26/08/2024 16:10

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 16:09

Expedição de Certidão.
22/08/2024 16:19

Juntada de Certidão
22/08/2024 16:19

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2024 16:39

Juntada de Certidão
21/08/2024 16:39

Juntada de Alvará de levantamento
14/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 14/08/2024.
13/08/2024 16:03

Transitado em Julgado em 09/08/2024
13/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
09/08/2024 18:05

Recebidos os autos
09/08/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/07/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:19

Publicado Certidão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741919-05.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALCIDES ROGERIO DE BRITO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre comprovantes de depósitos precedentes - IDs 204804330 e 204803023, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
25/07/2024 12:54

Expedição de Certidão.
25/07/2024 05:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
20/07/2024 03:07

Juntada de Certidão
20/07/2024 03:02

Juntada de Certidão
17/04/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:06

Expedição de Ofício.
10/04/2024 15:12

Juntada de Certidão
09/04/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
12/03/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:27

Publicado Certidão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741919-05.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALCIDES ROGERIO DE BRITO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024.

ALESSANDRA ESTER SILVA MARTINS Estagiário Cartório
04/03/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 13:45

Juntada de Certidão
04/03/2024 13:33

Recebidos os autos
04/03/2024 13:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/03/2024 11:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/03/2024 11:03

Expedição de Certidão.
27/02/2024 14:15

Recebidos os autos
27/02/2024 14:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/02/2024 12:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/02/2024 12:50

Expedição de Certidão.
16/02/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
01/02/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:57

Publicado Certidão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:02

Juntada de Certidão
13/12/2023 16:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/12/2023 14:26

Recebidos os autos
11/12/2023 14:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/12/2023 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/12/2023 14:28

Transitado em Julgado em 30/11/2023
01/12/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
25/11/2023 04:09

Decorrido prazo de ALCIDES ROGERIO DE BRITO em 24/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:40

Publicado Sentença em 09/11/2023.
09/11/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 10:01

Recebidos os autos
07/11/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 10:01

Julgado procedente o pedido
24/10/2023 18:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/10/2023 18:27

Recebidos os autos
24/10/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
24/10/2023 04:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
17/10/2023 13:22

Juntada de Petição de especificação de provas
10/10/2023 10:42

Publicado Certidão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 18:21

Expedição de Certidão.
05/10/2023 18:17

Juntada de Petição de réplica
26/09/2023 02:56

Publicado Certidão em 26/09/2023.
26/09/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0741919-05.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALCIDES ROGERIO DE BRITO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 22 de setembro de 2023.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
22/09/2023 12:45

Expedição de Certidão.
22/09/2023 12:42

Juntada de Certidão
21/09/2023 21:38

Juntada de Petição de contestação
10/08/2023 07:37

Publicado Decisão em 10/08/2023.
09/08/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0741919-05.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALCIDES ROGERIO DE BRITO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
07/08/2023 17:29

Recebidos os autos
07/08/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 17:29

Outras decisões
01/08/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/08/2023 15:22

Juntada de Certidão
29/07/2023 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2023

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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