31/10/2023 18:24

Arquivado Definitivamente
31/10/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:30

Publicado Certidão em 30/10/2023.
27/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 18:08

Juntada de Alvará de levantamento
25/10/2023 18:07

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2023 14:28

Recebidos os autos
24/10/2023 14:28

Outras decisões
23/10/2023 19:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/10/2023 19:30

Juntada de Certidão
19/10/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 11:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/10/2023 23:59.
08/08/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:47

Publicado Certidão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0704017-89.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DENILDE DA COSTA ARAUJO DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
04/08/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 14:14

Expedição de Ofício.
04/08/2023 14:13

Expedição de Ofício.
01/08/2023 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2023 23:59.
15/06/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 13:48

Recebidos os autos
15/06/2023 13:48

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/06/2023 13:48

Outras decisões
13/06/2023 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/06/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:24

Publicado Certidão em 31/05/2023.
31/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 10:11

Expedição de Certidão.
29/05/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:35

Publicado Despacho em 23/05/2023.
22/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 17:57

Recebidos os autos
18/05/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/05/2023 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2023 23:59.
22/03/2023 11:47

Recebidos os autos
22/03/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/03/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:16

Publicado Despacho em 03/03/2023.
02/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 18:23

Recebidos os autos
28/02/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/02/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 02:32

Publicado Despacho em 09/02/2023.
09/02/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
07/02/2023 12:42

Recebidos os autos
07/02/2023 12:42

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/01/2023 08:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/01/2023 23:59.
02/12/2022 11:12

Recebidos os autos
02/12/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 11:12

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/11/2022 16:32

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 07:27

Publicado Despacho em 14/11/2022.
12/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 14:41

Recebidos os autos
10/11/2022 14:41

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/11/2022 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/11/2022 23:59:59.
18/10/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 17:46

Recebidos os autos
18/10/2022 17:46

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/10/2022 01:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2022 23:59:59.
30/08/2022 18:29

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 18:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/08/2022 16:09

Recebidos os autos
30/08/2022 16:09

Decisão interlocutória - deferimento
30/08/2022 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/08/2022 15:14

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:30

Publicado Despacho em 18/08/2022.
18/08/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
16/08/2022 14:18

Recebidos os autos
16/08/2022 14:18

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/07/2022 12:57

Transitado em Julgado em 13/07/2022
27/07/2022 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/07/2022 23:59:59.
30/06/2022 00:32

Decorrido prazo de DENILDE DA COSTA ARAUJO DOS SANTOS em 29/06/2022 23:59:59.
07/06/2022 00:55

Publicado Decisão em 07/06/2022.
06/06/2022 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
02/06/2022 17:03

Recebidos os autos
02/06/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 17:03

Decisão interlocutória - deferimento
31/05/2022 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/05/2022 15:16

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 00:17

Publicado Despacho em 26/05/2022.
25/05/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
23/05/2022 16:51

Recebidos os autos
23/05/2022 16:51

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/05/2022 13:36

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 00:26

Publicado Intimação em 19/05/2022.
18/05/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
16/05/2022 18:47

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 16:58

Recebidos os autos
16/05/2022 16:58

Julgado procedente em parte do pedido
16/05/2022 10:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/05/2022 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/05/2022 23:59:59.
18/03/2022 12:16

Recebidos os autos
18/03/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 12:16

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/03/2022 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/03/2022 23:59:59.
14/02/2022 20:47

Recebidos os autos
14/02/2022 20:47

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 20:47

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 15:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/02/2022 23:59:59.
07/02/2022 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/02/2022 17:45

Juntada de Petição de petição
29/01/2022 00:20

Decorrido prazo de DENILDE DA COSTA ARAUJO DOS SANTOS em 28/01/2022 23:59:59.
09/12/2021 14:45

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 11:16

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 13:26

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/11/2021 23:59:59.
07/10/2021 18:55

Decorrido prazo de DENILDE DA COSTA ARAUJO DOS SANTOS em 06/10/2021 23:59:59.
29/09/2021 17:45

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 19:12

Publicado Decisão em 15/09/2021.
16/09/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
16/09/2021 17:25

Juntada de Petição de petição
13/09/2021 13:22

Recebidos os autos
13/09/2021 13:22

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 13:22

Concedida a Antecipação de tutela
09/09/2021 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/09/2021 16:24

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 14:14

Publicado Certidão em 27/08/2021.
27/08/2021 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
25/08/2021 02:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/08/2021 23:59:59.
27/07/2021 02:50

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 26/07/2021 23:59:59.
26/07/2021 17:26

Juntada de Petição de petição
24/07/2021 02:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 23/07/2021 23:59:59.
21/07/2021 16:49

Recebidos os autos
21/07/2021 16:49

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/07/2021 16:02

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 02:48

Publicado Certidão em 06/07/2021.
06/07/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
01/07/2021 18:56

Expedição de Ofício.
01/07/2021 17:00

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 16:55

Juntada de Certidão
01/07/2021 16:25

Juntada de Petição de laudo
01/07/2021 15:27

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 12:19

Expedição de Certidão.
24/06/2021 12:00

Recebidos os autos
24/06/2021 12:00

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 12:00

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/06/2021 02:35

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 22/06/2021 23:59:59.
07/05/2021 02:31

Publicado Certidão em 07/05/2021.
07/05/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
06/05/2021 15:38

Juntada de Certidão
06/05/2021 15:25

Juntada de Petição de petição
30/04/2021 10:30

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 02:36

Decorrido prazo de DENILDE DA COSTA ARAUJO DOS SANTOS em 14/04/2021 23:59:59.
26/03/2021 18:22

Juntada de Petição de contestação
22/03/2021 15:17

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/03/2021 02:25

Publicado Edital em 19/03/2021.
18/03/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
16/03/2021 17:01

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 14:01

Recebidos os autos
16/03/2021 14:01

Decisão interlocutória - recebido
12/03/2021 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/03/2021 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2021

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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