27/08/2025 23:49

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 17:44

Expedição de Certidão.
27/08/2025 17:44

Transitado em Julgado em 27/08/2025
27/08/2025 17:44

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
27/08/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Turma Cível 11ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL Ata da 11ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, realizada no dia 03 de Julho de 2025. Às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: DIAULAS COSTA RIBEIRO, DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA, JOSE FIRMO REIS SOUB, JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA e o douto Procurador de Justiça, Dr. DICKEN WILLIAM LEMES SILVA.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0712530-66.2023.8.07.0018 0745359-23.2024.8.07.0000 0711975-49.2023.8.07.0018 0728535-72.2023.8.07.0016 0750184-10.2024.8.07.0000 0751359-39.2024.8.07.0000 0752013-26.2024.8.07.0000 0752148-38.2024.8.07.0000 0752695-78.2024.8.07.0000 0753074-19.2024.8.07.0000 0753115-83.2024.8.07.0000 0753713-37.2024.8.07.0000 0753801-75.2024.8.07.0000 0753834-65.2024.8.07.0000 0753876-17.2024.8.07.0000 0741703-89.2023.8.07.0001 0754221-80.2024.8.07.0000 0754495-44.2024.8.07.0000 0710441-98.2022.8.07.0020 0701411-94.2025.8.07.0000 0701548-76.2025.8.07.0000 0701917-70.2025.8.07.0000 0702441-67.2025.8.07.0000 0703092-02.2025.8.07.0000 0703094-69.2025.8.07.0000 0704639-77.2025.8.07.0000 0739514-80.2019.8.07.0001 0707636-25.2024.8.07.0014 0715786-80.2024.8.07.0018 0715865-95.2024.8.07.0006 0704782-92.2023.8.07.0014 0731542-83.2024.8.07.0001 0706099-37.2023.8.07.0011 0707103-74.2025.8.07.0000 0715571-11.2022.8.07.0007 0700227-44.2023.8.07.0010 0755805-37.2024.8.07.0016 0706480-08.2024.8.07.0012 0729251-13.2024.8.07.0001 0789209-79.2024.8.07.0016 0708172-44.2025.8.07.0000 0703715-04.2023.8.07.0011 0706845-56.2024.8.07.0014 0735672-19.2024.8.07.0001 0714191-79.2020.8.07.0020 0700940-67.2024.8.07.0015 0701493-71.2025.8.07.0018 0702157-90.2024.8.07.0001 0710607-88.2025.8.07.0000 0730199-52.2024.8.07.0001 0711976-20.2025.8.07.0000 0755332-96.2024.8.07.0001 0707360-12.2024.8.07.0008 0717339-65.2024.8.07.0018 0780330-83.2024.8.07.0016 0715377-27.2025.8.07.0000 0700507-72.2024.8.07.0012 0702530-34.2023.8.07.0009 0716851-33.2025.8.07.0000 0717688-88.2025.8.07.0000 0716684-93.2024.8.07.0018 0704953-83.2022.8.07.0014 0718397-26.2025.8.07.0000 0719981-83.2020.8.07.0007 0703528-55.2025.8.07.0001 RETIRADOS DA SESSÃO 0735046-34.2023.8.07.0001 0749264-36.2024.8.07.0000 0702038-98.2025.8.07.0000 0735672-19.2024.8.07.0001 0706822-13.2024.8.07.0014 0738204-63.2024.8.07.0001 ADIADOS 0702838-46.2023.8.07.0017 PEDIDOS DE VISTA 0717099-76.2024.8.07.0018 A sessão foi encerrada no dia 3 de julho de 2025 às 16h24. Eu, VERÔNICA REIS DA ROCHA VERANO, Secretário de Sessão 8ª Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. VERÔNICA REIS DA ROCHA VERANO Secretário de Sessão
30/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DEUSELINA DE MENESES em 29/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:16

Publicado Ementa em 08/07/2025.
08/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA.

FAZENDA PÚBLICA.

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO.

CONDICIONADA AO TRÂNSITO EM JULGADO DE DECISÃO.

PODER GERAL DE CAUTELA.

DEVIDO PROCESSO LEGAL.

PREJUÍZO AUSENTE.

AUSÊNCIA DE VÍCIOS.

REEXAME DO JULGADO.

EMBARGOS REJEITADOS. 1.

Os Embargos de Declaração têm fundamentação vinculada, a fim de sanar obscuridade, omissão ou contradição existentes na decisão embargada, além de corrigir eventual erro material. 2.

Inexiste no Acórdão recorrido quaisquer dos vícios enumerados no art. 1.022 do Código de Processo Civil, tratando-se de mera pretensão de reexame do julgado. 3.

O julgador não está obrigado a refutar todas as questões suscitadas pelas partes, mas tão somente as questões capazes de infirmar a conclusão adotada, notadamente quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. 4.

Recurso conhecido e não provido.
04/07/2025 02:15

Publicado Pauta de Julgamento em 04/07/2025.
04/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:36

Conhecido o recurso de DEUSELINA DE MENESES - CPF: *24.***.*88-49 (EMBARGANTE) e não-provido
03/07/2025 16:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.
01/07/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:25

Juntada de pauta de julgamento
01/07/2025 10:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/06/2025 18:59

Recebidos os autos
25/06/2025 14:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
25/06/2025 13:41

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:13

Recebidos os autos
06/06/2025 14:13

Determinada Requisição de Informações
06/06/2025 12:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
06/06/2025 12:22

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/06/2025 12:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 30/05/2025.
30/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:50

Conhecido o recurso de DEUSELINA DE MENESES - CPF: *24.***.*88-49 (AGRAVANTE) e não-provido
27/05/2025 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2025 14:42

Expedição de Intimação de Pauta.
30/04/2025 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2025 23:59.
07/04/2025 21:41

Recebidos os autos
03/04/2025 15:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
03/04/2025 14:26

Juntada de Petição de contrarrazões
13/03/2025 02:16

Decorrido prazo de DEUSELINA DE MENESES em 12/03/2025 23:59.
16/02/2025 09:03

Publicado Decisão em 14/02/2025.
16/02/2025 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 15:49

Recebidos os autos
12/02/2025 15:49

Não Concedida a Medida Liminar
11/02/2025 23:08

Juntada de Certidão
11/02/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 17:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
11/02/2025 16:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/02/2025 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/02/2025 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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