29/08/2025 13:14

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 13:13

Transitado em Julgado em 05/08/2025
22/08/2025 19:31

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2025 19:31

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2025 19:30

Juntada de Certidão
22/08/2025 19:30

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2025 19:30

Juntada de Certidão
22/08/2025 19:30

Juntada de Alvará de levantamento
20/08/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 03:01

Publicado Certidão em 19/08/2025.
19/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
13/08/2025 20:42

Juntada de Certidão
05/08/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
11/07/2025 03:28

Decorrido prazo de JANAINA PEREIRA MARTINS em 10/07/2025 23:59.
17/06/2025 02:55

Publicado Sentença em 17/06/2025.
17/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709247-98.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JANAINA PEREIRA MARTINS REU: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme depósito realizado pelo executado para quitação das RPV's expedidas (ID's 225006873 e 225005541).

Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC).

Expeça-se ordem de pagamento via PIX quanto aos valores depositados em Juízo, em nome dos credores estampadas nas requisições adimplidas, independentemente do trânsito em julgado.

O executado é isento de custas, por força de Lei.

Trânsito em julgado com a publicação da presente Sentença.

Tudo feito e certificado, arquivem-se os autos de imediato, procedendo a baixa no nome da parte Executada.

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
13/06/2025 22:05

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 13:50

Recebidos os autos
13/06/2025 13:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2025 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
23/04/2025 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
02/04/2025 17:57

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:46

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:09

Juntada de Certidão
02/04/2025 16:58

Juntada de Certidão
02/04/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 17:17

Expedição de Ofício.
07/02/2025 17:17

Expedição de Ofício.
20/01/2025 17:01

Juntada de Certidão
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
30/09/2024 13:50

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 20:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 04:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
10/06/2024 14:59

Decorrido prazo de JANAINA PEREIRA MARTINS em 07/06/2024 23:59.
29/05/2024 02:57

Publicado Decisão em 29/05/2024.
28/05/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:46

Recebidos os autos
24/05/2024 14:46

Outras decisões
24/05/2024 14:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/05/2024 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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