17/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUESCRTAG Juizado Especial Criminal de Taguatinga Número do processo: 0720883-94.2024.8.07.0007 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL AUTOR DO FATO: CLAYLTON JOSE NUNES DA COSTA SENTENÇA Cuida-se de procedimento instaurado para a apuração da prática, em tese, de infração de menor potencial ofensivo.

O Ministério Público promoveu o arquivamento dos autos, visto que a vítima manifestou desinteresse no prosseguimento do feito, bem assim por não haver elementos de prova suficientes para a instauração de ação penal.

Pelo exposto, homologo o arquivamento do feito, com fundamento no artigo 395, incisos II e III, do CPP.

Efetuem-se as comunicações de praxe.

Dê-se vista ao Ministério Público.

Publique-se.

Após, arquivem-se os autos. (sem indiciamento) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
16/09/2025 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2025 17:23

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/09/2025 08:40, Juizado Especial Criminal de Taguatinga.
16/09/2025 11:36

Recebidos os autos
16/09/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 11:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/09/2025 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
15/09/2025 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
13/09/2025 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2025 21:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2025 17:26

Expedição de Mandado.
10/06/2025 09:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2025 03:00

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUESCRTAG Juizado Especial Criminal de Taguatinga Número do processo: 0720883-94.2024.8.07.0007 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL AUTOR DO FATO: CLAYLTON JOSE NUNES DA COSTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem da MM.

Juíza, designei o dia 17/09/2025 08:40 para realização da audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência), que será realizada por videoconferência, através do aplicativo Microsoft Teams, cujo acesso se dará pelo seguinte link: https://atalho.tjdft.jus.br/oCBx8u Taguatinga-DF, 6 de junho de 2025, 15:57:01.

GILSON DA SILVA JUNIOR Servidor Geral
07/06/2025 12:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:57

Juntada de Certidão
06/06/2025 15:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/09/2025 08:40, Juizado Especial Criminal de Taguatinga.
08/04/2025 19:13

Recebidos os autos
08/04/2025 19:13

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
08/04/2025 12:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2025 10:40, Juizado Especial Criminal de Taguatinga.
08/04/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 03:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:33

Publicado Despacho em 19/03/2025.
19/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 15:18

Recebidos os autos
17/03/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2025 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
14/03/2025 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2025 02:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.
28/02/2025 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 07:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 15:04

Expedição de Mandado.
17/02/2025 15:00

Expedição de Mandado.
27/11/2024 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 10:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:34

Juntada de Certidão
26/11/2024 12:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2025 10:40, Juizado Especial Criminal de Taguatinga.
25/10/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2024 23:59.
12/10/2024 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 11:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 14:12

Recebidos os autos
17/09/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 14:12

Outras decisões
16/09/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
16/09/2024 17:35

Juntada de Certidão
16/09/2024 16:43

Recebidos os autos
16/09/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
15/09/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2024 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:00

Juntada de Certidão
05/09/2024 13:14

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
05/09/2024 12:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 17:04

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
03/09/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 17:04

Expedição de Certidão.
03/09/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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