12/07/2024 18:25

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 18:23

Expedição de Certidão.
28/06/2024 03:51

Publicado Sentença em 28/06/2024.
28/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 13:17

Juntada de Certidão
27/06/2024 13:17

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2024 13:17

Juntada de Certidão
27/06/2024 13:17

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742229-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA INES MESQUITA BESSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 200985553.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
26/06/2024 16:57

Transitado em Julgado em 26/06/2024
26/06/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:50

Recebidos os autos
26/06/2024 15:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/06/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/06/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:31

Publicado Certidão em 13/06/2024.
14/06/2024 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 14:52

Expedição de Certidão.
11/06/2024 14:51

Expedição de Certidão.
11/06/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 13:34

Expedição de Certidão.
04/06/2024 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2024 23:59.
28/05/2024 03:07

Juntada de Certidão
28/05/2024 03:05

Juntada de Certidão
21/02/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 15:57

Expedição de Ofício.
16/02/2024 13:42

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
05/01/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:35

Publicado Certidão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 16:50

Expedição de Certidão.
12/12/2023 14:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/12/2023 15:20

Recebidos os autos
05/12/2023 15:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/11/2023 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/11/2023 14:50

Transitado em Julgado em 20/11/2023
21/11/2023 09:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 03:51

Decorrido prazo de MARIA INES MESQUITA BESSA em 17/11/2023 23:59.
30/10/2023 02:25

Publicado Sentença em 30/10/2023.
27/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 16:29

Recebidos os autos
25/10/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 16:29

Julgado procedente o pedido
23/10/2023 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/10/2023 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2023 23:59.
02/10/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 15:22

Expedição de Certidão.
02/10/2023 15:09

Juntada de Petição de réplica
28/09/2023 02:27

Publicado Certidão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0742229-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA INES MESQUITA BESSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
25/09/2023 16:39

Expedição de Certidão.
25/09/2023 16:39

Expedição de Certidão.
25/09/2023 16:17

Juntada de Petição de contestação
10/08/2023 07:37

Publicado Decisão em 10/08/2023.
09/08/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0742229-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA INES MESQUITA BESSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
07/08/2023 17:31

Recebidos os autos
07/08/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 17:31

Outras decisões
01/08/2023 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/08/2023 15:35

Juntada de Certidão
31/07/2023 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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