28/09/2023 17:45

Arquivado Definitivamente
28/09/2023 17:44

Expedição de Certidão.
28/09/2023 17:43

Transitado em Julgado em 26/09/2023
28/09/2023 02:42

Publicado Sentença em 28/09/2023.
28/09/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 19:21

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 19:21

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 00:00

Intimação

Por todo o exposto, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente e transitada em julgado nesta data.

Publique-se.

Intimem-se as partes.

Oportunamente, arquive-se o processo com baixa.
26/09/2023 14:08

Recebidos os autos
26/09/2023 14:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/09/2023 18:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
13/09/2023 18:06

Juntada de Certidão
11/09/2023 18:34

Juntada de Certidão
11/09/2023 18:34

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2023 13:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/08/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:32

Publicado Intimação em 07/08/2023.
05/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

1.

Defiro o pedido de cumprimento da sentença formulado pela parte AUTORA em desfavor da parte TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A.

Neste ato promovi as retificações cadastrais necessárias.3.

Intime-se a parte executada para que pague o débito no valor de R$ 4.280,00 (quatro mil, duzentos e oitenta reais), no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523, caput, do Código de Processo Civil (CPC), sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, conforme disposto no § 1º do mesmo dispositivo legal.
02/08/2023 16:42

Recebidos os autos
02/08/2023 16:42

Deferido o pedido de ISABELA DA SILVA BRITO - CPF: *51.***.*39-96 (REQUERENTE).
31/07/2023 23:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/07/2023 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
27/07/2023 18:19

Transitado em Julgado em 26/07/2023
26/07/2023 10:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/07/2023 01:39

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 25/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:47

Publicado Intimação em 11/07/2023.
11/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
05/07/2023 17:18

Recebidos os autos
05/07/2023 17:18

Julgado procedente em parte do pedido
03/07/2023 11:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
30/06/2023 21:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
30/06/2023 20:43

Recebidos os autos
14/06/2023 22:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
14/06/2023 22:27

Expedição de Certidão.
31/05/2023 14:33

Juntada de Petição de contestação
31/05/2023 12:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
31/05/2023 01:20

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 30/05/2023 23:59.
26/05/2023 14:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/05/2023 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
26/05/2023 14:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/05/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/05/2023 00:25

Recebidos os autos
18/05/2023 00:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/01/2023 12:41

Juntada de Certidão
24/01/2023 05:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/01/2023 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/01/2023 16:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/05/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/01/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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