16/09/2025 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2025 23:59.
11/09/2025 02:58

Publicado Despacho em 11/09/2025.
11/09/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
08/09/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 18:06

Recebidos os autos
05/09/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 16:01

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/09/2025 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
04/09/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 03:21

Decorrido prazo de ELADIO CUSTODIO DA SILVA em 03/09/2025 23:59.
29/08/2025 03:32

Decorrido prazo de ELADIO CUSTODIO DA SILVA em 28/08/2025 23:59.
27/08/2025 02:59

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0701200-04.2025.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: ELADIO CUSTODIO DA SILVA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2025 16:32:51.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
22/08/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 16:33

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:36

Recebidos os autos
21/08/2025 16:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/08/2025 09:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/08/2025 09:47

Juntada de Certidão
06/08/2025 03:00

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/4340 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701200-04.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: ELADIO CUSTODIO DA SILVA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Ciente da interposição do recurso de agravo de instrumento nº 0728763-27.2025.8.07.0000.

Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Não foi concedido efeito suspensivo, o feito deve continuar seu curso.

Levando em consideração que o Distrito Federal, no agravo interposto, recorre inclusive da forma de atualização do crédito, expeçam-se os requisitórios apenas do valor trazido pelo ente público em sua impugnação (232089118), sem atualização.

Havendo necessidade de dados que não constem nos cálculos do Distrito Federal, o processo deve ser remetido à contadoria apenas para obtenção de tais dados, mas não deve ocorrer atualização de valores.

Ressalte-se, contudo, embora seja devido o processamento do presente cumprimento, eventual levantamento de valores apurados nesta ação, antes de finda a ação rescisória, tem o condão de gerar prejuízo ao erário pois, se provida a ação rescisória, terá ocorrido recebimento indevido de valores.

Dessa forma, em obediência ao dever geral de cautela atribuído ao Juiz, a presente demanda deve prosseguir até a expedição dos requisitórios.

Todavia, o levantamento dos valores, bem como o pagamento de eventual precatório ou RPV, fica condicionado ao trânsito em julgado da Ação Rescisória nº 0735030-49.2024.8.07.0000.

Cumpridas as determinações precedentes, suspenda-se o feito até o trânsito em julgado do agravo de instrumento nº 0728763-27.2025.8.07.0000.

Após, retornem os autos conclusos, quando então será determinado o prosseguimento do feito, com apuração do valor total, expedição dos requisitórios e suspensão até o trânsito em julgado da Ação Rescisória nº 0735030-49.2024.8.07.0000 ou simplesmente a suspensão do feito até o julgamento da rescisória.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 31 de julho de 2025 19:47:30.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito o
01/08/2025 12:00

Recebidos os autos
01/08/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 12:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/07/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2025 23:59.
28/07/2025 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/07/2025 17:53

Juntada de Certidão
23/07/2025 14:52

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/07/2025 03:07

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
17/07/2025 19:38

Recebidos os autos
17/07/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 19:38

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/07/2025 19:38

Indeferido o pedido de ELADIO CUSTODIO DA SILVA - CPF: *15.***.*48-72 (EXEQUENTE)
17/07/2025 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/07/2025 12:36

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 03:35

Decorrido prazo de ELADIO CUSTODIO DA SILVA em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 14:32

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/06/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2025 23:59.
09/06/2025 19:42

Cancelada a movimentação processual
09/06/2025 19:42

Cancelada a movimentação processual
09/06/2025 19:42

Cancelada a movimentação processual
09/06/2025 19:42

Desentranhado o documento
09/06/2025 02:55

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 17:56

Juntada de Certidão
04/06/2025 15:37

Recebidos os autos
04/06/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:37

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/06/2025 07:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
04/06/2025 07:39

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:45

Recebidos os autos
03/06/2025 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
02/06/2025 11:37

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/05/2025 03:18

Decorrido prazo de ELADIO CUSTODIO DA SILVA em 28/05/2025 23:59.
14/05/2025 10:00

Decorrido prazo de ELADIO CUSTODIO DA SILVA em 13/05/2025 23:59.
12/05/2025 11:45

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/05/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:51

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 12:28

Recebidos os autos
30/04/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:28

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/04/2025 12:28

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
22/04/2025 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/04/2025 15:34

Juntada de Petição de contrarrazões
14/04/2025 02:43

Publicado Certidão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 09:22

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:42

Juntada de Petição de impugnação
14/03/2025 02:44

Decorrido prazo de ELADIO CUSTODIO DA SILVA em 13/03/2025 23:59.
17/02/2025 02:56

Publicado Decisão em 17/02/2025.
14/02/2025 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 21:22

Recebidos os autos
12/02/2025 21:22

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 21:22

Deferido o pedido de ELADIO CUSTODIO DA SILVA - CPF: *15.***.*48-72 (EXEQUENTE).
11/02/2025 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/02/2025 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0720341-76.2024.8.07.0007

Policia Civil do Distrito Federal

Aldeir Lopes da Costa Sousa

Advogado: Stefanne Mick Borges Marques

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/08/2024 08:57

Exibir Processo

Processo nº 0749001-19.2025.8.07.0016

Felipe Lopes Franca

Enio Maximo dos Santos

Advogado: Aline Nepomuceno

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/05/2025 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0713039-33.2023.8.07.0006

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Weslley Barros Tavares

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/09/2023 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0726466-44.2025.8.07.0001

Tulio da Luz Lins Parca Sociedade Indivi...

Leonardo Meireles Silva

Advogado: Deliane Caroline Silva Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/05/2025 14:43

Exibir Processo

Processo nº 0711362-46.2024.8.07.0001

Brb Banco de Brasilia SA

Eduardo Ribeiro da Silva Vargas

Advogado: Diego Martignoni

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/03/2024 19:03

Exibir Processo