TJDFT - 0753461-31.2024.8.07.0001
1ª instância - 3ª Vara de Entorpecentes do Df
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2025 10:08
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2025 14:45, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
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24/08/2025 10:07
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2025 19:45
Juntada de Certidão
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21/08/2025 09:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
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31/07/2025 15:14
Juntada de Certidão
 - 
                                            
22/07/2025 08:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/07/2025 15:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
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08/07/2025 15:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
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03/07/2025 02:57
Publicado Certidão em 03/07/2025.
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03/07/2025 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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02/07/2025 18:02
Juntada de Certidão
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02/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Entorpecentes do DF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Processo n.º 0753461-31.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMa.
Juíza de Direito, Joelci Araujo Diniz, desta 3ª Vara de Entorpecentes, designo VIDEOCONFERÊNCIA DE INSTRUÇÃO nestes autos para o dia 21/08/2025 Hora: 14:45 .
O ato poderá ser acessado pelo link ou QRcode abaixo: https://atalho.tjdft.jus.br/O2ZE1V BRASÍLIA, 30/06/2025 22:47 INGRID VIEIRA ARAUJO - 
                                            
01/07/2025 08:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
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30/06/2025 22:48
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
30/06/2025 22:48
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
30/06/2025 22:46
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2025 14:45, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
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26/05/2025 18:04
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2025 16:40, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
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16/05/2025 19:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
16/05/2025 17:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
16/05/2025 13:44
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
15/05/2025 17:51
Recebidos os autos
 - 
                                            
15/05/2025 17:51
Deferido o pedido de Sob sigilo.
 - 
                                            
09/05/2025 17:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
 - 
                                            
05/05/2025 14:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
03/05/2025 12:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
02/05/2025 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
 - 
                                            
30/04/2025 14:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
29/04/2025 17:52
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
29/04/2025 17:52
Juntada de Certidão
 - 
                                            
29/04/2025 17:51
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2025 16:40, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
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09/04/2025 19:09
Juntada de Certidão
 - 
                                            
25/03/2025 16:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
06/03/2025 11:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
27/02/2025 14:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
26/02/2025 18:31
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
26/02/2025 16:07
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
 - 
                                            
21/02/2025 17:59
Recebidos os autos
 - 
                                            
21/02/2025 17:59
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
 - 
                                            
21/02/2025 17:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
 - 
                                            
21/02/2025 02:37
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2025 23:59.
 - 
                                            
17/02/2025 18:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
14/02/2025 13:40
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/02/2025 13:37
Juntada de Certidão
 - 
                                            
13/02/2025 15:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
10/02/2025 19:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
01/02/2025 02:36
Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2025 23:59.
 - 
                                            
01/02/2025 02:36
Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2025 23:59.
 - 
                                            
30/01/2025 14:45
Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
 - 
                                            
30/01/2025 14:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
25/01/2025 13:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
23/01/2025 17:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
21/01/2025 16:35
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
21/01/2025 16:29
Juntada de Certidão
 - 
                                            
09/01/2025 18:04
Juntada de Certidão
 - 
                                            
20/12/2024 18:31
Recebidos os autos
 - 
                                            
20/12/2024 18:31
Determinada a quebra do sigilo telemático
 - 
                                            
20/12/2024 18:31
Deferido o pedido de Sob sigilo.
 - 
                                            
19/12/2024 18:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
 - 
                                            
19/12/2024 17:59
Juntada de Certidão
 - 
                                            
19/12/2024 14:46
Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
 - 
                                            
19/12/2024 14:45
Juntada de Certidão
 - 
                                            
19/12/2024 14:39
Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
 - 
                                            
19/12/2024 14:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
19/12/2024 14:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
17/12/2024 00:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
09/12/2024 15:48
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/12/2024 12:40
Remetidos os Autos (em diligência) para 4 Vara de Entorpecentes do DF
 - 
                                            
09/12/2024 12:40
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
 - 
                                            
09/12/2024 12:40
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
 - 
                                            
09/12/2024 11:45
Juntada de Alvará de soltura
 - 
                                            
07/12/2024 14:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
07/12/2024 12:40
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
 - 
                                            
07/12/2024 12:29
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
 - 
                                            
07/12/2024 12:29
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
 - 
                                            
07/12/2024 12:29
Homologada a Prisão em Flagrante
 - 
                                            
07/12/2024 11:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
07/12/2024 11:21
Juntada de Certidão
 - 
                                            
06/12/2024 21:05
Juntada de Certidão
 - 
                                            
06/12/2024 19:38
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/12/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
 - 
                                            
06/12/2024 12:40
Juntada de laudo
 - 
                                            
06/12/2024 04:27
Juntada de auto de prisão em flagrante
 - 
                                            
06/12/2024 04:24
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
 - 
                                            
05/12/2024 22:47
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
05/12/2024 22:47
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
05/12/2024 22:47
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
 - 
                                            
05/12/2024 22:47
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
05/12/2024 22:47
Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
 - 
                                            
05/12/2024 22:47
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            05/12/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            24/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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