31/01/2024 19:16

Arquivado Definitivamente
31/01/2024 11:28

Juntada de Certidão
31/01/2024 11:28

Juntada de Alvará de levantamento
23/01/2024 03:46

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703107-88.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO EDILBERTO DE CARVALHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Atenção para Conta Poupança da CEF - em razão da alteração na numeração das contas poupanças da Caixa Econômica Federal CEF (antiga Operação n. "013"), que passaram a ser identificadas pelo código "1288", fica a parte intimada (caso a conta seja poupança da CEF) a confirmar e atualizar os seus dados bancários, para possibilitar a efetiva transferência dos valores.

Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA Servidor Geral
16/01/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 11:07

Expedição de Certidão.
20/12/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 15:26

Recebidos os autos
19/12/2023 15:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/12/2023 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/12/2023 07:39

Recebidos os autos
15/12/2023 07:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/11/2023 10:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/11/2023 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
14/09/2023 02:34

Publicado Certidão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0703107-88.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO EDILBERTO DE CARVALHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, e em consonância com o disposto no artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDF, intime-se o ente devedor a efetuar o pagamento da(s) RPV(s) expedida(s), apresentando planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias, no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada aos autos, sob pena de sequestro do valor devido nos termos do artigo 13, inciso I e §1º, da Lei 12.153/2009.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA Servidor Geral
12/09/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 09:27

Expedição de Certidão.
08/09/2023 16:57

Expedição de Ofício.
25/08/2023 08:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/08/2023 23:59.
21/08/2023 11:25

Decorrido prazo de FRANCISCO EDILBERTO DE CARVALHO em 18/08/2023 23:59.
10/08/2023 07:45

Publicado Certidão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703107-88.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO EDILBERTO DE CARVALHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de cinco dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA Servidor Geral
08/08/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 12:23

Expedição de Certidão.
04/08/2023 16:41

Recebidos os autos
04/08/2023 16:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/08/2023 07:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/07/2023 18:26

Recebidos os autos
31/07/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/07/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:22

Publicado Despacho em 14/07/2023.
13/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
07/07/2023 18:57

Recebidos os autos
07/07/2023 18:57

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/07/2023 17:50

Juntada de Petição de impugnação
02/07/2023 16:33

Decorrido prazo de FRANCISCO EDILBERTO DE CARVALHO em 30/06/2023 23:59.
09/06/2023 00:12

Publicado Certidão em 09/06/2023.
07/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 16:43

Expedição de Certidão.
01/06/2023 14:38

Recebidos os autos
01/06/2023 14:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/05/2023 01:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/05/2023 01:20

Transitado em Julgado em 26/04/2023
05/05/2023 01:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/04/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de FRANCISCO EDILBERTO DE CARVALHO em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:36

Decorrido prazo de FRANCISCO EDILBERTO DE CARVALHO em 20/04/2023 23:59.
31/03/2023 00:30

Publicado Sentença em 31/03/2023.
30/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
28/03/2023 19:59

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 18:04

Recebidos os autos
28/03/2023 18:04

Julgado procedente o pedido
22/03/2023 17:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/03/2023 19:22

Juntada de Petição de réplica
28/02/2023 06:52

Publicado Certidão em 28/02/2023.
27/02/2023 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
23/02/2023 17:37

Expedição de Certidão.
23/02/2023 09:36

Juntada de Petição de contestação
25/01/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 10:51

Recebidos os autos
24/01/2023 10:51

Outras decisões
20/01/2023 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/01/2023 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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