25/02/2025 17:45

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:33

Processo Desarquivado
14/01/2025 15:21

Juntada de Certidão
14/01/2025 15:21

Juntada de Alvará de levantamento
04/10/2024 13:49

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 14:35

Juntada de Certidão
29/08/2024 04:44

Processo Desarquivado
27/08/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 16:33

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 16:32

Expedição de Certidão.
21/08/2024 17:09

Juntada de Certidão
21/08/2024 17:09

Juntada de Alvará de levantamento
14/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 14/08/2024.
13/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 18:41

Transitado em Julgado em 09/08/2024
09/08/2024 18:03

Recebidos os autos
09/08/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 18:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/07/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 02:53

Publicado Certidão em 15/07/2024.
12/07/2024 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704099-49.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA MARIA AFONSO DE MELO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 10 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
10/07/2024 19:03

Expedição de Certidão.
05/07/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:04

Expedição de Certidão.
15/06/2024 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
12/06/2024 03:09

Juntada de Certidão
12/06/2024 03:09

Juntada de Certidão
05/03/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:57

Expedição de Ofício.
22/02/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
25/01/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:02

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/01/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704099-49.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA MARIA AFONSO DE MELO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2024.

ALESSANDRA ESTER SILVA MARTINS Estagiário Cartório
17/01/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 16:17

Juntada de Certidão
17/01/2024 16:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/12/2023 14:24

Recebidos os autos
29/12/2023 14:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/12/2023 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/12/2023 17:07

Transitado em Julgado em 06/12/2023
07/12/2023 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2023 23:59.
01/12/2023 03:42

Decorrido prazo de ANA MARIA AFONSO DE MELO em 30/11/2023 23:59.
16/11/2023 09:03

Publicado Sentença em 16/11/2023.
15/11/2023 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 10:27

Recebidos os autos
13/11/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 10:27

Julgado procedente o pedido
26/09/2023 18:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/09/2023 18:09

Recebidos os autos
26/09/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/08/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:38

Publicado Certidão em 10/08/2023.
09/08/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0704099-49.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA MARIA AFONSO DE MELO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre os documentos juntados com a petição precedente, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 7 de agosto de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
07/08/2023 17:18

Expedição de Certidão.
07/08/2023 17:18

Expedição de Certidão.
07/08/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 18:21

Recebidos os autos
11/07/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
04/07/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 17:34

Recebidos os autos
25/05/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/05/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
04/05/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 17:28

Expedição de Certidão.
04/05/2023 16:56

Juntada de Petição de réplica
12/04/2023 00:25

Publicado Certidão em 12/04/2023.
12/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 08:46

Expedição de Certidão.
05/04/2023 19:18

Juntada de Petição de contestação
15/02/2023 06:46

Publicado Decisão em 15/02/2023.
15/02/2023 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
13/02/2023 11:28

Recebidos os autos
13/02/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 11:28

Outras decisões
09/02/2023 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/02/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 02:30

Publicado Decisão em 06/02/2023.
03/02/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
01/02/2023 18:19

Recebidos os autos
01/02/2023 18:19

Determinada a emenda à inicial
27/01/2023 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
27/01/2023 17:58

Juntada de Certidão
25/01/2023 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707147-89.2022.8.07.0003

Deborah Maria de Jesus Oliveira

Renato Freire de Souza

Advogado: Sostenes Juliano da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/03/2022 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0730807-21.2022.8.07.0001

Giovanna Caputo Bastos Nunes

Antonio Nunes de Faria

Advogado: Olga Cerveira de Sena Goncalves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/08/2022 12:40

Exibir Processo

Processo nº 0708035-13.2022.8.07.0018

Resende Mori Hutchison Advogados Associa...

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/06/2022 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0700814-45.2018.8.07.0009

Euzequias Almeida Rocha

Maria Lucia Cunha Dias

Advogado: Gilmar Abreu Moraes de Castro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/02/2018 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0722988-27.2022.8.07.0003

George Tolentino da Silva

Bruna Hellen Batista Ramos

Advogado: David Ribeiro da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/08/2022 08:33

Exibir Processo