28/03/2025 19:12

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 18:41

Juntada de Certidão
28/03/2025 18:41

Juntada de Alvará de levantamento
28/03/2025 18:41

Juntada de Certidão
28/03/2025 18:41

Juntada de Alvará de levantamento
28/03/2025 18:40

Juntada de Certidão
28/03/2025 18:40

Juntada de Alvará de levantamento
05/02/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:35

Publicado Despacho em 29/01/2025.
28/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
24/01/2025 15:47

Recebidos os autos
24/01/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:05

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
21/01/2025 03:06

Juntada de Certidão
21/01/2025 03:01

Juntada de Certidão
17/01/2025 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/01/2025 16:44

Juntada de Certidão
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714320-91.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SILMARA CAMILO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Tendo em vista o não pagamento da RPV pelo requerido, determino o bloqueio no valor de R$ 25.957,01, depositados em contas bancárias de titularidade do DISTRITO FEDERAL, e a transferência do importe bloqueado para uma conta judicial vinculada a estes autos, para a quitação do crédito da parte autora, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei n. 12.153/2009, e do artigo 3º da Portaria Conjunta n. 61/2018 do TJDFT.

Proceda-se ao necessário.

Neste ínterim, caso o executado apresente planilha e comprovante bancário do depósito, intime-se a parte exequente para dizer, no prazo de 5 (cinco) dias, se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença, sabendo que seu silêncio importará em anuência (art. 111 do CPC) em relação à satisfação integral do débito.

Deverá ainda, em caso de concordância, apresentar seus dados bancários para a liberação da importância correspondente por alvará eletrônico de transferência.

Havendo concordância, prossiga-se consoante decisão de id. 209437925.

Intime-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
15/01/2025 16:18

Juntada de Certidão
10/01/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 14:52

Recebidos os autos
10/01/2025 14:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/01/2025 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/12/2024 16:32

Recebidos os autos
23/12/2024 16:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/12/2024 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/12/2024 13:27

Juntada de Certidão
12/12/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
19/11/2024 18:42

Recebidos os autos
19/11/2024 18:42

Outras decisões
11/11/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/11/2024 14:48

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/10/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 18:48

Expedição de Ofício.
11/09/2024 14:15

Recebidos os autos
11/09/2024 14:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714320-91.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SILMARA CAMILO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO A Lei n. 6.618/2020 teve sua constitucionalidade confirmada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário nº. 1.491.414, ocorrido em 1º/07/2024.

O voto que deu provimento ao recurso extraordinário foi proferido nos seguintes termos: “(...) Na hipótese dos autos, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios declarou a inconstitucionalidade da Lei Distrital nº 6.618/2020, que alterou para 20 (vinte) salários mínimos o teto das obrigações de pequeno valor a serem pagas pelo Distrito Federal e por suas entidades de administração indireta, decorrentes de condenação judicial da qual não penda recurso ou defesa. (...) Constata-se, nesse cenário, que o entendimento adotado pelo Tribunal de origem não está alinhado com a orientação firmada neste Supremo Tribunal Federal ao julgamento da ADI 5706. (...) Ante o exposto, forte no art. 21, §§ 1º e 2º, do RISTF, dou provimento ao recurso extraordinário para declarar a constitucionalidade da Lei Distrital nº 6.618/2020.” Observa-se, portanto, que o julgado do STF afasta a limitação de 10 salários mínimos e autoriza a aplicação da Lei local para que seja considerada obrigação de pequeno valor aquela cujo valor não supere o valor de 20 salários mínimos por autor.

Desta forma, acolho o pedido de id. 208995725.

Cancele-se o Precatório expedido (id. 200100013).

Comunique-se à COORPRE.

Encaminhem-se os autos à contadoria judicial para atualizar os cálculos.

Vindo os cálculos, caso o valor não supere o teto de 20 salários mínimos, expeça-se a Requisição de Pequeno Valor.

Do contrário, intime-se a autora para juntar aos autos "Termo de Renúncia" devidamente assinado ou procuração com poderes especiais, contendo expressamente cláusula específica para renunciar ao crédito excedente.

Vindo o termo, tornem-se os autos conclusos para homologação.

Após, no caso de expedição de RPV, em consonância com o disposto no artigo 3º da Portaria Conjunta n. 61/2018 do TJDFT, intime-se o ente devedor a efetuar o respectivo pagamento, apresentando planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias, no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada aos autos, sob pena de sequestro do valor devido, nos termos do artigo 13, inciso I e § 1º, da Lei 12.153/2009.

Em caso de pagamento, intime(m)-se a(s) parte(s) credora(s) para se manifestar(em) sobre o valor depositado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso de concordância, expeça-se o competente alvará eletrônico.

Caso não haja pagamento, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização dos valores devidos e, em seguida, venham conclusos para ser procedido ao sequestro do valor para quitação da dívida, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei 12.153/2009.

Intimem-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
06/09/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 18:05

Recebidos os autos
30/08/2024 18:05

Outras decisões
28/08/2024 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/08/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de SILMARA CAMILO em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:38

Publicado Despacho em 19/08/2024.
17/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714320-91.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SILMARA CAMILO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Apesar de a exequente requerer o cancelamento do precatório "em face das circunstâncias e fundamentos de direito ora expostos", não apresentou a fundamentação ao seu pedido.

Assim, intime-a para esclarecimentos, no prazo de 05 dias.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente.
14/08/2024 12:28

Recebidos os autos
14/08/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 20:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/08/2024 04:37

Processo Desarquivado
08/08/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 17:18

Arquivado Provisoramente
11/07/2024 17:18

Juntada de Certidão
01/07/2024 03:15

Publicado Decisão em 01/07/2024.
29/06/2024 04:46

Processo Desarquivado
29/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714320-91.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SILMARA CAMILO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Defiro a prioridade na tramitação, em razão da doença grave que acomete a parte requerente, consoante laudos de id. 192666094/192670945.

Anote-se.

Expedido o ofício requisitório com o destaque dos honorários, consoante requerido, aguarde-se o pagamento.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
27/06/2024 14:19

Arquivado Provisoramente
27/06/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 18:02

Recebidos os autos
21/06/2024 18:02

Outras decisões
13/06/2024 15:55

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
13/06/2024 15:55

Juntada de Petição de ofício de requisição
11/06/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/06/2024 14:40

Juntada de Certidão
16/04/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
09/04/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:42

Publicado Certidão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714320-91.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SILMARA CAMILO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na ocasião, caso a parte exequente opte por renunciar ao crédito excedente a 10 (dez) salários-mínimos, a fim de que seja expedida Requisição de Pequeno Valor - RPV, deverá juntar aos autos "Termo de Renúncia" devidamente assinado ou procuração com poderes especiais, contendo expressamente cláusula específica para renunciar ao crédito excedente.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FERNANDA BUTH Servidor Geral
11/03/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 19:39

Juntada de Certidão
11/03/2024 15:40

Recebidos os autos
11/03/2024 15:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/02/2024 15:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/02/2024 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/02/2024 13:47

Transitado em Julgado em 06/02/2024
06/02/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 03:56

Decorrido prazo de SILMARA CAMILO em 30/01/2024 23:59.
14/12/2023 02:37

Publicado Sentença em 14/12/2023.
13/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 15:51

Recebidos os autos
11/12/2023 15:51

Julgado procedente o pedido
11/12/2023 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/12/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:24

Publicado Despacho em 09/11/2023.
08/11/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
31/10/2023 18:48

Recebidos os autos
31/10/2023 18:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/08/2023 16:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/08/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.
10/08/2023 07:45

Publicado Despacho em 10/08/2023.
10/08/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714320-91.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SILMARA CAMILO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre os documentos juntados no id. 167377129, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, § 1º do Código de Processo Civil.

Após, anote-se conclusão para julgamento.

I.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 08
07/08/2023 19:02

Recebidos os autos
07/08/2023 19:02

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/08/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 18:33

Recebidos os autos
19/07/2023 18:33

Outras decisões
11/07/2023 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/07/2023 01:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2023 23:59.
16/06/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 17:40

Recebidos os autos
16/06/2023 17:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/06/2023 17:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
31/05/2023 13:32

Juntada de Petição de réplica
17/05/2023 00:44

Publicado Certidão em 17/05/2023.
16/05/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
11/05/2023 16:39

Expedição de Certidão.
10/05/2023 09:23

Juntada de Petição de contestação
17/03/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 16:33

Recebidos os autos
17/03/2023 16:33

Outras decisões
15/03/2023 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/03/2023 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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