22/08/2023 06:35

Arquivado Definitivamente
21/08/2023 13:21

Expedição de Certidão.
18/08/2023 16:10

Juntada de Certidão
18/08/2023 16:10

Juntada de Alvará de levantamento
10/08/2023 07:41

Publicado Sentença em 10/08/2023.
09/08/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0751776-12.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PAULO HENRIQUE DO AMARAL CAMAPUM EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do credor, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento sob o id. 167231099.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
07/08/2023 18:36

Transitado em Julgado em 07/08/2023
07/08/2023 18:30

Recebidos os autos
07/08/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 18:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/08/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:27

Publicado Certidão em 31/07/2023.
29/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 15:00

Expedição de Certidão.
27/07/2023 15:00

Expedição de Certidão.
27/07/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 16:16

Recebidos os autos
06/07/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 06:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
05/07/2023 06:25

Juntada de Certidão
05/07/2023 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2023 23:59.
23/03/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 18:21

Expedição de Ofício.
22/03/2023 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2023 23:59.
27/02/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 04:08

Publicado Certidão em 27/02/2023.
24/02/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
17/02/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 17:28

Expedição de Certidão.
17/02/2023 17:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/02/2023 16:54

Recebidos os autos
17/02/2023 16:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/02/2023 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/02/2023 16:47

Transitado em Julgado em 06/02/2023
07/02/2023 14:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
16/12/2022 00:21

Publicado Sentença em 16/12/2022.
16/12/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 09:32

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 16:51

Recebidos os autos
13/12/2022 16:51

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 16:51

Julgado procedente o pedido
07/12/2022 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/12/2022 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2022 23:59.
16/11/2022 17:13

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 17:01

Expedição de Certidão.
16/11/2022 16:37

Juntada de Petição de réplica
24/10/2022 01:06

Publicado Certidão em 24/10/2022.
22/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 14:47

Expedição de Certidão.
20/10/2022 13:42

Juntada de Petição de contestação
05/10/2022 11:29

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 01:03

Publicado Decisão em 04/10/2022.
03/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
30/09/2022 14:03

Recebidos os autos
30/09/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 14:03

Decisão interlocutória - recebido
27/09/2022 16:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/09/2022 16:37

Juntada de Certidão
26/09/2022 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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