15/07/2025 21:37

Expedição de Certidão.
11/07/2025 03:14

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.
04/07/2025 18:37

Recebidos os autos
04/07/2025 18:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/07/2025 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
30/06/2025 13:03

Transitado em Julgado em 23/06/2025
26/06/2025 03:04

Publicado Sentença em 26/06/2025.
26/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2025 00:00

Intimação

Assim, considerando que o ilustre Promotor de Justiça oficiou pelo arquivamento do presente termo circunstanciado - ao entendimento de que carece de justa causa para a ação penal - acolho e adoto como razões de decidir a manifestação ministerial paraHOMOLOGAR O ARQUIVAMENTO destes autos em favor deSILVANA DIAS BEGUITO, com as devidas anotações e baixa, o que faço com base no art. 395, III, do CPP, ressalvado o disposto no art. 18 do Código de Processo Penal e o Enunciado n. 524 da Súmula de Jurisprudência do Excelso STF, especificamente quanto ao delito de ameaça.
23/06/2025 17:54

Recebidos os autos
23/06/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/06/2025 20:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
18/06/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 14:23

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
17/06/2025 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2025 03:04

Publicado Despacho em 12/06/2025.
12/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
05/06/2025 06:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:19

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:18

Juntada de Certidão
19/05/2025 17:11

Recebidos os autos
19/05/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
19/05/2025 14:47

Juntada de Certidão
15/05/2025 14:37

Recebidos os autos
15/05/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 12:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
14/05/2025 08:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:14

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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