16/09/2025 03:52

Decorrido prazo de RAQUEL MARQUES MAXIMO em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 03:52

Decorrido prazo de ENIO MAXIMO DOS SANTOS em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 03:52

Decorrido prazo de FELIPE LOPES FRANCA em 15/09/2025 23:59.
01/09/2025 03:04

Publicado Sentença em 01/09/2025.
30/08/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 14:28

Recebidos os autos
28/08/2025 14:28

Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto
21/08/2025 08:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
21/08/2025 03:06

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
19/08/2025 13:38

Recebidos os autos
19/08/2025 13:38

Outras decisões
18/08/2025 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
15/08/2025 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/08/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 09:25

Juntada de Petição de réplica
14/08/2025 03:34

Decorrido prazo de FELIPE LOPES FRANCA em 13/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:19

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 18:57

Recebidos os autos
31/07/2025 18:57

Outras decisões
31/07/2025 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
30/07/2025 17:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2025 03:35

Decorrido prazo de FELIPE LOPES FRANCA em 23/07/2025 23:59.
16/07/2025 18:01

Juntada de Petição de contestação
07/07/2025 16:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/07/2025 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/07/2025 16:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/07/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/07/2025 18:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2025 18:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2025 12:06

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
23/06/2025 03:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/06/2025 03:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/06/2025 03:30

Decorrido prazo de FELIPE LOPES FRANCA em 13/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:17

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2025 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2025 03:04

Publicado Decisão em 09/06/2025.
09/06/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0749001-19.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FELIPE LOPES FRANCA REQUERIDO: ENIO MAXIMO DOS SANTOS, RAQUEL MARQUES MAXIMO Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, fica designado o dia 07/07/2025 16:00 para a realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/5NUV-Remarcacoes-01-16h ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 6 de junho de 2025 16:26:22.
07/06/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 16:26

Juntada de Certidão
06/06/2025 16:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/07/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/06/2025 16:23

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/07/2025 17:00, 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
06/06/2025 15:08

Recebidos os autos
06/06/2025 15:08

Não Concedida a tutela provisória
06/06/2025 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
06/06/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 14:54

Recebidos os autos
05/06/2025 14:54

Determinada a emenda à inicial
05/06/2025 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
05/06/2025 06:19

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 16:41

Recebidos os autos
04/06/2025 16:41

Determinada a emenda à inicial
04/06/2025 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
03/06/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:22

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 16:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/07/2025 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/05/2025 16:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/05/2025 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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