos
27/03/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:29

Determinado o arquivamento
27/03/2025 16:29

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
20/03/2025 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
20/03/2025 14:43

Juntada de Certidão
20/03/2025 08:12

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
20/03/2025 08:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 08:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:29

Juntada de Certidão
09/10/2024 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:34

Juntada de Certidão
07/10/2024 16:24

Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)
07/10/2024 10:50

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
07/10/2024 10:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/10/2024 18:32

Recebidos os autos
02/10/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 18:32

Declarada incompetência
01/10/2024 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
30/09/2024 19:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2024 23:59.
13/06/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 04:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
01/03/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2024 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
24/10/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 10:32

Expedição de Certidão.
28/09/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2023 01:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/08/2023 23:59.
20/06/2023 12:51

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
10/06/2023 02:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2023 23:59.
29/05/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 17:37

Expedição de Certidão.
18/05/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2023 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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