04/06/2024 14:57

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 14:56

Transitado em Julgado em 04/06/2024
04/06/2024 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2024 23:59.
18/05/2024 03:33

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES LIMA BEZERRA em 17/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:43

Publicado Sentença em 10/05/2024.
09/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 16:00

Recebidos os autos
07/05/2024 16:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/04/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:43

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES LIMA BEZERRA em 22/04/2024 23:59.
15/04/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/04/2024 02:32

Publicado Despacho em 15/04/2024.
12/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 18:36

Recebidos os autos
10/04/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/04/2024 13:23

Juntada de Certidão
05/04/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
19/03/2024 04:23

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES LIMA BEZERRA em 18/03/2024 23:59.
11/03/2024 02:46

Publicado Decisão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 10:16

Recebidos os autos
07/03/2024 10:16

Outras decisões
01/03/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/03/2024 12:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/02/2024 22:04

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 22:03

Juntada de Certidão
05/02/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 17:10

Recebidos os autos
13/12/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/12/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:24

Publicado Certidão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 14:29

Juntada de Certidão
24/11/2023 16:44

Juntada de Certidão
24/11/2023 16:44

Juntada de Alvará de levantamento
31/10/2023 19:58

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 03:07

Publicado Certidão em 31/10/2023.
31/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 16:08

Juntada de Certidão
27/10/2023 15:41

Recebidos os autos
27/10/2023 15:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/10/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/10/2023 14:48

Juntada de Certidão
11/10/2023 03:42

Decorrido prazo de Vitor Martins Codeço em 10/10/2023 23:59.
03/10/2023 11:49

Juntada de Certidão
02/10/2023 22:39

Juntada de Certidão
01/10/2023 04:09

Decorrido prazo de Vitor Martins Codeço em 29/09/2023 23:59.
28/09/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 13:56

Juntada de Certidão
22/09/2023 10:50

Expedição de Certidão.
22/09/2023 02:40

Publicado Certidão em 22/09/2023.
22/09/2023 02:40

Publicado Despacho em 22/09/2023.
21/09/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0709007-56.2017.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DAS DORES LIMA BEZERRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I - Tendo em vista a inércia do Distrito Federal para se manifestar nos termos do despacho de ID 169345438 e tendo em vista que o documento de ID 172164706 não indica com precisão a data para cumprimento da obrigação, intime-se o profissional médico indicado em ID 168571101 (Vitor Martins Codeço) para indicar qual dos três aparelhos listados em ID 162317344 é o melhor para a autora.

II - Com a resposta, venham os autos conclusos para determinação de sequestro de verba pública.

BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2023.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
19/09/2023 19:27

Juntada de Certidão
19/09/2023 19:22

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 18:30

Recebidos os autos
19/09/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 23:02

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/09/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:37

Publicado Despacho em 15/09/2023.
14/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0709007-56.2017.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DAS DORES LIMA BEZERRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Diante da manifestação de ID 171592512, intime-se a autora a esclarecer se houve aquisição do aparelho necessário por parte do Distrito Federal e sua disponibilização para a autora.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2023.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
12/09/2023 18:10

Recebidos os autos
12/09/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/09/2023 21:32

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 08:53

Recebidos os autos
22/08/2023 08:53

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 22:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/08/2023 20:07

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:36

Publicado Despacho em 09/08/2023.
08/08/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0709007-56.2017.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DAS DORES LIMA BEZERRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Diante das manifestações de IDs 162317344 e 162558941, intime-se a parte autora para informar se tem profissional médico para indicar para a realização do teste requerido.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 4 de agosto de 2023.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
04/08/2023 18:07

Recebidos os autos
04/08/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/08/2023 13:10

Juntada de Certidão
02/08/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2023 23:59.
13/07/2023 21:34

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 11:33

Recebidos os autos
13/07/2023 11:33

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
12/07/2023 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
12/07/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 10:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/06/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 15:12

Juntada de Certidão
16/06/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:34

Publicado Despacho em 13/06/2023.
12/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
06/06/2023 17:01

Recebidos os autos
06/06/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/06/2023 15:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/06/2023 00:33

Publicado Petição em 01/06/2023.
01/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 14:58

Recebidos os autos
29/05/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/05/2023 09:25

Juntada de Certidão
20/05/2023 01:21

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES LIMA BEZERRA em 19/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:23

Publicado Despacho em 12/05/2023.
12/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 15:42

Recebidos os autos
09/05/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/05/2023 14:00

Expedição de Certidão.
29/04/2023 01:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2023 23:59.
21/03/2023 00:27

Publicado Decisão em 21/03/2023.
20/03/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
16/03/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 18:25

Recebidos os autos
14/03/2023 18:25

Outras decisões
11/03/2023 03:26

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES LIMA BEZERRA em 10/03/2023 23:59.
08/03/2023 01:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2023 23:59.
03/03/2023 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/03/2023 14:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/03/2023 00:13

Publicado Certidão em 03/03/2023.
02/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 13:50

Expedição de Certidão.
27/02/2023 23:49

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 16:48

Recebidos os autos
07/02/2023 16:47

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU) e DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU).
01/02/2023 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/01/2023 23:52

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 08:06

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 07:16

Recebidos os autos
09/12/2022 07:16

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/11/2022 04:08

Processo Desarquivado
29/11/2022 23:24

Recebidos os autos
29/11/2022 23:24

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 22:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
29/11/2022 22:33

Juntada de Petição de petição
23/11/2017 15:22

Arquivado Definitivamente
23/11/2017 15:21

Transitado em Julgado em 10/11/2017
23/11/2017 15:20

Juntada de Certidão
10/11/2017 05:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2017 23:59:59.
21/10/2017 06:30

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES LIMA BEZERRA em 19/10/2017 23:59:59.
27/09/2017 02:33

Publicado Intimação em 27/09/2017.
26/09/2017 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2017 18:59

Expedição de Outros documentos.
22/09/2017 18:48

Recebidos os autos
22/09/2017 18:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/09/2017 18:40

Conclusos para decisão para ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/09/2017 18:34

Expedição de Certidão.
20/09/2017 18:34

Juntada de Certidão
20/09/2017 18:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/09/2017 02:17

Publicado Intimação em 20/09/2017.
19/09/2017 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/09/2017 18:15

Recebidos os autos
15/09/2017 18:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/09/2017 17:28

Juntada de Petição de petição
12/09/2017 13:22

Conclusos para decisão para ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/09/2017 13:22

Expedição de Certidão.
12/09/2017 13:22

Juntada de Certidão
06/09/2017 05:13

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES LIMA BEZERRA em 05/09/2017 23:59:59.
29/08/2017 02:34

Publicado Intimação em 29/08/2017.
29/08/2017 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2017 14:19

Recebidos os autos
24/08/2017 14:19

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2017 13:03

Conclusos para decisão para ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/08/2017 19:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2017

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0742860-52.2023.8.07.0016

Robson Batista da Silva

Distrito Federal

Advogado: Livia Mariane Anselmo da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/08/2023 18:55

Exibir Processo

Processo nº 0740306-29.2022.8.07.0001

Carmelia Maria Tavares de Souza Santos

Ely Toscano Barbosa

Advogado: Ana Paula Pereira Meneses

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/12/2022 14:54

Exibir Processo

Processo nº 0707313-66.2023.8.07.0010

Siga Credito Facil LTDA

Maria Louise Pereira de Lima

Advogado: Matheus da Silva Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/07/2023 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0743908-46.2023.8.07.0016

Tatiany Elizabeth Barata Pereira

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Aleilson Santos Bispo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/08/2023 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0709487-28.2017.8.07.0020

Francisco Aldicio Ferreira Bispo

Celio Ferreira da Silva

Advogado: Elaine Ferreira Gomes Rockenbach

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/10/2017 23:36

Exibir Processo