04/09/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 03:03

Publicado Sentença em 04/09/2025.
04/09/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 13:45

Recebidos os autos
02/09/2025 13:45

Indeferida a petição inicial
02/09/2025 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
30/08/2025 03:43

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DE CALDAS DE OLIVEIRA em 29/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:12

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
01/08/2025 17:41

Recebidos os autos
01/08/2025 17:41

Determinada a emenda à inicial
28/07/2025 12:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
15/07/2025 03:22

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 19:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/07/2025 18:43

Recebidos os autos
11/07/2025 18:43

Outras decisões
11/07/2025 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/06/2025 21:15

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 03:20

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0730811-53.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ GONZAGA DE CALDAS DE OLIVEIRA REU: BANCO PAN S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que o autor é domiciliado em área territorial afeta à Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo - DF, que possui fórum próprio e Vara Cível apta ao processamento e julgamento do feito.

Ademais, o réu possui domicílio em São Paulo - SP.

Assim, esclareça o autor, em 15 (quinze) dias, o motivo da distribuição do feito a esta circunscrição judiciária, uma vez que nenhuma das partes nela tem domicílio e a distribuição absolutamente aleatória viola princípios de ordem pública, atinentes ao juízo natural e à boa administração da Justiça, sem embargo, ainda, do artigo 63 do CPC.

No mais, o sistema PJE detectou que fora ajuizada pretérita na referida cidade, entre as mesmas partes, sob o número 0730945-80.2025.8.07.0001, cuja cópia integral dos autos deverá ser acostada, para fins de verificação de prevenção.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
13/06/2025 14:03

Recebidos os autos
13/06/2025 14:03

Outras decisões
12/06/2025 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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