18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0746170-77.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: NICIO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: NICIO DE OLIVEIRA JUNIOR REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DECISÃO A decisão de saneamento de ID 231096877 fixou como ponto controvertido a necessidade e as condições da internação domiciliar (home care) em benefício do autor.

Nesse contexto, considerando o falecimento da parte autora, torna-se inviável a realização da perícia médica, pois impede a verificação dos aspectos clínicos suscitados pelas partes.

Assim, revogo o deferimento da prova pericial, por motivo superveniente que impossibilita sua produção.

Intime-se a parte ré para se manifestar acerca da petição apresentada pelo requerente no ID 248977009.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
08/09/2025 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
05/09/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:56

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746170-77.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NICIO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: NICIO DE OLIVEIRA JUNIOR REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DECISÃO Defiro a habilitação do espólio do autor NICIO DE OLIVEIRA.

Retifique-se o polo ativo, incluindo-se, no lugar de NICIO DE OLIVEIRA, o ESPÓLIO DE NICIO DE OLIVEIRA, representado pelo inventariante NICIO DE OLIVEIRA JUNIOR (ID 244900316).

Intime-se a parte autora para formulação de quesitos e nomeação de assistente técnico, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 465, § 1º, do CPC, conforme decisão de ID 235631329.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
12/08/2025 16:37

Recebidos os autos
12/08/2025 16:37

Outras decisões
04/08/2025 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
01/08/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
21/06/2025 22:11

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/06/2025 02:51

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746170-77.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NICIO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: NICIO DE OLIVEIRA JUNIOR REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DECISÃO Diante da notícia do falecimento da parte autora, conforme certidão de óbito de ID 238501643, suspendo o curso do processo até a regularização do polo ativo, nos termos do artigo 313, inciso I, do CPC, no prazo de 30 dias.

Intime-se a parte autora para promover a habilitação do espólio ou sucessores (artigos 110, 687 e 692, todos do CPC), juntando documento comprobatório da nomeação do inventariante.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
16/06/2025 15:42

Recebidos os autos
16/06/2025 15:42

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
06/06/2025 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
05/06/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:53

Publicado Decisão em 19/05/2025.
17/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 17:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/05/2025 21:32

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/05/2025 14:55

Recebidos os autos
15/05/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:55

Deferido o pedido de NICIO DE OLIVEIRA - CPF: *00.***.*01-00 (AUTOR), SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.***.***/0001-56 (REU).
12/05/2025 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
12/05/2025 17:37

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:57

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 18:03

Recebidos os autos
06/05/2025 18:03

Outras decisões
30/04/2025 20:51

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
30/04/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:47

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 02:56

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 18:59

Recebidos os autos
01/04/2025 18:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/04/2025 18:59

Indeferido o pedido de NICIO DE OLIVEIRA - CPF: *00.***.*01-00 (AUTOR)
31/03/2025 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
28/03/2025 15:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/03/2025 18:04

Recebidos os autos
27/03/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 18:04

Outras decisões
18/03/2025 20:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
17/03/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:32

Publicado Intimação em 17/03/2025.
14/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 19:08

Recebidos os autos
12/03/2025 19:08

Deferido o pedido de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.***.***/0001-56 (REU).
10/03/2025 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
06/03/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:48

Publicado Despacho em 17/02/2025.
15/02/2025 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 12:53

Recebidos os autos
13/02/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
21/01/2025 18:53

Juntada de Petição de réplica
11/12/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 13:43

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/11/2024 02:37

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:33

Publicado Certidão em 29/11/2024.
28/11/2024 02:36

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 18:19

Expedição de Certidão.
26/11/2024 02:50

Decorrido prazo de NICIO DE OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59.
21/11/2024 14:58

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 02:33

Publicado Decisão em 14/11/2024.
13/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 17:26

Recebidos os autos
11/11/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:26

Outras decisões
07/11/2024 08:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
06/11/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:39

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
01/11/2024 17:35

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
31/10/2024 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 15:45

Recebidos os autos
30/10/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:45

Concedida a Antecipação de tutela
29/10/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
28/10/2024 17:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 15:56

Recebidos os autos
23/10/2024 15:56

Concedida a gratuidade da justiça a NICIO DE OLIVEIRA - CPF: *00.***.*01-00 (AUTOR).
23/10/2024 15:56

Determinada a emenda à inicial
22/10/2024 20:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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