03/11/2023 14:26

Arquivado Definitivamente
01/11/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:46

Publicado Certidão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 12:42

Juntada de Certidão
25/10/2023 12:42

Juntada de Alvará de levantamento
25/10/2023 12:42

Juntada de Certidão
25/10/2023 12:41

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2023 13:44

Recebidos os autos
24/10/2023 13:44

Outras decisões
23/10/2023 19:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/10/2023 19:07

Juntada de Certidão
05/10/2023 09:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2023 23:59.
09/08/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:30

Publicado Certidão em 07/08/2023.
05/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0713286-21.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDEILTON ALVES DE OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
03/08/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 15:28

Expedição de Ofício.
03/08/2023 15:28

Expedição de Ofício.
27/07/2023 00:30

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 13:36

Recebidos os autos
22/06/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 13:36

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/06/2023 13:36

Outras decisões
22/06/2023 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/06/2023 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2023 23:59.
16/05/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:20

Publicado Certidão em 10/05/2023.
09/05/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
05/05/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 18:02

Recebidos os autos
05/05/2023 18:02

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
05/05/2023 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/05/2023 14:17

Recebidos os autos
05/05/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/04/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2023 23:59.
08/03/2023 00:21

Publicado Certidão em 08/03/2023.
07/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
03/03/2023 19:18

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 08:10

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 08:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/01/2023 20:21

Recebidos os autos
10/01/2023 20:21

Decisão interlocutória - deferimento
04/01/2023 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/01/2023 15:18

Transitado em Julgado em 17/12/2022
17/12/2022 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/12/2022 23:59.
24/11/2022 04:07

Decorrido prazo de EDEILTON ALVES DE OLIVEIRA em 17/11/2022 23:59.
21/10/2022 00:12

Publicado Intimação em 21/10/2022.
21/10/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
19/10/2022 16:28

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 16:24

Recebidos os autos
19/10/2022 16:24

Julgado procedente em parte do pedido
17/10/2022 14:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/10/2022 18:51

Juntada de Petição de alegações finais
04/10/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 16:04

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 00:13

Publicado Despacho em 09/09/2022.
08/09/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
06/09/2022 15:35

Recebidos os autos
06/09/2022 15:35

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/08/2022 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/08/2022 23:59:59.
19/07/2022 02:25

Decorrido prazo de EDEILTON ALVES DE OLIVEIRA em 18/07/2022 23:59:59.
27/06/2022 01:01

Publicado Decisão em 27/06/2022.
25/06/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
23/06/2022 14:39

Recebidos os autos
23/06/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 14:38

Decisão interlocutória - recebido
22/06/2022 19:29

Juntada de Certidão
15/06/2022 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
03/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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