22/04/2024 18:18

Juntada de Certidão
22/04/2024 18:18

Juntada de Alvará de levantamento
06/04/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 16:05

Juntada de Certidão
26/03/2024 16:05

Juntada de Alvará de levantamento
26/03/2024 16:05

Juntada de Certidão
26/03/2024 16:05

Juntada de Alvará de levantamento
25/03/2024 21:59

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 21:58

Juntada de Certidão
25/03/2024 21:54

Transitado em Julgado em 22/03/2024
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.
02/03/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 20:21

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 18:28

Recebidos os autos
27/02/2024 18:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/02/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/02/2024 17:57

Juntada de Certidão
19/02/2024 17:41

Juntada de Certidão
06/02/2024 02:51

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716902-64.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLEIDE GONCALVES LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Tendo em vista o não pagamento da RPV pelo requerido, determino o bloqueio no valor de R$ 9.313,73, depositados em contas bancárias de titularidade do Distrito Federal (CNPJ 00.***.***/0001-26), e a transferência do importe bloqueado para uma conta judicial vinculada a estes autos, para a quitação do crédito da parte autora, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009, e do artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDFT. À Secretaria para realizar o necessário.

Após, voltem conclusos.

I Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 81
01/02/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 18:10

Recebidos os autos
31/01/2024 18:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/01/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/01/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:50

Publicado Certidão em 25/01/2024.
25/01/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 18:02

Recebidos os autos
24/01/2024 18:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716902-64.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLEIDE GONCALVES LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo de 60 dias para o executado efetuar o pagamento da RPV.

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, encaminho os autos à Contadoria Judicial para apresentar planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias.

Com a manifestação da contadoria judicial, façam-se os autos conclusos.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

GILMARCIO FERREIRA DA COSTA Diretor de Secretaria
23/01/2024 13:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/01/2024 13:03

Juntada de Certidão
23/01/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 07:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
13/11/2023 02:21

Publicado Certidão em 13/11/2023.
10/11/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
07/11/2023 08:08

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 08:03

Juntada de Certidão
24/10/2023 14:40

Expedição de Ofício.
28/09/2023 14:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/09/2023 01:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2023 23:59.
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716902-64.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLEIDE GONCALVES LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
08/08/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 06:05

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 06:04

Juntada de Certidão
04/08/2023 16:38

Recebidos os autos
04/08/2023 16:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/06/2023 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/06/2023 18:44

Transitado em Julgado em 23/06/2023
23/06/2023 01:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/06/2023 23:59.
07/06/2023 08:05

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:17

Publicado Sentença em 02/06/2023.
01/06/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
29/05/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 16:01

Recebidos os autos
29/05/2023 16:01

Julgado procedente o pedido
25/05/2023 15:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/05/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 15:46

Juntada de Petição de réplica
24/05/2023 07:29

Juntada de Certidão
22/05/2023 18:59

Juntada de Petição de contestação
10/04/2023 00:23

Publicado Decisão em 10/04/2023.
04/04/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
02/04/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 19:05

Recebidos os autos
31/03/2023 19:05

Outras decisões
28/03/2023 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/03/2023 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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