TJDFT - 0003090-44.2014.8.07.0005
1ª instância - 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/04/2024 15:49
Arquivado Definitivamente
-
18/04/2024 15:47
Transitado em Julgado em 15/04/2024
-
18/04/2024 14:36
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 04:09
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 10:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/04/2024 02:39
Publicado Sentença em 10/04/2024.
-
10/04/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
-
09/04/2024 13:47
Juntada de Certidão
-
08/04/2024 14:49
Recebidos os autos
-
08/04/2024 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 14:49
Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
08/04/2024 12:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
-
05/04/2024 19:25
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 19:25
Juntada de Alvará de levantamento
-
03/04/2024 15:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/03/2024 11:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/03/2024 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2024 12:16
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 14:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/03/2024 13:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/02/2024 15:41
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
16/02/2024 13:12
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 18:12
Recebidos os autos
-
15/02/2024 18:12
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2024 16:53
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
-
15/02/2024 15:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/01/2024 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 16:35
Juntada de Certidão
-
22/11/2023 17:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/11/2023 14:15
Classe Processual alterada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
09/11/2023 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 14:13
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 16:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/09/2023 15:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/08/2023 12:47
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
-
22/08/2023 11:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina Número do processo: 0003090-44.2014.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANTONIO JOSE DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem da MMa.
Juíza de Direito desta Vara, Dra.
Júnia de Souza Antunes, fica o acusado ANTONIO JOSE DOS SANTOS intimado, na pessoa de seu defensor, a se manifestar sobre aceitação da proposta de ANPP ID nº167529945, no prazo de 10 dias.
Planaltina/DF, 7 de agosto de 2023.
PAMELA THEYSSA SOUZA SALES 1 Vara Criminal e 1 Juizado Especial Criminal de Planaltina -
07/08/2023 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 16:41
Recebidos os autos
-
07/08/2023 16:41
Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
-
07/08/2023 15:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
-
07/08/2023 15:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/08/2023 13:07
Juntada de Certidão
-
04/08/2023 12:37
Recebidos os autos
-
03/08/2023 18:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
-
03/08/2023 16:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/07/2023 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2023 13:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/07/2023 01:23
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2023 23:59.
-
03/07/2023 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2023 17:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/05/2023 16:48
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
14/05/2023 16:48
Recebidos os autos
-
14/05/2023 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2023 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2023 16:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
-
19/04/2023 15:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/03/2023 21:13
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2022 00:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/10/2022 23:59:59.
-
12/09/2022 23:30
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2022 23:30
Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} não-realizada para 06/09/2022 13:45 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina
-
06/09/2022 13:17
Juntada de Certidão
-
02/09/2022 09:16
Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} designada para 06/09/2022 13:45 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina
-
02/09/2022 09:16
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/09/2022 17:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
-
02/09/2022 09:15
Juntada de Certidão
-
02/09/2022 08:27
Juntada de Certidão
-
02/09/2022 08:22
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/09/2022 17:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
-
01/09/2022 17:48
Recebidos os autos
-
01/09/2022 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2022 17:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
-
01/09/2022 17:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/08/2022 19:21
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2022 19:19
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 15:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/08/2022 00:43
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/08/2022 23:59:59.
-
12/08/2022 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2022 16:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/08/2022 16:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/08/2022 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 14:03
Expedição de Certidão.
-
08/08/2022 00:34
Publicado Ata em 08/08/2022.
-
29/07/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
-
27/07/2022 18:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/07/2022 18:17
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/07/2022 16:30, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
-
27/07/2022 16:47
Juntada de Certidão
-
17/05/2022 01:07
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2022 23:59:59.
-
11/05/2022 00:09
Publicado Certidão em 11/05/2022.
-
11/05/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
-
03/05/2022 14:56
Juntada de Certidão
-
24/02/2022 00:27
Decorrido prazo de #Oculto# em 23/02/2022 23:59:59.
-
23/02/2022 18:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/02/2022 00:35
Publicado Certidão em 08/02/2022.
-
08/02/2022 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
-
04/02/2022 14:36
Juntada de Certidão
-
02/02/2022 14:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/02/2022 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2022 17:38
Juntada de Certidão
-
01/02/2022 17:37
Juntada de Certidão
-
01/02/2022 17:34
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/07/2022 16:30, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
-
01/02/2022 17:33
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/02/2022 14:30, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
-
01/02/2022 00:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2022 23:59:59.
-
31/01/2022 16:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/01/2022 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2022 16:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/01/2022 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2022 13:40
Juntada de Certidão
-
09/11/2021 18:18
Juntada de Certidão
-
08/11/2021 15:15
Juntada de Certidão
-
04/11/2021 00:51
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2021 23:59:59.
-
29/10/2021 08:56
Expedição de Carta.
-
28/10/2021 08:13
Juntada de Certidão
-
28/10/2021 08:09
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/02/2022 14:30, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
-
28/10/2021 08:09
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/10/2021 16:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
-
26/10/2021 02:37
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2021 23:59:59.
-
14/10/2021 19:52
Juntada de Certidão
-
14/10/2021 11:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/10/2021 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2021 18:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/10/2021 02:29
Publicado Certidão em 08/10/2021.
-
07/10/2021 18:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
-
07/10/2021 14:01
Expedição de Mandado.
-
07/10/2021 13:58
Juntada de Certidão
-
07/10/2021 11:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/10/2021 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2021 13:08
Juntada de Certidão
-
30/06/2021 16:18
Juntada de Certidão
-
30/06/2021 16:04
Expedição de Carta.
-
25/06/2021 13:05
Juntada de Certidão
-
25/06/2021 13:01
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/10/2021 16:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
-
07/06/2021 12:41
Juntada de Certidão
-
07/06/2021 12:38
Juntada de Certidão
-
27/05/2021 15:17
Juntada de Certidão
-
25/05/2021 17:44
Expedição de Ofício.
-
05/05/2021 02:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/05/2021 23:59:59.
-
01/05/2021 02:41
Decorrido prazo de #Oculto# em 30/04/2021 23:59:59.
-
28/04/2021 16:26
Audiência Instrução e Julgamento realizada em/para 28/04/2021 15:50 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
-
27/04/2021 02:50
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/04/2021 23:59:59.
-
26/04/2021 14:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/04/2021 09:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/04/2021 14:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/04/2021 12:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/04/2021 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2021 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2021 09:19
Juntada de Certidão
-
16/04/2021 09:13
Audiência Instrução e Julgamento designada em/para 28/04/2021 15:50 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
-
26/10/2020 14:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/10/2020 11:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/10/2020 02:32
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2020 23:59:59.
-
17/10/2020 18:51
Juntada de Certidão
-
08/10/2020 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2020 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2020 14:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2020
Ultima Atualização
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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