22/08/2023 06:34

Arquivado Definitivamente
21/08/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 13:20

Expedição de Certidão.
18/08/2023 16:09

Juntada de Certidão
18/08/2023 16:08

Juntada de Alvará de levantamento
09/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0745596-77.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA JOSE DA COSTA VALMOR BARBOSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa da credora, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e à advogada, observados os termos do requerimento sob o id. 167029783.

Esclareço que há procuração com poderes especiais que autoriza o patrono a dar quitação e levantar importes destinados à parte autora, conforme se verifica em id. 134449145.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
08/08/2023 21:54

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 18:21

Transitado em Julgado em 07/08/2023
07/08/2023 18:17

Recebidos os autos
07/08/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 18:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2023 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/07/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 08:29

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 16:16

Recebidos os autos
06/07/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 06:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
05/07/2023 06:28

Juntada de Certidão
05/07/2023 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2023 23:59.
23/03/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 18:17

Expedição de Ofício.
21/03/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2023 23:59.
17/02/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 13:23

Expedição de Certidão.
17/02/2023 13:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/02/2023 21:10

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 17:30

Recebidos os autos
16/02/2023 17:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/02/2023 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/02/2023 15:39

Transitado em Julgado em 06/02/2023
07/02/2023 14:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
04/02/2023 01:23

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA COSTA VALMOR BARBOSA em 03/02/2023 23:59.
24/01/2023 00:55

Publicado Sentença em 23/01/2023.
24/01/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
19/12/2022 13:48

Recebidos os autos
19/12/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 13:48

Julgado procedente o pedido
06/12/2022 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
06/12/2022 14:59

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 14:38

Expedição de Certidão.
06/12/2022 11:03

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 15:55

Recebidos os autos
07/11/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 15:55

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 21:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/10/2022 01:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2022 23:59:59.
30/09/2022 00:13

Publicado Certidão em 30/09/2022.
30/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 17:32

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 17:32

Expedição de Certidão.
28/09/2022 17:14

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 15:29

Expedição de Certidão.
28/09/2022 14:38

Juntada de Petição de contestação
26/08/2022 00:10

Publicado Decisão em 26/08/2022.
25/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
23/08/2022 19:02

Recebidos os autos
23/08/2022 19:02

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 19:02

Decisão interlocutória - recebido
23/08/2022 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/08/2022 17:34

Juntada de Certidão
22/08/2022 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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