17/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713078-29.2025.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SELMA APARECIDA MOREIRA S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2025 17:36:59.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
15/09/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 18:25

Recebidos os autos
15/09/2025 18:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/09/2025 17:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/09/2025 17:09

Expedição de Certidão.
12/09/2025 18:39

Juntada de Certidão
12/09/2025 18:39

Juntada de Alvará de levantamento
12/09/2025 15:40

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 22:43

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 22:43

Expedição de Certidão.
27/08/2025 03:04

Juntada de Certidão
25/08/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:57

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 14:16

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/08/2025 17:15

Recebidos os autos
15/08/2025 17:15

Decisão Interlocutória de Mérito
13/08/2025 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/08/2025 04:40

Processo Desarquivado
12/08/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 19:34

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 14:36

Expedição de Certidão.
01/08/2025 03:07

Publicado Certidão em 01/08/2025.
01/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 19:10

Recebidos os autos
31/07/2025 19:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/07/2025 13:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/07/2025 22:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/07/2025 22:53

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 22:53

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:53

Recebidos os autos
29/05/2025 07:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/05/2025 15:46

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2025 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
13/05/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:58

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:08

Juntada de Petição de recurso inominado
12/05/2025 15:46

Juntada de Petição de certidão
25/04/2025 02:47

Publicado Sentença em 25/04/2025.
25/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 17:54

Recebidos os autos
22/04/2025 17:54

Indeferida a petição inicial
16/04/2025 14:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/04/2025 16:57

Recebidos os autos
15/04/2025 16:57

Determinada a emenda à inicial
14/04/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/04/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:38

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 16:09

Recebidos os autos
14/03/2025 16:09

Determinada a emenda à inicial
14/03/2025 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/03/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 03:07

Publicado Decisão em 18/02/2025.
18/02/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 14:10

Recebidos os autos
14/02/2025 14:10

Determinada a emenda à inicial
11/02/2025 13:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/02/2025 13:21

Juntada de Certidão
11/02/2025 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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