TJDFT - 0707327-28.2024.8.07.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Juiza de Direito Substituta de Segundo Grau Ana Maria Ferreira da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 13:47
Baixa Definitiva
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25/07/2025 13:47
Expedição de Certidão.
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25/07/2025 13:46
Expedição de Certidão.
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25/07/2025 13:46
Transitado em Julgado em 25/07/2025
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25/07/2025 02:16
Decorrido prazo de JOSE DOS REIS ROCHA RODRIGUES em 24/07/2025 23:59.
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03/07/2025 02:15
Publicado Ementa em 03/07/2025.
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03/07/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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02/07/2025 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL.
BUSCA E APREENSÃO.
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.
NÃO LOCALIZAÇÃO DO BEM.
CONSULTA DE ENDEREÇOS.
SISTEMAS INFORMATIZADOS DISPONÍVEIS AO JUDICIÁRIO.
POSSIBILIDADE.
EXTINÇÃO DO FEITO PREMATURA.
SENTENÇA CASSADA.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1.
A indicação de endereço para localização do bem para efetivação da diligência de busca e apreensão e a citação do réu são atos necessários para o regular processamento da ação de busca e apreensão, devendo o réu tomar providências que possibilitem a localização do veículo alienado fiduciariamente e citação da parte. 2.
Contudo, apesar de ser ônus da parte autora, excepcionalmente, é admitida a consulta aos sistemas informatizados disponíveis ao Judiciário com o objetivo de localização do réu e do bem em questão, quando comprovada a necessidade e a utilidade da medida, prestigiando-se, assim, os princípios da efetividade e da cooperação na prestação jurisdicional. 3.
Apelo conhecido e provido. -
30/06/2025 16:28
Conhecido o recurso de AUTO LOANS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - CNPJ: 40.***.***/0001-58 (APELANTE) e provido
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30/06/2025 15:53
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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27/05/2025 16:06
Expedição de Intimação de Pauta.
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27/05/2025 16:05
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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02/05/2025 18:52
Recebidos os autos
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01/04/2025 13:02
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
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01/04/2025 09:39
Recebidos os autos
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01/04/2025 09:39
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
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31/03/2025 07:07
Recebidos os autos
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31/03/2025 07:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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31/03/2025 07:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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