05/09/2025 02:43

Publicado Sentença em 05/09/2025.
05/09/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
02/09/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 16:11

Recebidos os autos
02/09/2025 16:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/08/2025 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
26/08/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 02:36

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:37

Recebidos os autos
21/08/2025 14:37

Outras decisões
06/08/2025 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
05/08/2025 03:32

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 04/08/2025 23:59.
16/07/2025 03:19

Decorrido prazo de GUILHERME JOSE DA FONSECA BERNIZ em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 03:19

Decorrido prazo de GIMARLENE ALVES DE MELO em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 03:19

Decorrido prazo de GILBERTO GERALDO ALVES em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 03:19

Decorrido prazo de GERALDO LOPES DA SILVA em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 03:19

Decorrido prazo de EVALDO GREGORIO DA SILVA em 15/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:41

Publicado Certidão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
26/06/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:49

Juntada de Certidão
25/07/2024 03:28

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:28

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:28

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:28

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:28

Publicado Decisão em 25/07/2024.
24/07/2024 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0709024-53.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER EXECUTADO: EVALDO GREGORIO DA SILVA, GERALDO LOPES DA SILVA, GILBERTO GERALDO ALVES, GIMARLENE ALVES DE MELO, GUILHERME JOSE DA FONSECA BERNIZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1 _ Com o objetivo de corrigir a movimentação processual, e mantidas todas as determinações anteriores, faço o registro do movimento de suspensão nos presentes autos, que retornarão à situação em que se encontravam. 2 _ Aguarde-se o trânsito em julgado das Ações Rescisórias n. 1.263.058/DF, IDs 163463203, 118563852, 122136703 e 122136702. 3 _ O pedido de extinção pelo pagamento em face de Evaldo Gregório ID 202057819 será apreciado após o julgamento da Ação Rescisória n. 7194/DF.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ALANNA DO CARMO SANKIO Juíza de Direito Substituta
22/07/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 17:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/07/2024 17:35

Recebidos os autos
22/07/2024 17:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/07/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
20/07/2024 09:54

Juntada de Certidão
20/07/2024 09:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/06/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 03:15

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 04/06/2024 23:59.
21/05/2024 16:06

Juntada de Certidão
21/05/2024 16:06

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2024 18:56

Expedição de Certidão.
17/05/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:59

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 14:59

Juntada de Certidão
08/05/2024 14:57

Apensado ao processo #Oculto#
08/05/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 18:40

Recebidos os autos
07/05/2024 18:40

Deferido o pedido de EVALDO GREGORIO DA SILVA - CPF: *93.***.*16-04 (EXECUTADO).
03/05/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
20/02/2024 15:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/02/2024 14:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/02/2024 16:53

Juntada de Certidão
19/02/2024 16:53

Juntada de Alvará de levantamento
16/02/2024 05:22

Decorrido prazo de GUILHERME JOSE DA FONSECA BERNIZ em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:22

Decorrido prazo de GERALDO LOPES DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:22

Decorrido prazo de GIMARLENE ALVES DE MELO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:22

Decorrido prazo de GILBERTO GERALDO ALVES em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:22

Decorrido prazo de EVALDO GREGORIO DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:52

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0709024-53.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER EXECUTADO: EVALDO GREGORIO DA SILVA, GERALDO LOPES DA SILVA, GILBERTO GERALDO ALVES, GIMARLENE ALVES DE MELO, GUILHERME JOSE DA FONSECA BERNIZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal em face de EVALDO GREGORIO DA SILVA, GERALDO LOPES DA SILVA, GILBERTO GERALDO ALVES, GIMARLENE ALVES DE MELO, GUILHERME JOSE DA FONSECA BERNIZ, em 19/11/2021, ID 108936865 Decisão ID 161269554 (I) reputou intimado o executado EVALDO GREGORIO DA SILVA; (II) intimou executado a informar a conta bancária para a transferência dos valores depositados nos autos; e (III) intimou a parte exequente para esclarecer seu pedido de expedição de certidão de crédito e inscrição dos executados nos cadastros de inadimplentes, tendo em vista que a execução aguarda o julgamento do recurso nº 0727092-71.2022.8.07.0000 e da Ação REsp n. 1.263.058/DF.

O exequente apresentou planilha atualizada do débito e requereu consulta ao sistema SISBAJUD em face de EVALDO GREGÓRIO DA SILVA, ID 161834958.

A parte executada requerer a suspensão do curso do processo face o deferimento da liminar na Ação Rescisória distribuída sob o nº 7194/DF, ID 163463203.

O exequente apresentou planilha atualizada do débito, ID 170431058 É o breve relatório.

DECIDO.

A petição apresentada pelo executado ID 170431058 não promoveu os descontos dos valos suspensos pelas liminares deferidas nas Ação Rescisórias IDs 163463203, 118563852, 122136703 e 122136702 1 _ Intime-se o executado, no prazo de 15 (quinze) dias, a apresentar a planilha dos débitos promovendo os descontos suspensos pelas liminares. 2 _ Cumpra-se o item 3.1 da decisão ID 161269554, conforme dados bancários informados ID 170431058 Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

HENALDO SILVA MOREIRA Juiz de Direito
16/01/2024 15:45

Recebidos os autos
16/01/2024 15:45

Indeferido o pedido de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER - CNPJ: 00.***.***/0001-03 (EXEQUENTE)
27/09/2023 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
27/09/2023 10:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 26/09/2023 23:59.
30/08/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:31

Publicado Despacho em 07/08/2023.
05/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0709024-53.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER EXECUTADO: EVALDO GREGORIO DA SILVA, GERALDO LOPES DA SILVA, GILBERTO GERALDO ALVES, GIMARLENE ALVES DE MELO, GUILHERME JOSE DA FONSECA BERNIZ DESPACHO 1 _ Intime-se a exequente a apresentar a planilha atualizada da dívida e pormenorizada de todos os executados, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista que a petição ID 161834958 veio desacompanhada do valor pleiteado.

Na mesma oportunidade, cumpra as determinações contidas na decisão ID 161269554. 2 _ Após, apreciarei o pedido ID 163463203.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

HENALDO SILVA MOREIRA Juiz de Direito
03/08/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 12:32

Recebidos os autos
03/08/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
30/06/2023 19:33

Expedição de Certidão.
27/06/2023 20:01

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 01:42

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 26/06/2023 23:59.
13/06/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:31

Publicado Decisão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 10:27

Recebidos os autos
07/06/2023 10:27

Outras decisões
16/05/2023 01:27

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 15/05/2023 23:59.
04/05/2023 02:59

Decorrido prazo de GIMARLENE ALVES DE MELO em 03/05/2023 23:59.
03/05/2023 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
30/04/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 13:00

Expedição de Certidão.
14/04/2023 02:50

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 13/04/2023 23:59.
13/04/2023 20:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/04/2023 06:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/04/2023 01:15

Decorrido prazo de GUILHERME JOSE DA FONSECA BERNIZ em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023 01:15

Decorrido prazo de GILBERTO GERALDO ALVES em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023 01:13

Decorrido prazo de GERALDO LOPES DA SILVA em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023 01:13

Decorrido prazo de EVALDO GREGORIO DA SILVA em 04/04/2023 23:59.
31/03/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 09:12

Mandado devolvido dependência
16/03/2023 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2023 10:30

Expedição de Mandado.
16/03/2023 10:23

Expedição de Mandado.
14/03/2023 00:29

Publicado Decisão em 14/03/2023.
13/03/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
09/03/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 17:04

Recebidos os autos
09/03/2023 17:04

Outras decisões
09/02/2023 07:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
09/02/2023 04:07

Processo Desarquivado
08/02/2023 20:41

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 15:28

Arquivado Provisoramente
13/01/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
20/12/2022 18:33

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 16:47

Recebidos os autos
19/12/2022 16:47

Outras decisões
19/12/2022 16:47

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/09/2022 21:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
14/09/2022 00:41

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 13/09/2022 23:59:59.
29/08/2022 15:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/08/2022 01:14

Decorrido prazo de GIMARLENE ALVES DE MELO em 17/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 01:14

Decorrido prazo de GUILHERME JOSE DA FONSECA BERNIZ em 17/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 01:14

Decorrido prazo de GERALDO LOPES DA SILVA em 17/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 01:14

Decorrido prazo de EVALDO GREGORIO DA SILVA em 17/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 01:14

Decorrido prazo de GILBERTO GERALDO ALVES em 17/08/2022 23:59:59.
24/07/2022 02:53

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 11:50

Juntada de Certidão
19/07/2022 02:19

Publicado Decisão em 19/07/2022.
19/07/2022 02:19

Publicado Decisão em 19/07/2022.
18/07/2022 19:10

Expedição de Ofício.
18/07/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
18/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
18/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
15/07/2022 16:46

Expedição de Certidão.
15/07/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 15:15

Recebidos os autos
15/07/2022 15:15

Decisão interlocutória - recebido
02/05/2022 15:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2022 00:33

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 27/04/2022 23:59:59.
21/04/2022 19:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/04/2022 15:34

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
07/04/2022 14:04

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 17:59

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2022 00:24

Publicado Despacho em 31/03/2022.
31/03/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 13:16

Expedição de Certidão.
29/03/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 07:23

Recebidos os autos
29/03/2022 07:23

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2022 00:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 25/03/2022 23:59:59.
24/03/2022 00:45

Decorrido prazo de GIMARLENE ALVES DE MELO em 23/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 19:03

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 00:39

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 16/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 00:39

Decorrido prazo de GILBERTO GERALDO ALVES em 16/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 15:26

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
14/03/2022 13:27

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 19:18

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 19:18

Expedição de Certidão.
02/03/2022 16:59

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2022 15:44

Expedição de Mandado.
25/02/2022 12:27

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 23:19

Expedição de Certidão.
24/02/2022 00:27

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 23/02/2022 23:59:59.
19/02/2022 02:26

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 18/02/2022 23:59:59.
18/02/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
18/02/2022 00:11

Publicado Decisão em 18/02/2022.
18/02/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
18/02/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
18/02/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
16/02/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 05:58

Recebidos os autos
16/02/2022 05:58

Decisão interlocutória - deferimento em parte
09/02/2022 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
09/02/2022 12:16

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 15:44

Expedição de Mandado.
07/02/2022 23:28

Expedição de Certidão.
05/02/2022 19:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/02/2022 02:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/02/2022 18:11

Expedição de Mandado.
31/01/2022 23:50

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 23:50

Expedição de Certidão.
29/01/2022 20:00

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/01/2022 19:59

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
29/01/2022 19:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/01/2022 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2022 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2022 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2022 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2022 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2022 17:44

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 15:42

Recebidos os autos
12/01/2022 15:42

Decisão interlocutória - recebido
10/12/2021 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
09/12/2021 13:02

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 19:50

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 19:02

Recebidos os autos
24/11/2021 19:02

Decisão interlocutória - emenda à inicial
19/11/2021 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
19/11/2021 17:58

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/11/2021 14:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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