05/08/2025 22:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/08/2025 22:18

Expedição de Certidão.
05/08/2025 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:29

Expedição de Certidão.
30/07/2025 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2025 03:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 03:09

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 17:10

Juntada de guia de recolhimento
23/07/2025 13:15

Juntada de carta de guia
23/07/2025 10:46

Expedição de Carta.
23/07/2025 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:56

Recebidos os autos
22/07/2025 17:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/07/2025 17:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
22/07/2025 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 03:01

Publicado Sentença em 17/07/2025.
17/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 19:53

Expedição de Mandado.
15/07/2025 17:22

Expedição de Ofício.
15/07/2025 15:50

Juntada de Certidão
15/07/2025 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:37

Recebidos os autos
15/07/2025 14:37

Julgado procedente o pedido
24/06/2025 12:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
24/06/2025 00:36

Recebidos os autos
24/06/2025 00:36

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 00:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENIO FELIPE DA ROCHA
24/06/2025 00:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 03:10

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0714226-23.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: RAFAEL FONSECA CERTIDÃO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito, fica(m) a(s) DEFESA(S) do(a)(s) acusado(a)(s) intimada(s) para apresentar(em) as alegações finais.

Brasília, DF, Sexta-feira, 13 de Junho de 2025, 14:55:24.

EDUARDO LOUREIRO TEIXEIRA 5ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
13/06/2025 14:55

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 18:01

Juntada de laudo
03/06/2025 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:45

Juntada de Certidão
27/05/2025 03:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.
15/05/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:33

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:31

Expedição de Ofício.
14/05/2025 18:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2025 15:20, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
14/05/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 16:50

Juntada de Certidão
13/05/2025 11:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 15:50

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
06/05/2025 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 15:26

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
06/05/2025 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 14:33

Juntada de Certidão
21/04/2025 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2025 09:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2025 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 13:54

Expedição de Mandado.
15/04/2025 13:52

Expedição de Mandado.
15/04/2025 13:50

Juntada de Certidão
15/04/2025 13:48

Expedição de Ofício.
15/04/2025 13:46

Juntada de Certidão
15/04/2025 03:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:08

Expedição de Ofício.
14/04/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2025 15:20, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
14/04/2025 15:19

Recebidos os autos
14/04/2025 15:19

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
11/04/2025 15:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
11/04/2025 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:16

Expedição de Certidão.
10/04/2025 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 19:21

Juntada de laudo
04/04/2025 08:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 17:25

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
03/04/2025 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:12

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:56

Expedição de Ofício.
02/04/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:53

Expedição de Ofício.
02/04/2025 14:51

Expedição de Mandado.
02/04/2025 14:18

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
01/04/2025 18:35

Recebidos os autos
01/04/2025 18:35

Determinada a quebra do sigilo telemático
01/04/2025 17:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
01/04/2025 17:43

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
01/04/2025 17:43

Juntada de Certidão
01/04/2025 17:39

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
01/04/2025 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:40

Recebidos os autos
24/03/2025 13:39

Juntada de Certidão
24/03/2025 10:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2025 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2025 11:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2 Vara de Entorpecentes do DF
22/03/2025 11:21

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
21/03/2025 19:55

Juntada de mandado de prisão
21/03/2025 12:53

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
21/03/2025 12:51

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
21/03/2025 12:51

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
21/03/2025 12:51

Homologada a Prisão em Flagrante
21/03/2025 10:52

Juntada de gravação de audiência
21/03/2025 06:15

Juntada de auto de prisão em flagrante
20/03/2025 20:12

Juntada de Certidão
20/03/2025 20:11

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
20/03/2025 19:03

Juntada de laudo
20/03/2025 12:08

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
20/03/2025 07:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 07:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 07:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 07:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 07:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 07:44

Expedição de Notificação.
20/03/2025 07:44

Expedição de Notificação.
20/03/2025 07:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
20/03/2025 07:44

Expedição de Certidão.
20/03/2025 07:44

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
20/03/2025 07:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0720253-22.2025.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Shirley Lima da Silva

Advogado: Vanderson Oliveira Barros

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/04/2025 02:16

Exibir Processo

Processo nº 0724380-47.2018.8.07.0001

Banco Santander (Brasil) S.A.

Jose Beto Felix dos Santos

Advogado: Ricardo Neves Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/08/2018 17:19

Exibir Processo

Processo nº 0716807-89.2022.8.07.0009

Banco Itaucard S.A.

Gilmar Lima Torres

Advogado: Marcio Santana Batista

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/10/2022 01:17

Exibir Processo

Processo nº 0708300-90.2023.8.07.0014

Sul America Companhia de Seguro Saude

Rja Moveis LTDA

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/10/2023 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0703282-29.2025.8.07.0011

Joao Pedro Miranda Muniz de Araujo

American Airlines

Advogado: Ana Julia Prezotti Duarte

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/07/2025 11:59

Exibir Processo