17/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0709609-66.2025.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SOUSA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o DISTRITO FEDERAL juntou petição aos autos no ID precedente.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2025 07:13:59.

MARCELA MARQUES DA ROCHA MOURA Servidor Geral
11/09/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 03:18

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 15:23

Juntada de Petição de certidão
28/07/2025 18:31

Recebidos os autos
28/07/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 18:30

Deferido o pedido de MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SOUSA - CPF: *17.***.*03-87 (EXEQUENTE).
28/07/2025 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/07/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 03:10

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/4340 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0709609-66.2025.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SOUSA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Emende-se a petição inicial do cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, para adequá-la aos termos da Portaria Conjunta nº 85/2016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e do artigo 524 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da inicial, trazendo aos autos, em especial: - comprovante de recolhimento das custas iniciais, cópia da decisão que deferiu a gratuidade judiciária ou documentos que comprovem a condição de hipossuficiência.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2025 19:01:40.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito JC
18/07/2025 19:26

Recebidos os autos
18/07/2025 19:26

Determinada a emenda à inicial
18/07/2025 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
18/07/2025 16:42

Distribuído por sorteio
15/07/2025 15:52

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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