18/07/2025 18:44

Arquivado Provisoramente
18/07/2025 18:44

Expedição de Certidão.
18/07/2025 02:36

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 15:12

Recebidos os autos
16/07/2025 15:12

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
16/07/2025 15:12

Outras decisões
16/07/2025 03:18

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
16/07/2025 00:47

Expedição de Certidão.
08/07/2025 02:46

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0070948-22.2005.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TELEBRAS - AATB EXECUTADO: BRASIL TELECOM PARTICIPACOES S/A, OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ficam os advogados da OI S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL intimados para juntarem nos autos o anexo mencionado no e-mail de id. 241601981 com a lista dos 27 (vinte e sete) processos em que não haverá renúncia de mandato, a fim de comprovar que o presente cumprimento de sentença não consta na lista.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de os advogados continuarem cadastrados nos autos como patronos da executada.

BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2025 17:25:09.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 10
03/07/2025 18:36

Recebidos os autos
03/07/2025 18:36

Outras decisões
03/07/2025 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
03/07/2025 16:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/07/2025 16:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/07/2025 16:32

Processo Desarquivado
03/07/2025 16:23

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/07/2022 17:25

Arquivado Provisoramente
07/07/2022 17:11

Processo Desarquivado
27/06/2022 11:14

Arquivado Provisoramente
27/06/2022 11:14

Expedição de Certidão.
24/06/2022 00:21

Publicado Decisão em 21/06/2022.
20/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
20/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
17/06/2022 08:21

Recebidos os autos
17/06/2022 08:21

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 08:21

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
14/06/2022 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/06/2022 19:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/03/2022 01:05

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TELEBRAS - AATB em 21/03/2022 23:59:59.
22/03/2022 01:05

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 21/03/2022 23:59:59.
22/03/2022 01:05

Decorrido prazo de BRASIL TELECOM PARTICIPACOES S/A em 21/03/2022 23:59:59.
08/03/2022 00:59

Publicado Decisão em 08/03/2022.
07/03/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
07/03/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
07/03/2022 00:46

Publicado Decisão em 07/03/2022.
04/03/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
04/03/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
03/03/2022 18:03

Recebidos os autos
03/03/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 18:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/02/2022 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/02/2022 18:32

Recebidos os autos
25/02/2022 18:32

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 18:32

Decisão interlocutória - indeferimento
25/02/2022 17:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/02/2022 05:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/02/2022 05:26

Expedição de Certidão.
24/02/2022 22:10

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
10/02/2022 00:22

Publicado Decisão em 10/02/2022.
09/02/2022 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
07/02/2022 11:44

Expedição de Certidão.
07/02/2022 08:33

Recebidos os autos
07/02/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 08:32

Decisão interlocutória - indeferimento
03/02/2022 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
03/02/2022 17:29

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 00:17

Publicado Decisão em 28/01/2022.
28/01/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
28/01/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
26/01/2022 10:42

Recebidos os autos
26/01/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 10:41

Decisão interlocutória - recebido
26/01/2022 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/01/2022 08:21

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 100
25/01/2022 19:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/11/2021 02:26

Publicado Decisão em 10/11/2021.
10/11/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
10/11/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
08/11/2021 11:32

Recebidos os autos
08/11/2021 11:32

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 11:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/11/2021 22:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/07/2021 02:31

Publicado Decisão em 28/07/2021.
27/07/2021 02:50

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 26/07/2021 23:59:59.
27/07/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
27/07/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
23/07/2021 20:01

Recebidos os autos
23/07/2021 20:01

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 20:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/07/2021 10:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/07/2021 02:28

Publicado Decisão em 23/07/2021.
23/07/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
22/07/2021 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
22/07/2021 17:48

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 12:56

Recebidos os autos
21/07/2021 12:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/07/2021 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
21/07/2021 08:12

Expedição de Certidão.
21/07/2021 02:35

Decorrido prazo de BRASIL TELECOM PARTICIPACOES S/A em 20/07/2021 23:59:59.
21/07/2021 02:35

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TELEBRAS - AATB em 20/07/2021 23:59:59.
29/06/2021 02:45

Publicado Decisão em 29/06/2021.
29/06/2021 02:45

Publicado Decisão em 29/06/2021.
28/06/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
28/06/2021 02:35

Publicado Decisão em 28/06/2021.
28/06/2021 02:35

Publicado Decisão em 28/06/2021.
25/06/2021 13:58

Recebidos os autos
25/06/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 13:58

Decisão interlocutória - indeferimento
25/06/2021 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
25/06/2021 08:37

Juntada de Certidão
25/06/2021 02:49

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TELEBRAS - AATB em 24/06/2021 23:59:59.
25/06/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
25/06/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
24/06/2021 20:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2021 10:07

Juntada de Certidão
23/06/2021 16:13

Recebidos os autos
23/06/2021 16:13

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 16:12

Decisão interlocutória - deferimento
23/06/2021 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
23/06/2021 13:58

Expedição de Ofício.
22/06/2021 20:46

Juntada de Petição de petição
19/06/2021 02:38

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 18/06/2021 23:59:59.
19/06/2021 02:32

Publicado Decisão em 17/06/2021.
16/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
16/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
14/06/2021 20:17

Recebidos os autos
14/06/2021 20:17

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 20:17

Decisão interlocutória - indeferimento
12/06/2021 02:31

Decorrido prazo de BRASIL TELECOM PARTICIPACOES S/A em 11/06/2021 23:59:59.
11/06/2021 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
11/06/2021 16:54

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 02:26

Publicado Decisão em 04/06/2021.
04/06/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
04/06/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
01/06/2021 16:12

Recebidos os autos
01/06/2021 16:12

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 16:12

Decisão interlocutória - deferimento
01/06/2021 13:33

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 31/05/2021 23:59:59.
01/06/2021 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
01/06/2021 10:02

Expedição de Certidão.
25/05/2021 02:49

Decorrido prazo de BRASIL TELECOM PARTICIPACOES S/A em 24/05/2021 23:59:59.
25/05/2021 02:49

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TELEBRAS - AATB em 24/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 13:47

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 02:35

Publicado Certidão em 17/05/2021.
14/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
13/05/2021 01:07

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 00:59

Juntada de Certidão
14/12/2020 10:42

Expedição de Certidão.
18/11/2020 13:29

Expedição de Certidão.
06/10/2020 06:33

Expedição de Certidão.
15/09/2020 03:14

Publicado Decisão em 15/09/2020.
14/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2020 19:16

Recebidos os autos
10/09/2020 19:16

Expedição de Outros documentos.
10/09/2020 19:16

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1051
08/09/2020 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
08/09/2020 18:03

Juntada de Petição de petição
03/09/2020 02:59

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TELEBRAS - AATB em 02/09/2020 23:59:59.
31/08/2020 02:35

Publicado Decisão em 31/08/2020.
28/08/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2020 20:25

Recebidos os autos
26/08/2020 19:20

Decisão interlocutória - deferimento em parte
26/08/2020 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
26/08/2020 17:51

Juntada de Petição de petição
26/08/2020 17:50

Juntada de Petição de petição
26/08/2020 02:30

Publicado Decisão em 26/08/2020.
25/08/2020 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2020 14:39

Recebidos os autos
21/08/2020 14:39

Decisão interlocutória - deferimento
19/08/2020 02:38

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TELEBRAS - AATB em 18/08/2020 23:59:59.
17/08/2020 21:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
17/08/2020 19:12

Juntada de Petição de petição
10/08/2020 02:30

Publicado Decisão em 10/08/2020.
07/08/2020 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2020 19:43

Recebidos os autos
04/08/2020 19:43

Decisão interlocutória - deferimento
04/08/2020 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
04/08/2020 08:52

Expedição de Certidão.
04/08/2020 03:20

Decorrido prazo de BRASIL TELECOM PARTICIPACOES S/A em 03/08/2020 23:59:59.
29/07/2020 02:48

Decorrido prazo de Oi S.A. em 28/07/2020 23:59:59.
10/07/2020 02:47

Decorrido prazo de BRASIL TELECOM PARTICIPACOES S/A em 03/07/2020 23:59:59.
10/07/2020 02:36

Publicado Certidão em 26/06/2020.
10/07/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2020 02:27

Publicado Decisão em 10/07/2020.
09/07/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/07/2020 21:02

Recebidos os autos
06/07/2020 21:02

Expedição de Outros documentos.
06/07/2020 21:02

Decisão interlocutória - deferimento
03/07/2020 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
03/07/2020 18:27

Juntada de Petição de petição
02/07/2020 02:37

Decorrido prazo de Oi S.A. em 01/07/2020 23:59:59.
23/06/2020 19:26

Expedição de Outros documentos.
19/06/2020 15:12

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2005

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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