09/10/2023 09:58

Arquivado Definitivamente
09/10/2023 09:57

Transitado em Julgado em 09/10/2023
07/10/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.
16/09/2023 03:52

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 15/09/2023 23:59.
09/09/2023 01:50

Decorrido prazo de MARINA RECENA GRASSI em 08/09/2023 23:59.
22/08/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
17/08/2023 16:26

Juntada de Certidão
17/08/2023 07:43

Publicado Sentença em 17/08/2023.
16/08/2023 13:47

Juntada de Certidão
16/08/2023 13:47

Juntada de Certidão
16/08/2023 13:47

Juntada de Certidão
16/08/2023 13:47

Juntada de Alvará de levantamento
16/08/2023 13:47

Juntada de Alvará de levantamento
16/08/2023 13:47

Juntada de Alvará de levantamento
16/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708035-13.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: MARINA RECENA GRASSI e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 151655382, ID 151656499 e ID 151656511), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 167488360 e ID 168123344), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 168123344, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 17.376,11 (dezessete mil, trezentos e setenta e seis reais e onze centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250113315 (ID 147428419), para a chave PIX CPF nº *82.***.*30-87, de titularidade de MARINA RECENA GRASSI; 2 - R$ 248,52 (duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250113315 (ID 147428419), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 3 - R$ 3.952,78 (três mil, novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e oito centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250113315 (ID 147428419), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 14 de Agosto de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
14/08/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 17:10

Recebidos os autos
14/08/2023 17:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/08/2023 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/08/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:30

Publicado Certidão em 07/08/2023.
05/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0708035-13.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARINA RECENA GRASSI AUTOR: RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 3 de agosto de 2023 14:17:45.

MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral
03/08/2023 14:18

Expedição de Certidão.
03/08/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 16:49

Recebidos os autos
26/07/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/07/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
29/06/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 11:10

Recebidos os autos
29/06/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/06/2023 10:04

Expedição de Certidão.
28/06/2023 09:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2023 23:59.
04/06/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
04/06/2023 16:05

Expedição de Certidão.
03/06/2023 01:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 13:41

Processo Desarquivado
22/03/2023 16:44

Arquivado Provisoramente
22/03/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 14:42

Expedição de Ofício.
17/03/2023 13:37

Expedição de Ofício.
17/03/2023 13:37

Expedição de Ofício.
07/03/2023 14:29

Recebidos os autos
07/03/2023 14:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/02/2023 09:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/02/2023 09:01

Expedição de Certidão.
03/02/2023 01:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2023 23:59.
11/11/2022 00:09

Publicado Decisão em 11/11/2022.
10/11/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
08/11/2022 19:09

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 15:20

Recebidos os autos
08/11/2022 15:20

Deferido o pedido de MARINA RECENA GRASSI - CPF: *82.***.*30-87 (AUTOR).
08/11/2022 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/11/2022 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/11/2022 23:59:59.
07/11/2022 17:18

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 00:46

Publicado Certidão em 03/11/2022.
29/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
27/10/2022 12:47

Juntada de Certidão
27/10/2022 10:34

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 10:34

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 13:41

Recebidos os autos
10/10/2022 13:41

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/10/2022 00:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2022 23:59:59.
05/10/2022 16:18

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 00:43

Publicado Despacho em 28/09/2022.
27/09/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
23/09/2022 17:48

Recebidos os autos
23/09/2022 17:48

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/09/2022 13:47

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 16:26

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 16:26

Expedição de Certidão.
16/09/2022 16:09

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 00:12

Publicado Certidão em 09/09/2022.
08/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
05/09/2022 14:11

Expedição de Certidão.
03/09/2022 14:19

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 08:52

Recebidos os autos
25/08/2022 08:52

Decisão interlocutória - deferimento em parte
24/08/2022 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/08/2022 14:00

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:29

Publicado Certidão em 18/08/2022.
18/08/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
16/08/2022 09:38

Expedição de Certidão.
16/08/2022 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:21

Publicado Decisão em 21/06/2022.
20/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
17/06/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 09:25

Recebidos os autos
17/06/2022 09:25

Decisão interlocutória - deferimento
15/06/2022 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/06/2022 16:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/06/2022 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709416-43.2018.8.07.0003

Mf Mercantil Financiamento LTDA

Paula e Paulo Confeccoes LTDA - EPP

Advogado: Luciano Alexandro de Sousa Gonzaga

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/06/2018 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0703500-75.2021.8.07.0018

Cia Urbanizadora da Nova Capital do Bras...

Cotasa Construcoes Terraplenagem e Sanea...

Advogado: Rodrigo Xavier da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/06/2021 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0701546-29.2023.8.07.0016

Cleci Chaves dos Santos

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/01/2023 11:18

Exibir Processo

Processo nº 0707147-89.2022.8.07.0003

Deborah Maria de Jesus Oliveira

Renato Freire de Souza

Advogado: Sostenes Juliano da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/03/2022 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0730807-21.2022.8.07.0001

Giovanna Caputo Bastos Nunes

Antonio Nunes de Faria

Advogado: Olga Cerveira de Sena Goncalves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/08/2022 12:40

Exibir Processo