TJDFT - 0741869-76.2023.8.07.0016

1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA

CPF *32.***.*50-06

Advogados

LUCAS MORI DE RESENDE

OAB: 38015/DF

CPF *17.***.*90-03

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2024 18:54

    Arquivado Provisoramente

  • 01/04/2024 14:35

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

  • 01/04/2024 14:35

    Juntada de Petição de ofício de requisição

  • 07/03/2024 16:48

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 14:32

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 04:12

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.

  • 08/01/2024 13:28

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2023 02:36

    Publicado Certidão em 15/12/2023.

  • 14/12/2023 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

  • 12/12/2023 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 15:03

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 05/12/2023 15:38

    Recebidos os autos

  • 05/12/2023 15:38

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 21/11/2023 14:56

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 21/11/2023 14:56

    Transitado em Julgado em 20/11/2023

  • 21/11/2023 09:03

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.

  • 20/11/2023 03:51

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA em 17/11/2023 23:59.

  • 30/10/2023 02:24

    Publicado Sentença em 30/10/2023.

  • 27/10/2023 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

  • 25/10/2023 16:15

    Recebidos os autos

  • 25/10/2023 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 16:15

    Julgado procedente o pedido

  • 23/10/2023 13:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 21/10/2023 04:12

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2023 23:59.

  • 02/10/2023 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 15:12

    Juntada de Petição de réplica

  • 28/09/2023 02:27

    Publicado Certidão em 28/09/2023.

  • 27/09/2023 10:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0741869-76.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

    BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2023.

    BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral

  • 25/09/2023 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 16:21

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/08/2023 07:37

    Publicado Decisão em 10/08/2023.

  • 09/08/2023 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

  • 09/08/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0741869-76.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

    Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

    Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.

  • 07/08/2023 17:20

    Recebidos os autos

  • 07/08/2023 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 17:20

    Outras decisões

  • 01/08/2023 15:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 01/08/2023 15:20

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2023 14:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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