TJDFT - 0704950-09.2023.8.07.0010

1ª instância - 1ª Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Santa Maria

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Polo Ativo

Partes

JULIA PEREIRA DA SILVA

CPF *73.***.*21-87

Advogados

JULIA PEREIRA DA SILVA

OAB: 40129/DF

CPF *73.***.*21-87

Polo Passivo

Partes

ADENILDE CORREA DOS SANTOS

CPF *38.***.*17-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0704950-09.2023.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JULIA PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: ADENILDE CORREA DOS SANTOS DESPACHO Previamente, traga a parte credora o pedido de cumprimento de sentença, haja vista que houve sentença de extinção, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo.

    JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)

  • 17/09/2025 17:21

    Recebidos os autos

  • 17/09/2025 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2025 16:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

  • 04/09/2025 21:32

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2025 02:40

    Publicado Certidão em 28/08/2025.

  • 28/08/2025 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

  • 27/08/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0704950-09.2023.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JULIA PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: ADENILDE CORREA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, não obstante regularmente intimada, a parte executada deixou transcorrer "in albis" o prazo de pagamento voluntário do débito devido.

    De ordem da Portaria deste Juízo, fica a parte exequente intimada a informar se houve quitação do débito e requerer o que entender de direito.

    Santa Maria/DF, 26 de agosto de 2025 12:34:15.

    ROBERTA ALMEIDA SILVA PEREIRA Servidor Geral

  • 26/08/2025 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 03:20

    Decorrido prazo de ADENILDE CORREA DOS SANTOS em 19/08/2025 23:59.

  • 11/08/2025 12:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2025 04:35

    Processo Desarquivado

  • 28/07/2025 17:48

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2025 08:18

    Arquivado Definitivamente

  • 04/07/2025 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 08:16

    Transitado em Julgado em 30/06/2025

  • 02/07/2025 02:42

    Publicado Sentença em 02/07/2025.

  • 02/07/2025 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0704950-09.2023.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JULIA PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: ADENILDE CORREA DOS SANTOS SENTENÇA Trata-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposta por JULIA PEREIRA DA SILVA em face de ADENILDE CORREA DOS SANTOS.

    No ID 239171868 as partes noticiam a realização de acordo e postulam pela homologação do acordo.

    Não vejo óbice à homologação do acordo, vez que, em caso de descumprimento, pode a parte autora postular pelo cumprimento da obrigação nos próprios autos.

    Ademais, a homologação atende ao princípio da celeridade e ao da razoável duração do processo, bem como é consentânea com o dever de cooperação entre as partes e o Estado-Juiz, ínsita ao Processo Civil. É o breve relatório.

    Decido.

    O acordo celebrado pelas partes refere-se a direitos disponíveis e as partes são legítimas e capazes.

    O termo de transação encontra-se devidamente assinado pelas próprias partes.

    Ante o exposto, com fundamento nos art. 842 do Código Civil e 487, inciso III, b, do CPC, HOMOLOGO o acordo celebrado, cujos termos passam a compor a presente sentença e declaro extinto o processo com resolução de mérito.

    Sem custas, nos termos do art. 90, §3º, do CPC.

    Honorários na forma acordada.

    Diante da ausência de interesse recursal, esta sentença transita em julgado nesta data.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)

  • 30/06/2025 17:41

    Recebidos os autos

  • 30/06/2025 17:41

    Homologada a Transação

  • 18/06/2025 20:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

  • 11/06/2025 16:13

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2025 02:35

    Publicado Certidão em 04/06/2025.

  • 04/06/2025 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

  • 02/06/2025 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 19:12

    Juntada de consulta infojud

  • 26/05/2025 19:10

    Juntada de consulta renajud

  • 26/05/2025 19:09

    Juntada de consulta sisbajud

  • 12/05/2025 13:44

    Recebidos os autos

  • 12/05/2025 13:44

    Deferido o pedido de JULIA PEREIRA DA SILVA - CPF: *73.***.*21-87 (EXEQUENTE).

  • 05/05/2025 21:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

  • 08/04/2025 11:43

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2025 02:41

    Publicado Certidão em 01/04/2025.

  • 01/04/2025 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

  • 28/03/2025 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 03:13

    Decorrido prazo de ADENILDE CORREA DOS SANTOS em 24/03/2025 23:59.

  • 26/02/2025 16:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2025 02:41

    Publicado Decisão em 05/02/2025.

  • 05/02/2025 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

  • 03/02/2025 06:50

    Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 30/01/2025 11:19

    Recebidos os autos

  • 30/01/2025 11:19

    Outras decisões

  • 23/01/2025 03:11

    Decorrido prazo de ADENILDE CORREA DOS SANTOS em 22/01/2025 23:59.

  • 17/01/2025 15:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

  • 26/12/2024 10:44

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2024 02:24

    Publicado Edital em 14/11/2024.

  • 13/11/2024 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

  • 11/11/2024 22:35

    Expedição de Edital.

  • 31/10/2024 18:56

    Recebidos os autos

  • 31/10/2024 18:56

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

  • 29/10/2024 12:44

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 29/10/2024 12:44

    Transitado em Julgado em 18/09/2024

  • 19/09/2024 02:18

    Decorrido prazo de ADENILDE CORREA DOS SANTOS em 18/09/2024 23:59.

  • 18/09/2024 10:07

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2024 02:42

    Publicado Sentença em 28/08/2024.

  • 28/08/2024 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

  • 28/08/2024 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

  • 27/08/2024 00:00

    Intimação

    DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO constante da petição inicial e, por consequência, CONSTITUIR DE PLENO DIREITO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, na quantia de R$ 1.853,57, corrigida monetariamente pelo INPC, acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da data da última atualização do débito (26/05/2023).

    Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

    Converta-se o mandado inicial em mandado executivo (art. 701, § 2º, CPC).

    Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

    Em caso de pedido de cumprimento de sentença, prossiga-se na forma prevista no Livro I, Título II, da Parte Especial do Código de Processo Civil.

    Sentença registrada por meio eletrônico nesta data.

    Publique-se.

  • 26/08/2024 16:29

    Recebidos os autos

  • 26/08/2024 16:29

    Julgado procedente o pedido

  • 24/08/2024 02:18

    Decorrido prazo de ADENILDE CORREA DOS SANTOS em 23/08/2024 23:59.

  • 23/08/2024 12:54

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

  • 23/08/2024 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2024 02:29

    Publicado Certidão em 16/08/2024.

  • 16/08/2024 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

  • 16/08/2024 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

  • 14/08/2024 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2023 03:53

    Decorrido prazo de ADENILDE CORREA DOS SANTOS em 24/11/2023 23:59.

  • 28/10/2023 10:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2023 14:15

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 14:34

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 13:51

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 13:43

    Juntada de comunicações

  • 27/09/2023 13:07

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 16:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/09/2023 16:02

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2023 02:18

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 15/08/2023 18:13

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/08/2023 00:39

    Publicado Decisão em 09/08/2023.

  • 09/08/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

  • 08/08/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0704950-09.2023.8.07.0010 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: JULIA PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: ADENILDE CORREA DOS SANTOS DECISÃO Recebo a emenda de ID 165632594.

    Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. 1.

    Recebo o feito monitório. 1.1.

    Compulsando os autos, observa-se que o pedido se encontra formulado em termos e há prova escrita do crédito, sem eficácia de título executivo. 1.2.

    Cabível, no caso concreto, pois, o pedido monitório, na forma dos arts. 700 a 702 todos do CPC. 2.

    Cite(m)-se, para cumprir(em) a obrigação referida na petição inicial ou oferecer(em) Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido, sob pena de revelia e de conversão automática do procedimento em e executivo, lastreado em título judicial. 2.1.

    As partes deverão manifestar-se quanto à adesão ao Juízo 100% digital, nos termos da Portaria Conjunta nº 29, de 19/04/2021.

    Saliento que a adesão ao sistema é facultativa, e viabiliza a realização eletrônica das comunicações processuais às partes.

    No referido sistema, os atos processuais serão realizados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores; e as citações, intimações e notificações, de forma eletrônica, por intermédio de aplicativo de mensagens, encaminhadas a partir de linha telefônica móvel.

    Para tanto é indispensável o fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte requerente e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo.

    Do mesmo modo, cabe à parte requerente o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que viabilize a localização da parte requerida por via eletrônica. 2.2.

    Advirta-se a parte ré de que: 2.2.1.

    Cumprida a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficará(ão) o(a)(s) Réu(é)(s) dispensado(a)(s) do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º do CPC) e fixados os honorários advocatícios em 5% do valor da causa (art. 701, "caput"). 2.2.2.

    No prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de trinta por cento do valor cobrado, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 701, § 5º c/c. art. 916). 2.2.3.

    Quaisquer manifestações nos autos dever(á)(ão) ser apresentadas por patrono regularmente constituído nos autos. 3.

    Com fundamento nos princípios da colaboração e da celeridade e efetividade da prestação da tutela jurisdicional, caso infrutífera a tentativa de citação no endereço da inicial (exceto por motivo “3x ausente”, "endereço insuficiente" ou similar - quando a diligência deverá antes ser feita por oficial de justiça), proceda-se à pesquisa na base de dados do BACENJUD, RENAJUD, INFOSEG e/ou SIEL, a fim de obter o endereço da parte ré, inclusive, em se tratando a parte ré de pessoa jurídica, no nome de seus sócios-gerentes. 3.1.

    Vindo as respostas com novo endereço, dê-se vista à parte autora, para que promova a citação no prazo de 10 (dez) dias (artigo 240, §2º, do CPC).

    Caso contrário, à luz do mesmo normativo, INTIME-SE a parte autora para indicar o endereço atualizado da parte ré para citação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. 4.

    Havendo requerimento de expedição de carta precatória para citação, desde já o defiro.

    Neste caso, expeça-se e após intime-se a parte autora, para recolher as custas no Juízo deprecado e comprovar o recolhimento nestes autos no prazo de 5 (cinco) dias, caso não seja beneficiária da justiça gratuita, sob pena de extinção por falta de pressuposto de constituição válida (citação). 5.

    Fica a parte autora advertida, desde já, de que: 5.1.

    Restando infrutíferas as diligências, a parte autora deverá requerer, de imediato, a citação por edital, atentando-se necessariamente ao disposto no art. 256, II e §3º, bem como no art. 257, I e 258, todos do CPC, sob pena de indeferimento e extinção do feito por falta de pressuposto processual. 5.2.

    Não há cabimento para suspensão do feito antes da citação, bem como de que sua inércia poderá ensejar a extinção do feito por ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular. 5.3.

    Fica a parte autora advertida de que, nos termos do art. 11, da Lei 11.419/06, os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, serão considerados originais para todos os efeitos legais.

    Sendo que, em caso de arguição de falsidade (§2º), os originais dos documentos digitalizados deverão obrigatoriamente ser preservados pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença ou, quando admitida, até o final do prazo para interposição de ação rescisória.

    Decisão datada e assinada eletronicamente.

  • 07/08/2023 11:56

    Recebidos os autos

  • 07/08/2023 11:56

    Recebida a emenda à inicial

  • 20/07/2023 15:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR

  • 17/07/2023 23:17

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2023 00:21

    Publicado Decisão em 26/06/2023.

  • 23/06/2023 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

  • 21/06/2023 21:28

    Recebidos os autos

  • 21/06/2023 21:28

    Determinada a emenda à inicial

  • 26/05/2023 13:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

  • 26/05/2023 11:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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