16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736662-73.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE MESSIAS DE ALMEIDA PINA REU: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO RESIDENCIAL SANTA MONICA - AREA RESIDENCIAL UNIFAMILIAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Apresente nova petição inicial completa para garantir a ampla defesa.

Não há necessidade de apresentar novamente os documentos já existentes nos autos, sendo suficiente a indicação do número do ID em que se encontram.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
15/09/2025 10:52

Recebidos os autos
15/09/2025 10:52

Determinada a emenda à inicial
11/09/2025 12:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
11/09/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 03:12

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 11:27

Recebidos os autos
19/08/2025 11:27

Determinada a emenda à inicial
14/08/2025 19:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
14/08/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 03:12

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736662-73.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE MESSIAS DE ALMEIDA PINA REU: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO RESIDENCIAL SANTA MONICA - AREA RESIDENCIAL UNIFAMILIAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para: a) apresentar comprovante de rendimento, extrato bancário e das aplicações financeiras dos últimos meses, esclareça se é sócio de empresa (em caso positivo apresente o faturamento e o pró labores) e a última declaração de imposto de renda com escopo de comprovar a hipossuficiência econômica, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade ou promova o recolhimento das custas processuais; b) apresentar matrícula atualizada do imóvel; c) a alienação do imóvel foi realizada por credor fiduciária, situação eventual pretensão de ressarcimento deveria ser somente em desfavor da instituição credora, caso houve a desconstituição da venda extrajudicial por eventual nulidade do procedimento extrajudicial.

Portanto, esclareça o ajuizamento de ação semelhante a que tramitou sob o nº 0716712-15.2024.8.07.0001, sem as retificações necessárias que deram azo a extinção da ação sem julgamento do mérito.

Defiro o prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
21/07/2025 14:18

Recebidos os autos
21/07/2025 14:18

Determinada a emenda à inicial
16/07/2025 17:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
16/07/2025 17:45

Juntada de Certidão
16/07/2025 17:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/07/2025 17:27

Expedição de Certidão.
16/07/2025 17:21

Recebidos os autos
16/07/2025 17:21

Determinação de redistribuição por prevenção
14/07/2025 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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