TJDFT - 0707922-31.2023.8.07.0016

1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Polo Ativo

Partes

DULCIMARIA FERREIRA DA CUNHA MARCAL

CPF *36.***.*77-71

Advogados

LUCAS MORI DE RESENDE

OAB: 38015/DF

CPF *17.***.*90-03

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.252.220/0001-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2024 18:09

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2024 18:09

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 22/04/2024 18:09

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2024 18:09

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 11/03/2024 13:17

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2024 02:31

    Publicado Certidão em 04/03/2024.

  • 01/03/2024 03:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

  • 28/02/2024 16:32

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 21:47

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2024 15:16

    Recebidos os autos

  • 09/02/2024 15:16

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 06/02/2024 17:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 05/02/2024 16:29

    Recebidos os autos

  • 05/02/2024 16:29

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 02/02/2024 02:31

    Publicado Certidão em 02/02/2024.

  • 01/02/2024 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

  • 01/02/2024 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0707922-31.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DULCIMARIA FERREIRA DA CUNHA MARCAL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo de 60 dias para o executado efetuar o pagamento da RPV.

    De ordem do Dr.

    JERRY A.

    TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, encaminho os autos à Contadoria Judicial para apresentar planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias.

    Com a manifestação da contadoria judicial, façam-se os autos conclusos.

    Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

    ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral

  • 25/01/2024 05:36

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 25/01/2024 05:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 05:35

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2024 07:13

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.

  • 13/11/2023 02:21

    Publicado Certidão em 13/11/2023.

  • 10/11/2023 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

  • 07/11/2023 07:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 07:30

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 14:46

    Expedição de Ofício.

  • 28/09/2023 14:45

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 09/09/2023 01:54

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2023 23:59.

  • 21/08/2023 15:49

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2023 07:45

    Publicado Certidão em 10/08/2023.

  • 10/08/2023 07:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

  • 09/08/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707922-31.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DULCIMARIA FERREIRA DA CUNHA MARCAL REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

    JERRY A.

    TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

    ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral

  • 08/08/2023 06:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 06:17

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 19:00

    Recebidos os autos

  • 07/08/2023 19:00

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 27/06/2023 11:42

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 27/06/2023 11:42

    Transitado em Julgado em 24/06/2023

  • 24/06/2023 01:31

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2023 23:59.

  • 21/06/2023 01:43

    Decorrido prazo de DULCIMARIA FERREIRA DA CUNHA MARCAL em 20/06/2023 23:59.

  • 05/06/2023 00:13

    Publicado Sentença em 05/06/2023.

  • 02/06/2023 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

  • 31/05/2023 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 19:01

    Recebidos os autos

  • 30/05/2023 19:01

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 26/05/2023 19:29

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 26/05/2023 17:29

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/05/2023 00:08

    Publicado Certidão em 22/05/2023.

  • 19/05/2023 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

  • 16/05/2023 14:13

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2023 03:25

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2023 23:59.

  • 10/05/2023 01:11

    Decorrido prazo de DULCIMARIA FERREIRA DA CUNHA MARCAL em 09/05/2023 23:59.

  • 04/05/2023 17:15

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 24/04/2023 00:15

    Publicado Sentença em 24/04/2023.

  • 20/04/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

  • 18/04/2023 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 16:28

    Recebidos os autos

  • 18/04/2023 16:28

    Julgado procedente o pedido

  • 14/04/2023 18:00

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 14/04/2023 17:33

    Juntada de Petição de réplica

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.

  • 12/04/2023 00:25

    Publicado Certidão em 12/04/2023.

  • 12/04/2023 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

  • 10/04/2023 00:46

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2023 18:20

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/02/2023 19:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 16:23

    Recebidos os autos

  • 13/02/2023 16:23

    Outras decisões

  • 13/02/2023 12:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 13/02/2023 12:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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